Sartori: Fichamento

Texto 3.  SARTORI, Giovanni - A Teoria da Democracia Revisitada: o debate contemporâneo. CAP VIII: Uma Teoria da Democracia como Processo Decisório. São Paulo.

O autor inicia o seu texto discorrendo que gostaria de propor algo menor que uma nova teoria da democracia e, apesar disso, considerar de uma forma nova a perspectiva da tomada de decisões.

• NATUREZA DAS DECISÕES

1. Decisão Individual: são tomadas isoladamente, independente da decisão se referir a si próprio ou ao mundo exterior. 

1. Decisão Grupal: as decisões são tomadas por um grupo concreto, indivíduos que interagem face a face e participam de forma significativa na tomada de decisão.

1. Decisão Coletiva: Não são passíveis de uma definição precisa; em geral são consideradas decisões tomadas por muitos. Em contrastes com as decisões grupais. Configuram um grande organismo que não atua e não pode atuar devido a seu tamanho, da mesma maneira que os grupos concretos. Uma decisão coletiva não pode ser confundida com uma preferencia coletiva. Ou seja, não é condicionada a expressar um resultado coletivo que signifique a preferencia social.

1. Decisão Coletivizada: Decisões coletivas e coletivizadas compartilham a semelhança de não representarem em nenhum sentido as decisões individuais. São decisões que se aplicam e são impostas a uma coletividade independentemente de serem tomadas por uma pessoa, por algumas, ou pela maioria. O critério é o alce da decisão.

Conforme o autor, a noção de decisões coletivizadas permite afirmar que a política consiste em decisões coletivizadas. No nível macro, pode-se afirmar que as políticas consistem, em última instância, em decisões (decisões tomadas) que se encontram fora da competência de cada indivíduo como tal e são tomadas por alguém para outrem. Quem decide só decide por todos no sentido de que suas decisões recaem sobre todos. (P. 287)

Embora todas as decisões de natureza política sejam decisões coletivizadas, nem todas as decisões coletivizadas são políticas. (P. 287).

A diferença entre poder politico e poder econômico, e outros poderes não se encontra, na noção de decisões coletivizadas, Sua diferença é de hierarquia.

As decisões coletivizadas são:

1. Soberanas: No sentido de se sobrepor a qualquer outro poder.
2. Inescapáveis: Se estendem até as fronteiras que definem territorialmente a cidadania.
3. Sancionáveis: São sancionáveis no sentido de serem sustentadas pelo monopólio legal da força.

Países socialistas (comunistas) – As decisões coletivizadas são bem maiores.

Ideologias coletivista e individualista: A ideologia do individualismo cede à coletivização sempre que está última é razoavelmente demonstrada. Porém a ideologia da coletivização não cede à individualista.

 

• RISCOS EXTERNOS E CUSTOS DECISÓRIOS

A partir dos questionamentos: “quando é necessário ou conveniente coletivizar uma área de decisões? Como devemos proceder ao coletivizar as decisões?”, Sartori afirma que essas questões podem ser resolvidas com dois instrumentos analíticos muito simples:

1. Os custos decisórios: Toda decisão de grupo ou coletiva tem custos internos, isto é, custos para os próprios tomadores de decisões, em geral denominados custos de tomadas de decisão. (P. 289)
2. Os riscos resultantes de decisões coletivizadas: Toda decisão coletivizada envolve riscos externos, isto é, riscos para os destinatários, para quem recebe as decisões de fora. (P. 289)

  Os custos decisórios são custos intragrupo; referem-se apenas a quem decide. (P. 289 e 290)[pic 1]

 Os riscos externos são riscos extragrupo; referem-se apenas à coletividade para quem as decisões são tomadas. (P. 290)[pic 2]

Portanto, o argumento completo é que:

a)      As decisões coletivizadas envolvem riscos externos;

b)     Os riscos externos podem não resultar prejuízos;

c)      O problema é exatamente aumentar a probabilidade de “resultados satisfatórios” e minimizar a probabilidade de “resultados danosos”.

Há dois tipos de risco político

(a) riscos de opressão

(b) riscos de incompetência, estupidez ou interesses sinistros.

Os riscos externos só se efetivam quando uma área de decisão é coletivizada. (P. 290)

Só as decisões grupais envolvem custos de tomada de decisão. As decisões só têm custos com mais de um tomador de decisão. (P.291)

Em suma, o órgão que toma as decisões tem “custos”, embora a coletividade que as recebe enfrente “riscos”. Os custos são apenas internos e procedimentais; os riscos são sempre externos e relacionados a prejuízos. (P. 291)

Com relação aos custos decisórios, a variável crucial é o número de pessoas que participam da decisão. Em termos práticos, quanto maior o número, tanto maiores os custos de tomada de decisão. (P. 291)

Sartori formula duas regras:

1)      Desde que cada participante tenha voz independente, o número de pessoas que toma decisões esta em relação direta com os custos das decisões – aumentam juntos.

2)      O número de pessoas que toma decisões está em relação inversa com os riscos externos– à medida que o órgão decisório cresce, os riscos externos diminuem.

Risco Externo e Custo decisório

[pic 3][pic 4]

Máx[pic 5]

Mím 1         10                                                100[pic 6]

Um equilíbrio ótimo que indica não apenas quando é conveniente coletivizar uma área de decisão, mas também como fazê-lo de forma adequada. A questão é de que maneira podemos obter o mundo real, curvas como aquela tomadas como na hipótese do gráfico?