Trabalho Infantil

O trabalho infantil no Brasil é um dos problemas sociais existentes no país supracitado. Mais de cinco milhões de jovens entre cinco e 17 anos de idade trabalham no país, apesar da lei estabelecer 16 anos como a idade mínima para o ingresso no mercado de trabalho e 14 para trabalhar na condição de aprendiz.

Na última década, o governo brasileiro ratificou convenções internacionais sobre o assunto e o combate ao trabalho infantil se tornou prioridade na agenda nacional.

Foram criados órgãos, alteradas as leis e implantados programas de geração de renda para as famílias, jornada escolar ampliada e bolsas para estudantes, numa tentativa de dar melhores condições para que essas crianças não tivessem que sair de casa tão cedo para ajudar no sustento da família.

O número de jovens trabalhando diminuiu de mais de 8 milhões, em 1992, para os cerca de 5 milhões hoje[carece de fontes]. Mas especialistas afirmam: o momento de inércia ainda não foi vencido e, se o trabalho que está sendo feito for suspenso agora, vai ser como se nada tivesse acontecido.

Quando a criança trabalha, geralmente perde o acesso a educação aumentando ainda mais o número de analfabetos. Quando adulta, ela pode ter um "emprego" ruim pela falta de estudos aumentando também o número de subemprego do país.

Como Ocorre:

Hoje, no Brasil, a exploração do trabalho infantil está presente em diversos ambientes, tanto privados como públicos. Em toda a América Latina, segundo a OIT, uma de cada dez crianças e adolescentes está em situação de trabalho infantil, em suas mais diversas formas. Ou seja, ele pode estar na casa das pessoas, no restaurante do bairro, na esquina daquela avenida... Há ainda aqueles cuja prática é menos recriminada socialmente, como o trabalho rural e o doméstico, e até aqueles relacionados a atividades ilegais, com a exploração sexual e o tráfico de drogas.

Principais Atividades de Exploração:

Um estudo encomendado pela Fundação Telefônica Vivo aponta que o trabalho infantil prejudica o desempenho escolar das crianças, reduzindo em 17,2% a aprovação, além de elevar a taxa de evasão em 22,6%. A pesquisa, feita pela consultoria Tendências nos países do Cone Sul (Brasil Argentina, Uruguai, Paraguai e Chile), mostra que 20% dos adolescentes que trabalham não frequentam a escola.

O trabalho infantil é definido pelo Organização Internacional do Trabalho (OIT) como qualquer atividade econômica exercida por crianças com menos de 12 anos, bem como funções exercidas por jovens abaixo dos 18 anos, enquadradas como “piores formas de trabalho” - tarefas que em geral afetam a saúde mental e física do adolescente.

Segundo o estudo, a maioria das crianças e adolescentes ocupados no Brasil está nas regiões Nordeste e Sudeste. O perfil dessas crianças é geralmente de meninos, primogênitos e afrodescendentes. No Brasil e no Paraguai, as principais atividades infantis estão relacionadas à agricultura. No Chile, Argentina e Uruguai, o trabalho infantil e adolescente está ligado ao comércio e varejo.

Dados Recentes:

TRABALHO INFANTIL NO BRASIL

% ocupação