VIOLENCIA CONTRA MULHER

2.1 A MULHER NO CONTEXTO HISTÓRICO

O projeto de colonização traçado pelo Estado Burguês e pelo representante da igreja Católica não exclui as mulheres. Pelo contrário, elas foram consideradas, em quantas mãe e esposa, o receptáculo das tradições culturais e das virtudes morais que se deseja transmitir aos colonos, para que desempenhassem os esperados papeis de súditos fies e bons cristãos.

Porém, a escassa principal da mulher branca no primeiro tempo da colonização, tanta vezes reafirmado pela historiográfica levou a arranjos de colonos com negras e índias cuja fronteira passavam longe do casamento sacramentado; contrariava o projeto normatizado da igreja e do Estado em relação à população que via no matrimonio uma forma de disciplina a vida dos colonos.

Em resposta a um pedido para se fundar um recolhimento feminino em Pernambuco o Monarca português, numa carta regida de 1603, deixou transparecer a preocupação de se povoar o Brasil com mulheres brancas e honestas. Eram bastante explícitos quantos as iniciativas tomadas para encoraja os colonos ao casamento.“ e tendo sua Majestade consideração do muito que importa a seu serviço, e acrescentamento daquele Estado, povoar-se gente principal e honrada, que e o intento com que, do principio do seu desenvolvimento, enviaus a ele cada ano donzelas órfãs de bons pais para ali se casarem”.

O caráter exploratório da colonização, expresso desde o inicio da chegada dos portugueses, e a introdução da escravidão – indígena e negra - não apenas marcaram o relacionamento entre os sexos nas possessões portuguesas da America, como também estabeleceram de imediato profundas diferenças entre as mulheres da Colônia, separando-as em categorias: brancos e negros, livres ou escravos. Em função destas diferenças, moldavam-se os comportamentos dos (homens em relação às mulheres e as expectativas da sociedade quanto aos papeis femininos). Desde o início confundir-se-iam no Brasil a exploração de ameríndios e africanos e o abuso sexual, consentido os forcados, de índios, negros ou mulato, o despeito do que fizessem os missionários para obstar mareantes práticas. Portanto, a condição de casada, solteira ou amasiada, assim como a situação social e legal (negras, pardas, brancas e escravos ou livre) são aspecto que não podem ser negligenciadas ao se estudar a condição feminina no processo histórico da sociedade, uma vez que constituem fatores de diferenciação social e indicadores de modos de vida.

Submetida ao homem pela legislação civil, canônica e consuetudinário, a mulher branca foi excluída da representatividade e participação política, como serie de se esperar numa sociedade assentada no escravismo e regida por valores como privilégio e status. Embora judicialmente subjugada ao homem, isso não significa que fosse negada o direito legal de se manifestar. Ela podia mover processo de toda ordem, legar seus bens e servir de executora testamentária. Caso os meios disponíveis fechassem, restava-lhe apelar diretamente

Mas era no interior da família, na condição de esposa e filha, que a prática muitas vezes se distanciava da legislação. Era nesse espaço restrito que seus poucos direitos masculinos, dificultando até mesmo uma apelação legal. Era esperado de homens e mulheres um duplo padrão de comportamento, principalmente no que toca á sexualidade e as relações familiares.

Disputa entre casais e entre filhas e pais abundam na documentação colonial; algumas foram decididas favoravelmente as mulheres, outros nem tantos. O que se nota com tudo, é que muitas vezes os conflitos não foram solucionados pelos tramites normais da justiça civil ou eclesiástico. Não faltam exemplos de mulheres seviciadas por maridos violento, ou de filhos e esposas enviadas para os recolhimentos femininos a revelia, que não puderam ou não quiseram levar o problema dos magistrados do reino. Alguns autores, narram vários casos de conduta desastrosas de pais que assassinaram suas filhas apenas por suspeitar de desonra. Na maior parte deles, a suspeita revelou-se infundada mera fantasia de genitores alucinados que trancavam suas filhas a sete chaves.

É a partir da multiplicidade de exemplos desse tipo, coletados principalmente em relatos de viajantes estrangeiros ao Brasil, que a imagem da mulher, subjugada ao marido, tolhida em seus passos e tutelada, se forjou na historiografia e conquistou o imaginário brasileiro. A imagem da mulher colonial recluso e submissa ainda tão fortemente empregada em nosso universo mental, resistir á constatação, pelos historiadores das primeiras décadas deste século, da variedade de tipos femininos e a “batalha” travada pela estenografia recente para desmistificá-la.

Quem quer que busque, nos estudos recentes sobre a sociedade colonial, abundância de exemplos da passividade, reclusão e submissão das mulheres flora decepcionado. Acostumado á sujeição e á obediência, a mulher, pupila eterno do homem, não muda de condição ao passar do poder do pai para o do marido. Vive enclausurada em meio ás mucamas, sentada no seu estrado, a cozer e lavrar e fazer renda e rezar as orações, bons costumes em que se resume a sua educação! Talvez justamente em virtude desta aparente contradição, valia à pena retomar alguns ponto da discussão sobre os estereótipos femininos na Colônia, inserida no desenvolvimento da história das mulheres.

