Violência contra as mulheres

1. TÍTULO DO ANTEPROJETO

Violência Contra a Mulher: O perfil da Mulher Vitima de Violência Doméstica no Município de Rondonópolis/MT.

2. PROBLEMA DA PESQUISA

Em contato com os meios de comunicação, como televisão, rádio, internet, redes sociais e ate mesmo de relatos em conversas diárias, muito se houve falar neste assunto. Apesar da violência domestica ser um problema social mundial, percebe-se que cada vez com mais freqüência é registrado estes caso em nosso município. O problema trazido neste pré-projeto é identificar qual o perfil das mulheres sujeitas a tais agressões.

3. OBJETIVO GERAL

Pretende-se, através de pesquisa de campo, obter breve perfil das mulheres vitimas de violência domestica no município de Rondonópolis-MT.

OBJETIVOS ESPECIFICOS:

• Avaliar através de dados as circunstancias sócias que levam a mulher a suportar constrangimentos das situações de violência domestica;

• Promover a reflexão sobre as relações de gênero;

• Apontar através de dados que comprove os fatos ocorridos o aumento da violência doméstica.

4. HIPÓTESES: Com base em pesquisas realizadas em outros municípios do nosso país, e ate mesmo em nível mundial, supõe-se que o problema é grave e atinge um alto numero de mulheres brasileiras. Pelos fatos observados até então, acredita-se que o maior numero de mulheres que sofrem com a violência domestica são predominantemente de classe média baixa, solteiras ou em uma união estável, com nível de escolaridade entre ensino fundamental e médio, onde a maior parte dos agressores são decorrente de relacionamentos de cunho amoroso. Tais hipóteses foram elaboradas através de observações realizadas em outras pesquisas.

5. JUSTIFICATIVA DA PESQUISA

A violência contra a mulher é um fenômeno extremamente complexo, com raízes profundas nas relações de poder baseadas no gênero, na sexualidade, na auto-identidade e nas instituições sociais (HEISE, PITANGUY, GERMANAIN. 1994)

Através de previas pesquisas realizadas sobre esta temática percebemos que este fato, a violência domestica no nosso município, é ainda mais alarmante do que imaginávamos. Na coleta de dados, encontramos números e estatística que mostram como de fato este é um tema que se deve ser trabalhado, pois é um problema social real. No Brasil, uma mulher é espancada a cada 15 segundo (FUNDAÇÃO PERSEU ABRAMO, 2001).

Em Rondonópolis, segundo a Polícia Civil, a Delegacia da Mulher de Rondonópolis é a segunda com maior elaboração de medidas protetivas. Foram 465 medidas aplicadas para proteger mulheres vítimas de violência, e 1,3 mil destas estão em tramitação na vara, alem de mais 800 ações penais e 700 inquéritos. Em Rondonópolis, os crimes de ameaças e lesão corporal são os mais registrados. “Graças a Deus temos poucos homicídios de violência doméstica. As medidas e os inquéritos instaurados ajudam a inibir os casos. Os homens são ‘valentões’ com a mulher, mas quando são chamados aqui mudam o perfil”, revelou a delegada Divina Aparecida (Jornal A Tribuna-Mato Grosso).

Para se ter uma idéia da dimensão do tema, em 2012, de acordo com a estatística, dos 3.928 boletins registrados na delegacia especializada nas mais diversas situações, 140 foram referentes a pessoa idosa, 272 envolvendo crianças e adolescentes, e 3.510 relacionados à violência contra a mulher, que inclui também lesão corporal, vias de fato, atrito verbal, tentativa e homicídio (GAZETAMT).

Não se trata apenas de números e estatística, por trás desses dados há mulheres que estão cotidianamente vivenciando o sofrimento físico e psicológico dentro de seus próprios lares, e muitas delas não sabem como dar fim a essa terrível situação. O levantamento e divulgação dos dados são de suma importância para que a real situação seja exposta, gerando assim uma reflexão sobre o problema, reflexão esta que pode resultar em medidas mais efetivas na prevenção á violência doméstica. Ainda falta informação, é preciso que expanda os veículos de comunicação que oriente as mulheres sobre seus direitos. A mídia muitas vezes relata somente os crimes já acometidos, mas que poderiam ser evitados se a mulher tivesse a real consciência da lei que as protege e coíbe esses atos da violência.

O tema é bem amplo, há diversas áreas dentro deste que pode ser trabalhada e que soma no processo de auxilio a essas vitimas, porem ao traçar o perfil dessas mulheres poderá se estudar de forma mais efetiva métodos que previnam ou auxiliem no controle dessa violência. Apesar de sabermos que este é um crime que não faz distinção de cor, raça, religião ou situação financeira, pois acomete famílias de mais diferenciados níveis, algumas mulheres tem menos acesso a informação e consequentemente nenhuma atitude é cogitada, pois não sabem nem ao menos como agirem. Diante destes dados, percebe-se que este é um problema que atinge sim a sociedade, mais especificamente as mulheres, de nosso município, dado ai sua essencial importância.

Historicamente, a violência contra a mulher não era considerada crime, sendo evidenciada pela falta de punição a seus agressores. Ainda hoje a violência domestica faz parte da realidade de muitas mulheres brasileiras, e devido a sua magnitude e suas graves conseqüências, o tema tornou-se uma questão de saúde publica. (DOSSI, SALIBA, GARBIN, GARBIN. 2008). A pesar da grande evolução com o beneficio proporcionado com a lei Maria da Penha, segundo garante o “Art 8° Parágrafo IV - a implementação de atendimento policial especializado para as mulheres, em particular nas Delegacias de Atendimento à Mulher;

V - a promoção e a realização de campanhas educativas de prevenção da violência doméstica e familiar contra a mulher, voltadas ao público escolar e à sociedade em geral, e a difusão desta Lei e dos instrumentos de proteção aos direitos humanos das mulheres;

VI - a celebração de convênios, protocolos, ajustes, termos ou outros instrumentos de promoção de parceria entre órgãos governamentais ou entre estes e entidades não-governamentais, tendo por objetivo a implementação de programas de erradicação da violência doméstica e familiar contra a mulher;” e muitos outros direitos garantidos pela Lei 11.340/06, o não cumprimento dessa lei é um dos grandes responsáveis por essa pratica ainda