SAÚDE PÚBLICA

1. SAÚDE PÚBLICA

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), a saúde é o estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não apenas a ausência de doença ou enfermidade.

Partindo do conceito de que a saúde pública se dá através do tratamento da proteção da saúde a nível populacional e neste sentido, procura melhorar as condições de saúde das comunidades através da promoção de estilos de vida saudáveis, das campanhas de sensibilização, da educação e da investigação, pode ser constatado que:

“O direito à saúde, nos termos do art. 196 da Constituição Federal, que pressupõe que o Estado não deve apenas garantir serviços públicos de promoção, proteção e recuperação da saúde, mas adotar políticas econômicas e sociais que melhorem as condições de vida da população, evitando-se, assim, o risco de adoecer.” (SANTOS, 2005).

1.1 A HISTÓRIA DA SAÚDE PÚBLICA

Foi na Europa, no século XIX que a preocupação com a saúde se intensificou, onde países como a Inglaterra começavam a se industrializar e atraiam assim uma intensa migração dos campos para a cidade. Não havia infra-estrutura, o que fazia enfraquecer as condições de responder a demanda social de grandes aglomerações.

Com a ocorrência dessas mudanças e da extensão dos problemas, as cidades precisavam de grande investimento na higienização e na organização dos espaços coletivos, de moradia e trabalho para evitar a exposição das pessoas em locais com focos de doenças. A partir daí várias medidas foram impostas, apesar da dificuldade de assimilação por parte da população e no campo científico começavam a se organizar as classificações de doenças e modelos de registro.

A partir daí se deu a primeira unidade neonatal que se tem notícia:

“A história do surgimento da Neonatologia é relatada por AVERY (1984) em seu livro "Neonatologia, Fisiologia e Tratamento do Recém-Nascido". Segundo esse livro, a Neonatologia, como especialidade, surgiu na França. Um obstetra, Dr. Pierre Budin, resolveu estender suas preocupações além da sala de parto e criou o Ambulatório de Puericultura no Hospital Charité de Paris, em 1882. Posteriormente, chefiou um Departamento Especial para Debilitados estabelecido na Maternidade por Madame Hery, antiga parteira chefe. Em 1914, foi criado por um pediatra, Dr. Julius Hess, o primeiro centro de recém-nascidos prematuros no Hospital Michel Reese, em Chicago.” (ALMEIDA, 1997).

1.2. SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL

De acordo com Luís Indriuna, nos tempos de colônia no Brasil, o sistema de saúde praticamente não existia. As formas de assistência à saúde ocorriam através do Pajé que curava os indígenas através de cantos e ervas e dos boticários que viajavam pelo Brasil Colônia.

A primeira notícia sobre a presença de agente da saúde pública no Brasil data da época do descobrimento, no qual registros afirmam que uma das caravelas de Pedro Álvares Cabral trazia um físico e astrólogo, que era conhecido como “Mestre João”, que era considerado um especialista em medicina para a época, embora os conhecimentos para o tratamento das doenças não fossem suficientes e avançados (MONTEIRO & ANDRADE, 2004).

Foi durante a colonização que começaram a surgir os problemas de saúde no Brasil, como doenças e epidemias que foram trazidas pelos colonizadores, diminuindo o número de populações indígenas em contato com os homens brancos, agravando-se depois com outras trazidas pelos negros que vinham contrabandeados da África para fazer trabalhos escravos no Brasil e difundidas pelas precárias condições de vida e condições sanitárias nas vilas e nas povoações.

Em 1808, com a chegada da família real portuguesa, que se refugiava da invasão napoleônica ao Reino de Portugal, iniciou-se um novo ciclo de legislações, no qual foram introduzidas novas responsabilidades, raciocínios sobre a formação, exercício e verificação da arte de curar, noções sobre saúde pública e, posteriormente, instituições destinadas mais ao isolamento dos enfermos em períodos de epidemias do que ao seu tratamento. Apesar disso, a situação dos hospitais existentes e da assistência à saúde no Brasil não se modificou.

Ilustração 1: Chegada da Família Real portuguesa ao Brasil

Fonte: historypb.blogspot.com.br

Os medicamentos e recursos eram escassos para atender à população, assim como existiam poucos médicos e profissionais habilitados. A arte de curar, misturando concepções e procedimentos populares dos que tinham vasta sabedoria no assunto, fazia parte do repertório curativo desde o período colonial, no qual a grande demanda de enfermos e a rara presença de indivíduos aptos e licenciados pela Coroa Portuguesa para praticar a assistência acabavam por abrir espaços para os curandeiros, benzedores e parteiras. A Santa Casa de Misericórdia instituída desde o início da colonização e gerida por homens de posses católicos foi a única forma de assistência hospitalar existente para grande parte da população brasileira (MONTEIRO & ANDRADE, 2004).

Junto à chegada da Família Real em 1808, ocorreu a implantação das duas primeiras escolas civis de medicina do país, que até então só existiam na Europa: o Colégio Médico-Cirúrgico no Real Hospital Militar da Cidade de Salvador, e a Escola de Cirurgia do Rio de Janeiro. Sendo essas as únicas medidas governamentais até a República (INDRIUNAS, 2007).

A primeira escola, em Salvador, foi construída por ordem de D. João VI que acreditava na necessidade da implantação de uma escola de medicina no país, e em fevereiro de 1808 foi assinada por D. Fernando José de Portugal, o plano do curso e que os professores fossem escolhidos entre os cirurgiões militares, que até então eram os únicos que conheciam as técnicas de medicina (SOUZA, 1967).

A segunda escola foi implantada no Rio de Janeiro, devido à mudança de D. João VI para aquele Estado. Nesta escola foram estabelecidas na grade curricular as aulas de Medicina Operatória e Arte Obstétrica que eram lecionadas pelo sábio Joaquim da Rocha Mazarem.

No ano de 1832, as faculdades passaram a conceder os títulos de doutor em Medicina, de Farmacêutico e de Parteira, sem os quais não se podiam exercer atividades em qualquer dos ramos da arte de curar. O curso de farmácia tinha uma duração de três anos e a arte da obstetrícia era ensinada em um ano, onde se aprendia sobre partos, moléstias de pejadas