Embora alguns autores ainda questione a existência de um campo específico de estudos sobre a mulher não se pode negar que, a partir do desenvolvimento da demografia histórica e da explosão dos movimentos feminista na década de 1970 tinha despontado uma certa sensibilidade favorável a escutar as mulheres. A princípio surge uma história feminista. Posteriormente, uma história do feminino.

O que é possível perceber, é que existe, uma dimensão comum que interliga as várias tendências; isto é, tornar a mulher o centro da investigação, sujeito da história e agente da narrativa, “seja ela uma crônica dos eventos políticos, dos motivos sociais, ou uma narrativa mais analítica dos processos de mudanças na sociedade”. A tradição histórica, porém, associou a mulher a natureza e o homem a cultura, negando-a primeiro o caráter civilizatório e explorando esta intima relação. Anjos ou feiticeiros, detentoras do poder do bem ou do mal, dependendo de sua esfera de atuação (privado ou público), a mulher sempre provocou a imaginação dos homens, embora seu lugar na história tenha variado.

Em meio às várias transformações que ocorreram na produção historiográfica, algumas mais ou menos agrupadas sobre a denominação de história das mentalidades encontraram-se as nações “cultura feminina”, na qual observam-se gestos e práticas e se procura analisar as relações entre os sexos, por meios de pesquisa sobre a diferenciação dos papeis sexuais e de um jogo de oposições simbólicas entre masculino e feminino. É no interior desse movimento global da historiografia que a história da mulher deve ser examinada e é ai que ela possivelmente encontrou o seu veio mais rico: o da conjunção do individual e do coletivo, do longo tempo e do cotidiano, do inconsciente e do intencional, do estrutural e do conjuntural.

Com relação à recente história da mulher brasileira a estereografia acompanhou o movimento geral e procurou romper com a imagem quase monolítica, imputada pela história, de que a mulher foi sempre elemento subjugado, seus diretos civis ou participação política. Um novo espaço para a mulher foi assim reivindicado e começou a ser conquistada.

No que tange a mulher colonial além do reduzido número de estudos, dos aspectos devem ser ressaltados: primeiro, a tendência dos novos trabalhos e romper com os estereótipos das recusas e submissas do excesso de religiosidade das mulheres. Consagradas pelas estereografias. O segundo refere à persistência em se analisar a mulher a porte da ótica da família, o que torna a história da mulher colonial ainda bastante atrelada à história da família. Também o fato de a escravidão se estender por todo século XIX acabou por torná-la um recorte na abordagem e um divisor de águas: a condição feminina durante a escravidão e após a abolição; o que veio acarretar generalizações, impedindo uma percepção mais nítida sobre as diferenças, entre a condição feminina no período colonial e no império.

Em busca de um outro perfil da mulher brasileira, historiadores e antropólogos vasculharam os arquivos e não só comprovaram a participação da mulher na historia, mais também localizaram múltiplos exemplo da combatividade feminina e de sua resistência a dominação masculina. Entretanto, muitas outras mulheres humildes da elite, viveram reclusas, foram enviadas para a clausura e submeteram-se a denominação masculina em silêncio, sem provocar grande burburinho, distantes dos registros cartoriais ou policiais.

Cabe lembrar que apoiados primordialmente nos relatos de viajante de estrangeiros ao Brasil, os historiadores da década de 1930 a 1960 reafirmaram os estereótipos da reclusão e do excesso de religiosidade da mulher e da denominação do homem sobre as mulheres negras ou brancas, mais ignoram a multiplicidades dos papeis femininos.

Até pouco tempo a mulher era vista como patrimônio do homem ou da Igreja, costumes e crenças foram criadas desde a criação de Adão e Eva, para que a mulher compreendesse que sua única função era ser uma criatura capaz de dar continuidade a família gerando muitos filhos, e sendo totalmente submissa ao marido e a igreja. A mulher também carregava o peso do pecado original e por isso, sobre tudo sua sexualidade devia ser vigiada muito de perto. Repetia-se como algo ideal, nos tempos coloniais, que havia apenas três ocasiões em que a mulher poderia sair do lar durante de toda sua vida: para se batizar, para se casar e para ser enterrada.

No inicio do século XIX a emergência da família burguesa, ao reforçar no imaginário a importância do amor familiar e do cuidado com o marido e com os filhos, redefine o papel feminino e ao mesmo tempo reserva para a mulher nova os absorventes atividades no interior dos espaços domésticos. Percebe-se o endosso desse papel por parte dos meios médicos, educacionais e da imprensa na formulação de uma serie de propostas que visavam “educar a mulher para o seu papel de guardiã do lar e da família.

