SALDO DA COLETA DO OURO: Reparação Da Doença Profissional Silicose E Seus Aspectos Jurídicos

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS

FACULDADE MINEIRA DE DIREITO

Unidade Contagem

SALDO DA COLETA DO OURO: reparação da doença

profissional Silicose e seus aspectos jurídicos

Mariana Braga Duarte

CONTAGEM

2008

Mariana Braga Duarte

SALDO DA COLETA DO OURO: reparação da doença

profissional Silicose e seus aspectos jurídicos

Monografia apresentada ao Curso de

Graduação em Direito da Pontifícia Universidade

Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para

conclusão do curso e obtenção do título de Bacharel

em Direito.

Orientadora: Ellen Mara Ferraz Hazan

CONTAGEM

2008

FOLHA DE APROVAÇÃO

Mariana Braga Duarte

SALDO DA COLETA DO OURO: reparação da doença profissional Silicose e

seus aspectos jurídicos

Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Pontifícia Universidade

Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para conclusão do curso e obtenção do título

de Bacharel em Direito.

Contagem, 2008.

Aprovo a presente monografia e autorizo seu depósito, na condição de orientadora.

_________________________________________________________

Ellen Mara Ferraz Hazan

Dedico este trabalho a todos os

silicóticos, em especial ao de “sangue”,

meu avô Pedro Duarte (em memória), que

eu não tive o prazer de conviver.

AGRADECIMENTOS

A minha linda família, por todo amparo, paciência e contribuição que como tudo em

minha vida, tornaram possível.

A minha querida orientadora, Ellen Mara Ferraz Hazan, pela compreensão, dedicação,

por não me deixar afastar do tema, por ser um exemplo profissional e enriquecer meus

conhecimentos.

"O dia em que o grau de sensibilidade de todos,

Estados, empregadores e operários, ultrapassar a visão do

casuísmo indenizatório ou reparatório, e leve a tratar a questão

do acidente do trabalho e doença ocupacional, e portanto, do

trabalhador, com o respeito e a dignidade que merecem, não

precisaremos mais recorrer às teorias da responsabilidade

aquiliana, contratual ou objetiva para demonstrar os direitos do

trabalhador. Serão simples direitos da cidadania.”

Antônio Lopes Monteiro

RESUMO

Esta monografia realizou estudo sobre a atividade das Mineradoras que utilizam seus

trabalhadores em funções subterrâneas na busca por ouro e que por esta atividade ficam os

trabalhadores acometidos pela doença profissional Silicose, busca-se o motivo que justifica a

licitude da atividade, bem como seus reflexos, quanto à reparação e os instrumentos de

prevenção existentes.

Demonstra-se a origem e evolução da reparação civil e acidentária, bem como os

adicionais de insalubridade, periculosidade, benefícios previdenciários e as reparações civis

decorrentes da doença profissional Silicose, que ilusoriamente são ditos como conquistas dos

trabalhadores, realiza-se essa ampla análise para chegar ao foco, A SAÚDE DO

TRABALHADOR, pois, o trabalhador é o detentor do direito indisponível de um ambiente de

trabalho saudável, condizente com sua dignidade. Aos trabalhadores que tiveram seu direito

violado dá-se ampla reparação e para evitar que trabalhadores tenham sua saúde violada,

ampla atitude eliminatória ou preventiva da atividade explorada.

Palavras-chave: Doença Profissional; Silicose; Reparação Civil; Benefícios Previdenciários;

Medicina do trabalho; Saúde do Trabalhador.

1 INTRODUÇÃO .................................................................................................................... 11

2 EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE MINERADORA, CITANDO COMO EXEMPLO

A RELUZENTE HISTÓRIA DA MINERAÇÃO MORRO VELHO ............................... 13

3 SILICOSE – DOENÇA PROFISSIONAL ADQUIRIDA EM TRABALHOS

SUBTERRÂNOS DIRIGIDOS PELA MINERADORA..................................................... 16

4 HISTÓRIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL, PARA EXPLICAR A ORIGEM DO

DEVER DE REPARAR O SILICÓTICO QUE CONTRAIU A PATALOGIA NO

EXERCÍCIO DO SEU TRABALHO DIRIGIDO PELA MINERADORA ...................... 17

5 MOTIVO DA PROTEÇÃO JURÍDICA PARA O ACIDENTADO DO TRABALHO,

PARA ENTENDERMOS A EVOLUÇÃO E ENQUADRAMENTO DESTA

PROTEÇÃO AO SILICÓTICO ............................................................................................