Síntese do texto Tecnologia, perda do humano e crise do sujeito de direito

DIREITO – OSÓRIO – NOTURNO

ANTROPOLOGIA E SOCIOLOGIA - PROFª CLAUDIA MOREIRA

GUILHERME YAMASAKI - 1524452 - GRUPO 2

Tecnologia, perda do humano e crise do sujeito de direito

Doutor em Ciências da Informação pela Universidade de Paris VII, Laymert é professor titular do Departamento de Sociologia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp e membro do Centro de Estudos dos Direitos da Cidadania da USP e do Conselho Diretor do Instituto Socioambiental. Foi professor visitante do St. Antony's College da Universidade de Oxford, Inglaterra(1992-93)

Na publicação de Garcia, esse inicia comentando que a evolução econômica do mundo globalizado é o causador da veloz corrosão dos direitos e do Direito, e que esse processo é visto como inevitável; Essa afirmativa se dá a crença da primazia absoluta do capital, desde que o desenvolvimento da racionalidade econômica confundiu-se com o desenvolvimento da racionalidade tecnocientifica. Para exemplificar essa “junção”, o autor cita Kodama que descobriu que está ocorrendo uma mudança paradigmática com relação a tecnologia: O mundo busca cada vez mais por altas tecnologias. Duas categorias de transformação são citadas: As Atividades de pesquisa e desenvolvimento onde as ondas de inovações se sucedem, uma atrás da outra, e você ou investe ou morre; e a outra é referente aos padrões de inovação, onde se dá muito mais através da fusão de diversos tipos de tecnologia do que de rupturas tecnológicas.

As observações de Kodama sugerem que não é mais a taxa de retorno que importa, mas sim a dinâmica da inovação, confirmando o diagnóstico de Richard Buckminster Fuller que estamos vivendo um processo de aceleração da aceleração tecnocientifica.

Quanto a perda do humano o autor cita Nishitani, que diz a respeito das leis da natureza em seres inanimados e nos seres vivos. O homem passa a criar as “leis da natureza” através da tecnologia. Quanto maior o poder de apropriação, incorporação e usa dessas leis, mais intensa é a sua manifestação, por outro lado quanto maior o poder dos seres de usar as leis da natureza, para seus próprios propósitos, maior é o grau de liberdade de uso dessas leis, menor é a sujeição a elas. Os seres assumiam cada vez mais o controle das leis da natureza; mas agora este movimento estaria sofrendo um processo de inversão, no qual o controlador é cada vez mais controlado.

A observação de Nishitani quanto ao progresso da ciência e da tecnologia caminha em sentido oposto ao do progresso da moralidade da conduta humana. O autor cita o campo da reprodução humana para exemplificar: Inseminações artificiais, clonagem humana, barriga de aluguel, bebês de proveta que são meios criados pelo humano através da tecnologia para criar algo que seria “natural”.

Essas situações novas para a sociedade, criadas através da tecnologia estão bem a frente do Direito. Há uma dificuldade de distinguir as pessoas coisas (embrião in vitro, pessoa em estado vegetativo), distinguir os sexos (transexualismo) distinguir homem do animal (misturar genes humanos em animais ex. rato que desenvolveu uma orelha humana no corpo), distinguir homem da maquina (inteligência artificial).

O direito subjetivo torna-se a busca dos sujeitos a cima do Direito. O direito subjetivo acaba se voltando contra a própria humanidade do homem, na medida em que concede ao sujeito, no campo da tecnociencia, a possibilidade de tonar-se sujeito absoluto. No campo jurídico a primeira tendência para traçar limites para o mercado e atividade tecnocientifica é de desregular o mercado e a universalização dos direitos de propriedade intelectual, e a segunda vem se manifestando através do trabalho dos juristas que tentam construir um Direito não-humanista para defender os interesses da natureza e dos cidadãos em seu conjuntos, para além dos interesses individuais privados.

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