A medicina, por exemplo, combatia severamente o ócio e sugeria que as mulheres se ocupassem ao Maximo dos afazeres domésticos. Considerando base moral da sociedade, a mulher, a esposa e mãe de família, deveria adotar regras certas no encontro sexual com o marido, vigiar a castidade das filhas, constituírem uma descendência saudável e cuidar do comportamento do prade, ou seja, não tinha sonhos próprios e sua liberdade condicionada a ser fruto da sua manipulação do homem e da religião. Não poderia trabalhar, estudar ou seguir carreira, pois era um ato de desobediência ao costumes e crenças servindo de escândalos e vergonhas para qualquer família .

Algumas privilegiadas iam às escolas de férias somente para aprender a ler e a escrever mais o verdadeiro propósito era ensinar como as mulheres deveriam se comportar. Tudo isso acontecia longe da mulher negra, pois se tratando dessa classe o sofrimento e as humilhações eram ainda maiores, pois além de toda submissão ao patrão, a mulher negra. Era abusada sexualmente e exercia trabalhos escravos sem nenhuma renumeração.

Com o desenvolvimento das cidades das cidades das cidades e da vida burguesa no século XIX influiu na disposição do espaço da residência, tornando-se mais aconchegante; deixou ainda mais claro os limites do convívio e a distância sociais entre a nova classe e o povo, permitindo um processo de privatização da família marcada pela valorização da eternidade.

Essa interiorização da vida domestica, no entanto, deu-se ao mesmo tempo em que as casas mais ricas se abriam para uma espécie de apreciação publica por parte de um circulo restrito de familiares, parentes e amigos. As salas de visita e os salões- espaços intermediários entre o lar e a rua- eram abertos de tempos em tempos para a realização saraus noturnos, jantares e festas. Nesses lugares, a ideia de intimidade se ampliava e a família, em especial a mulher submeteria à avaliação e opinião dos “outros”.

A mulher de elite passou a marcar presença em cafés, bailes, teatros e certos acontecimentos da vida social. Se agora era livre- “a convivência social dá maior liberdade às emoções” não só o marido ou o pai vigiavam seus passos sua conduta era também submetida aos olhares atentos da sociedade. Essas mulheres tiveram de aprender a comportar-se em público, a conviver de maneira educada. Num certo sentido, os homens eram bastante dependentes da imagem que suas mulheres pudessem traduzir para o restante das pessoas de seu grupo de convivência.

No inicio do século XIX, com a efervescência das indústrias e a mudanças da população rural para os grandes centros urbanos, nos revela as transformações no mundo do trabalho, que passa a ter uma nova formação social que abrange principalmente a classe feminina. A mulher começou a sair do espaço familiar para trabalhar, até mesmo como forma de ajudar seus companheiros, pois saíram do campo para as grandes cidades na esperanças de que seus companheiros iriam ganhar mais nas indústrias que estavam chegando para os grandes centros. Mas tudo não passou de uma nova forma de escravidão, pois a cidade não possuía estruturas para receber grades contingentes de pessoas e as moradias eram precárias e sem nenhuma estrutura de saneamento. Com salário baixo e desesperado. A história nos mostra que a busca da mulher por um espaço no mercado de trabalho começou de fato na I e II guerra mundiais (1912-1918 e 1939-1945) respectivamente.

O dia internacional da mulher, celebrado 8 de março foi um grande avanço das mulheres de Russas por “Pão e Paz” por melhores condições de vida e trabalho e contra a entrada do seu País na primeira guerra Mundial, mas que se implantou nos primeiros anos do século XX, onde nos Estados Unidos e na Europa essa data se confirmava no contexto da luta de mulheres por melhores condições de vida e trabalho. Em 1977, o dia Internacional da Mulher foi adotada pelas nações Unidas, para lembrar as conquistas sociais, políticas e econômica das mulheres, mas também a discriminação e violência que muitas delas ainda são submetidas em todo mundo.

A tradicional estrutura doméstica em que a mulher vivia foi se tornando relíquia do passado. Com todas as evoluções e mudanças, a mulher vem sendo elemento definidor na quebra da estrutura patriarcal. De parceria passiva na sociedade conjugal, incumbidas das tarefas e dos encargos domésticas, a mulher passou a ter expressões na forca de trabalho, participando de várias atividades antes só reservadas aos homens.

As mudanças do papel feminino nas famílias é Central no processo de modificações na vida familiar. As mulheres sempre foram peças centrais, e suas identidades eram determinadas primeiramente por suas funções familiares como mãe e esposa. Mas muitas coisas mudaram nas últimas décadas, e os novos papéis assumidos pelas mulheres como participação na esfera pública, exigindo e demonstrado uma reorganização no espaço privado, no lar e no funcionamento familiar estão cada vez mais presentes.

A mulher atual, portanto, vive seus momentos de grades lutas por seu espaço no mundo e também momento de dor por enfrentar ainda muita falta de oportunidades e preconceito, pois a frustração do gênero é bastante forçada em pesquisa e documentários expostos por estudiosos de ciências e políticas sociais.