Sociedade Empresária

Sociedade Empresária-> é a pessoa jurídica de direito privado, formada pela união de duas ou mais pessoas(pessoa física ou jurídica), destinada à atividade econômica organizada, para a produção, circulação de bens ou prestação de serviços, visando lucro.

Elementos de definição da sociedade

1- Patrimônio próprio , completamente desvinculado da pessoa dos sócios.

2- Pluralidadede pessoas, admite-se no mínimo duas pessoas.

3- Finalidade Lucrativa, estará sempre presente a obtenção de lucros.

4- Affectiosocietatis( afeição pela sociedade).

OBS. OS ELEMENTOS 1,2 e 3 são chamados de elementos objetivos, o número 4 é chamado de elemento subjetivo.

#Sociedade simples será registrada no cartório nacional de pessoa jurídica.

#Para que haja sociedade haverá necessidade de no mínimo duas pessoas.

#EIRELI -> empresa individual de responsabilidade limitada.

Personificação da sociedade empresária-> através da personificação da sociedade empresáriasurge o princípio da autonomia patrimonial, que é um dos elementos fundamentais do direito societário. Se não existisse o princípio da separação patrimonial, os insucessos na exploração as empresa poderiam acarretar a perda de todos os bens particulares dos sócios.

#SÓCIOS JAMAIS SERÃO EMPRESÁRIOS.

#SÓCIOS PODERÃO SER EMPREENDEDOR OU INVESTIDOR.

#SOCIEDADE-> EMPRESÁRIOSCOLETIVOS.

A personificação das sociedades empresárias terá 3 consequências bastante precisas, a saber:

a) Titularidade nacional, que é quando a sociedade empresarial realiza ato ou negócio jurídico, como por exemplo: compra de matéria prima, celebrando contrato de trabalho, etc.

b) Titularidade processual, a pessoa jurídica pode demandar e ser demandada em juízo, ou seja, têm capacidade para ser parte na relação processual. LEGITIMIDADE AD CAUSAN, LEGITIMIDADE PARA A CAUSA.

c) Responsabilidade patrimonial, em consequência de sua personificação a sociedade empresária terá patrimônio próprio, inconfundível e incomunicável com o patrimônio individual de cada um de seus sócios.

Além das consequências anteriormente citadas, podemos destacar ainda outras que surgem em função da personalidade jurídica das sociedades, que são as seguintes.

a) Domicílio, como pessoa jurídica, a sociedade empresaria tem um domicílio próprio, ou seja, diverso do domicílio de seus sócios, a essedomicilio dá-se o nome de sede social.

b) Nacionalidade, como acontece com as pessoas físicas ou naturais, as sociedades possuem também uma nacionalidade que poderáser brasileira ou estrangeira. Serão consideradas brasileiras as sociedades constituídas de acordo com a legislação pátria, que tenham sua sede social no território nacional.

Serão estrangeiras as sociedades empresarias formadas sobre a lei de outros países, que desejam funcionar no Brasil.

Classificação das sociedades empresárias

a) quanto à personificação

b) quando à responsabilidade dos sócios

c) quanto à constituição

d) quanto à alienação da participação societária

quanto a personificação poderá ser:

a) personificada, que possui personalidade jurídica. São sujeitos de direitos e tem apetidão para contrair obrigações.

b) Despersonificada, nãopossui personalidade jurídica.

Quanto a responsabilidade dos sócios, podem ser:

a) Responsabilidade ilimitada, todos os sócios respondemde forma ilimitada pelas obrigações contraídas. Exemplo: sociedade em nome coletivo.

b) Responsabilidade mista, alguns sócios terão responsabilidade ilimitada e outros sócios terão responsabilidade limitada.

1º caso sociedade em comandita simples

2º caso sociedade em comandita por ações.

c) Responsabilidade limitada, são aquelas em que todos os sócios possuem responsabilidade limitada.

Sociedade anônima(por ações) e sociedade limitada(por pessoas), só existem esses dois tipos.

Quanto a constituição pode ser:

a) Contratuais,