UNIVERSIDADE TIRADENTES SEGURIDADE SOCIAL 9 º PERÍODO

UNIVERSIDADE TIRADENTES

SEGURIDADE SOCIAL

9 º PERÍODO

Discente: Maylane Souza Caetano

Medida de Eficiência

Questões:

1- E. Princípio previsto na Constituição Federal art. 201, § 4º. Ele aduz que os valores dos benefícios devem manter o valor real, ou seja deve ser reajustados periodicamente de acordo com a legislação.

2- E . Art. 195,§ 5º da CF/88. Pois deve-se garantir a sustentabilidade do regime com prévia forma de financiamento, para que as políticas públicas de Seguridade Social sejam criadas com responsabilidade.

3- A. O Item IV está incorreto conforme art. 195 § 1º, onde as receitas não integram o orçamento da União.; E o item V também incorreto conforme art 195 § 3º, pois a pessoa jurídica não poderá contratar com o poder público.

4- B. Item I está incorreto , pois conforme o art. 3º, alínea a da Lei 8212/91 , a Previdência Social só atende a quem contribui. Item V incorreto, pois o princípio da distributividade visa balizar quais as populações poderão ter acesso a estes benefícios e serviços, na medida da necessidade de cada um.

5- B. segundo o art.194 CF/ 88 , Inciso II - uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais; Inciso VII - caráter democrático e descentralizado da gestão administrativa, com a participação da comunidade, em especial de trabalhadores, empresários e aposentados.

Inciso I - universalidade da cobertura e do atendimento, aplica-se também para a saúde ( art 2º, alínea a da Lei 8212/91);Inciso V - eqüidade na forma de participação no custeio;

6- B. Conforme art 195, § 1º da CF/88. As receitas constarão em seus respectivos orçamentos menos os oriundos da União.

7- E. Pois os itens correspondem fielmente os arts 194 e 195 da CF/88.

8- C. Art.194 CF/88 caput, são os pilares do sistema de seguridade social.

9-B. Art. 194 CF/88. O item I _ são os pilares e o item III _ além da garantia Constitucional , foi estabelecido na Lei do Sistema Único de Saúde - Lei 8080/90, garantindo a prestação integral de ações e serviços de saúde.

10- D. Art. 204 CF/88

Item I. Correto, Art. 204 da CF\ 88 e seus correspondentes incisos.

Item II. Errado . Conforme a Lei 8.742/93, o Beneficiário não precisa contribuir , já que não possui condição de financeira de se manter.

Item III. Errado. Pode ser feita por requerimento, ou pode ocorrer por meio de identificação das pessoas e as famílias vulneráveis.

Item IV. Correto. Art. 5º Decreto Nº 7.617, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011.

11- A. Correto. Art 195, parágrafo 2º.

B. Errado. Art 195, parágrafo 1º, não menciona repartição constitucional.

C. Correto . Art 195, caput.

D. Correto. Art 2º da Lei 8212/91.

12- A. Errada. Conforme Art. 198, inciso II da CF/88, tem a participação da comunidade.

B. Correta. Art. 196 da Cf/88

C.Errada. Art.198, parágrafo 1º da CF/88, não é exclusivamente , e tem outras fontes.