VIOLENCIA DOMESTICA CONTRA CRIANCAS E ADOLESCENTES

PROJETO DE INTERVENÇÃO

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES: um estudo com enfoque na violência psicológica com os usuários atendidos na Secretaria da Assistência Social de Itabuna, Bahia

Itabuna, Bahia

2011

1 APRESENTAÇÃO

A violência doméstica no Brasil atinge todas as faixas etárias, especialmente a crianças e adolescentes, cujo evento vem assumindo proporções, devido ao sofrimento excessivo atribuído às vitimas, impedindo o desenvolvimento físico e psicológico, causando sequelas imensuráveis, principalmente quando a agressão se dá pelos próprios membros da família. As consequências das relações e dos atos violentos, das omissões, cometidos pelos pais ou responsáveis, mesmo quando não são fatais, geram esses danos, ocasionando, além dos sofrimentos, à necessidade de atendimento médico, onerando a saúde. Este é um fenômeno complexo, de difícil enfrentamento, face a omissão dos pais inserido num contexto histórico-social de violência com profundas raízes culturais.

Suas formas mais permanentes, reduzidas socialmente de maneira institucionalizada, como os maus-tratos e abusos, propiciaram uma reflexão sobre a intensidade e a dimensão da experiência individual. Nesse sentido, explicar a ocorrência dos maus-tratos contra crianças e adolescentes, é uma tarefa complexa, na medida em que envolve a articulação em rede de aspectos sócio-culturais, psicossociais, psicológicos e até mesmo biológicos para que possa atingir uma compreensão da problemática em questão.

A violência contra criança implica, de um lado transgressão do poder de proteção do adulto e, do outro coisificação da infância, isto é, negação do direito que crianças e adolescentes têm de ser tratados como sujeitos e pessoas em condições peculiar de desenvolvimento (DAY et al, 2004).

Assim, é na família que a criança interage mediante relações face-a-face, que de início acontecem de forma didática, a exemplo da relação de mãe com a criança.

Diante do exposto e face ao elevado índice de crianças e adolescentes vitimizadas pela violência doméstica na nossa sociedade, fato detectado quando da análise institucional, é que se faz a proposta de intervenção que será realizada nas redes de atendimento as Secretaria de Assistência Social (CRAS, CREAS, PETI), como requisito exigido pela disciplina de Estágio III.

2 JUSTIFICATIVA

A Secretaria de Assistência Social de Itabuna, Bahia, que atende a uma demanda de crianças e adolescentes vitimizados pela violência doméstica nos espaços da rede de proteção: CRAS, CREAS, PETI.

A violência contra crianças e adolescentes desperta uma grandiosa necessidade de discussão uma vez que acontece em seus próprios lares, praticada por pessoas ligadas intimamente às vítimas, como seus pais, padrastos e irmãos, a própria família.

A família, considerada célula mãe da sociedade, primeiro ambiente que a criança é inserida e onde ela desenvolve as relações sociais, deve ser incentivada a participar em toda a atenção à criança, envolvendo-a com a informação sobre os cuidados e problemas de saúde, bem como nas propostas de abordagem e intervenções necessárias, entendidas como direito de cada cidadão e potencial de qualificação e humanização da assistência.

“A preparação do indivíduo significa que ele, ao longo de sua vida, irá internalizando, apropriando-se da realidade objetiva e esta será constituída de sua formação psíquica, o que lhe possibilitará sua ação no mundo” (BOCK et al ,1999).

O senso de permanência está relacionado com a percepção de que elementos centrais da experiência de vida são estáveis e se mantêm organizados, por meio de rotina e rituais familiares. Já o senso de estabilidade é fornecido por meio do sentimento de segurança dos pais aos filhos, de que não haverá rupturas ou rompimentos mesmo diante de situações de estresse (CANHA, 2000).

Dentre os tipos de violência doméstica, instala-se a violência sexual que configura-se como o envolvimento de crianças com adultos com propósito de estimulação e gratificação sexual, relação de poder do mais forte sobre o mais fraco e atividade sexuais que eles não compreendem plenamente, para as quais dão consentimento e que violam as regras sociais e legais da sociedade e da própria família.

Frequentemente existe um complô de silêncio, em relação ao abuso sexual, que passa de geração para geração. Esse movimento vai desde carícias, manipulação dos genitais e sexo oral, até penetração propriamente dita. É um problema de natureza médica, social e legal, presente em todas as religiões, classes sociais e raças. A violência sexual pode ser classificada como estupro, incesto, exploração sexual, pedofilia e atentado ao pudor (PIRES, 2006).

As vítimas podem ser de qualquer idade ou sexo, porém as meninas são as mais atingidas. Os agressores masculinos são mais comuns. Em 80% dos casos, os agressores são conhecidos das crianças, como pais, padrasto, avós, tios, irmãos, conhecidos da família, vizinhos, babás e professores.

A violência doméstica provoca danos de elevada gravidade na criança e no adolescente, constituindo a violência psicológica que é a agressão emocional mais grave que a física, comportamento típico de quem ameaça, rejeita, humilha, discrimina.

O abuso sexual é uma forma de violência psicológica e consiste em um comportamento específico do agressor, sendo mais destrutiva que outros tipos. Contudo, não somente o abuso sexual provoca a violência psicológica: a rejeição, depreciação, indiferença, discriminação e desrespeito são manifestações inerentes a ela (MINAYO, 2002).

A violência doméstica contra crianças e adolescentes constitui-se em um fenômeno que exige atenção especial e uma abordagem transdisciplinar devido a suas características e múltiplas interferências no campo social, cultural, médico e legal. É também um fenômeno que costuma mobilizar sentimentos intensos, não apenas nos profissionais que são chamados a intervir, mas na sociedade como um todo. Mesmo assim o estudo da relação envolvendo violência entre pais e filhos ainda é tratado com reticência, já que na cultura brasileira a família é extremamente idealizada, tornando-se difícil aceitar o fato de que os próprios pais possam provocar danos aos seus filhos.

A violência doméstica,