Violência Contra Crianças E Adolescentes

Percebeu-se que a família não necessariamente é o centro e o núcleo de proteção de crianças e adolescentes, podendo ser a origem de agressões.

A violência contra a criança e o adolescente é produto de múltiplos fatores:

- Dificuldades cotidianas;

- Pobreza;

- Separação do casal;

- Crises financeiras;

- Características individuais (temperamento difícil, retardo mental, hiperatividade, entre outros);

- Influências familiares;

- Aspectos sociais e culturais.

Não há uma única causa, assim como não há solução única.

Tipos de Violência Contra Crianças e Adolescentes (Gonçalves, 2005; OMS, 2002)

Violência Física

Atos violentos com o uso da força física de forma intencional - não acidental - provocada por pais, responsáveis, familiares ou pessoas próximas.

Negligência

Omissão dos pais ou responsáveis quando deixam de prover as necessidades básicas para o desenvolvimento físico, emocional e social da criança e do adolescente.

Psicológica

Rejeição, privação, depreciação, discriminação, desrespeito, cobranças exageradas, punições humilhantes, utilização da criança e adolescentes para atender às necessidades dos adultos.

Sexual

Toda a ação que envolve ou não o contato físico, não apresentando necessariamente sinal corporal visível. Pode ocorrer a estimulação sexual sob a forma de práticas eróticas e sexuais (violência física, ameaças, indução, voyerismo, exibicionismo, produção de fotos e exploração sexual).

Quais os possíveis efeitos da violência contra crianças e adolescentes?

- Hiperatividade ou retraimento;

- Baixa auto-estima, dificuldades de relacionamento;

- Agressividade (ciclo de violência);

- Fobia, reações de medo, vergonha, culpa;

- Depressão;

- Ansiedade;

- Transtornos afetivos;

- Distorção da imagem corporal;

- Enurese e/ou encoprese;

- Amadurecimento sexual precoce, masturbação compulsiva;

- Tentativa de suicídio, e outros...

Quem protege a criança e o adolescente?

O artigo 5º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, Lei Federal 8.069/90) que dispõe: "Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado por ação ou omissão, aos seus direitos