Responsabilidade Civil - Caso Concreto 1

Joaquim moveu ação indenizatória por danos morais em face de Alexandre por ter este mantido relação amorosa com Priscila, sua esposa (do autor). Alega que em razão desse relacionamento acabou se separando da sua esposa, o que lhe causou grande abalo psicológico e humilhação. Terá Alexandre o dever de indenizar? O que você alegaria como advogado de defesa de Alexandre?

Não, pois não há responsabilidade sem violação de dever jurídico porque a responsabilidade é o dever sucessivo de reparar o dano decorrente de violação de um dever jurídico originário. Neste caso Alexandre não violou nenhum dever jurídico em relação a Joaquim, não tem nenhum dever de indenizar.

O cumplice do conjuge infiel não tem o dever de indenizar o traído.

(OAB/Exame Unificado – 2010.3) Ricardo, buscando evitar um atropelamento, realiza uma manobra e atinge o muro de uma casa, causando um grave prejuízo. Em relação a situação acima é correto afirmar:

A) não responderá pela reparação do dano, pois agiu em estado de necessidade.

B) responderá pela reparação do dano, apesar de ter agido em estado de necessidade.

C) praticou um ato ilícito e deverá reparar o dano.

D) responderá pela reparação do dano, apesar de ter agido em legítima defesa.

Resposta: D