Resenha do artigo Bases para uma política nacional de ciência, tecnologia e inovação em saúde

Resenha do artigo Bases para uma política nacional de ciência, tecnologia e inovação em saúde

Introdução:

Reinaldo Guimarães é Graduado em Medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro - 1966/1971. Mestre em Medicina: área de concentração em Medicina Social, pelo Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - 1975/1978.

Em 8/12/2003, Reinaldo Guimaraes apresentou o artigo Bases para uma política nacional de ciência, tecnologia e inovação em saúde (PNCTI/S) com o objetivo garantir uma estrutura melhor para o desenvolvimento de pesquisas na área da saúde, com quase18.000 pesquisadores atuantes em 4.900 grupos de pesquisa, quase não existe uma política pública de pesquisa em saúde.

Reinaldo Guimaraes defende que uma PNCTI/S eficiente, que necessita ter uma agenda de pesquisa prioritária, essa eficiência deve ser pactuada entre seus principais personagens, que são os pesquisadores e os gestores de saúde. A PNCTI/S deve ser ampliada em busca do conhecimento e estendida a todos os pesquisadores da área da saúde.

Segundo o Global Fórum for Health Research, estima-se que a saúde em termos mundiais, é o setor que mais demanda recursos, mais de 90% desses recursos, são gastos nos países mais ricos para resolverem os seus proprios problemas.

No nosso Pais, esses recursos, não são bem distribuídos como nos países ricos, por isso, o nosso prezado autor escreveu esse artigo, afim de demonstrar que por motivos variados, como por exemplo: alguns só consideram a área da saúde só como área de conhecimento e não de pesquisa e não dá a devida importância a pesquisa.

Historicamente, a importância do Brasil no campo de pesquisa já foi muito mais reconhecida. Houve uma época em que com a fundação da Universidade de São Paulo (USP) em 1934, a pesquisa em saúde ocupava um lugar destaque na qual permaneceu durante o período inaugurado com a criação do CNPq (conselho nacional de desenvolvimento cientifico e tecnológico) em 1951. Mas houve uma desaceleração, e os interesses do cidadão foram deixados de lado.

Mas logo a Organização Mundial da Saúde, se mobilizou, e passou realizar congressos em todo o Mundo com desafio de enfrentar doenças emergentes, e o foco era o terceiro mundo.

O Brasil realizou o 1° Conferência Nacional de Ciência e Tecnologia em Saúde, em 1994, era um momento histórico para o Brasil, foi uma proposta explícita e abrangente de uma Política Nacional de Ciência e Tecnologia em Saúde.

No primeiro semestre de 2004, já acontecia a 2° Conferência Nacional de Ciência e Tecnologia em Saúde.

A Associação Brasileira de Pesquisa e Pós-graduação em Saúde Coletiva (Abrasco), produziram propostas de políticas nacionais orientadoras da pesquisa em saúde que foram expostas e debatidas no âmbito do Grupo de Trabalho em C&T da Abrasco. Mas essa politica privilegiava a eleição de setores de atividade econômica, e deixou de olhar para os setores de atividade social, em particular os de alimentação, saúde, habitação e educação.

Esse tipo de política, gera desigualdades na civilização brasileira no campo da saúde, demonstram a profunda discriminação social quanto à saúde, no acesso aos serviços, na qualidade do atendimento, na disponibilidade de infra estrutura sanitária.

Deve ser prioridade o compromisso de combater a marca da desigualdade no campo da saúde (aumentar os padrões de equidade do sistema de saúde) deve ser o primeiro fundamento básico da PNCT&I/S e deve orientar todos os seus aspectos, todas as suas escolhas, em todos os momentos.

Porém, a nossa realidade atual é muito diferente da que existiu no tempo da fundação da pesquisa em saúde no Brasil. São novas instituições, a magnitude das tarefas e dos problemas é muito maior e os interesses nacionais e internacionais em jogo são gigantescos.

Foram criadas as ações de fomento, que são ações para impulsionar as pesquisas em saúde, ou seja, criação de tributos para destinar recursos a saúde.

Mesmo com a criação de fomentos para complementar os recursos destinados a saúde, ainda são muito precárias as estimativas sobre gastos com pesquisa em saúde no Brasil, havendo neste momento uma iniciativa internacional destinada a avaliar o fluxo de recursos com esta finalidade do qual o Brasil participa, sob a coordenação do Ministério da Saúde.

Por incrível que pareça, a agropecuária recebe