Direito e Legislação

Introdução

Este trabalho tem a intuição de apresentar um pouco dos direitos fundamentais, por exemplo, os direitos econômicos, solidários e sociais, com objetivo de demonstrar a sua titularidade e geração ao qual se classifica.

Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica.

Torna-se um dever do Estado para com a população, visando políticas não somente sociais, mas também econômicas, independente de sua raça ou cor, é o direito à saúde. Portanto se reduz o risco de doenças, dando acesso coletivo e democrático à cuidados médicos e ambiente saudável para habitação. Sendo um direito social coletivo primordial, o direito da saúde da suporte, estrutura e condições de atendimento, sendo de qualquer geração.

Contudo, a maioria dos direitos humanos fundamentais não é cumprida como devem ser, nisso vem bagunçando e degradando a imagem estatal. As políticas e deveres do estado não vem sendo um bom amigo da população, o que importa a eles não é a população e sim o que eles ganham. O ser humano deve ser cuidado desde o ventre, para que possamos ter um Brasil melhor, para uma atitude de “ordem e progresso”.

Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em que se classifica.

O direito ao meio ambiente acaba por englobar os direitos sociais e da solidariedade, sendo coletivo, visando não somente a geração presente, mas também as futuras. A maioria das pessoas fala muito sobre a preservação do meio ambiente, mas a maioria das vezes não é baseada e nem pautada no direito constitucional a qual o mesmo pertence. Uma grande parte da população não sabe que é uma obrigação, independente de classe social, que o poder público mantenha sadia a qualidade de vida, o ambiente ecologicamente equilibrado, a defesa e preservação do meio ambiente. O objetivo principal do direito ao meio ambiente é garantir qualidade, tendo foco não apenas o presente, mas no eterno, assim, estruturar hoje para colher os frutos amanhã.

A preservação hoje em dia tem estado muito esquecida, a população em seu próprio habitat tem tido um desgosto aos seus governantes, pois hoje pra eles o que importa são os bens maiores e acabam esquecendo a melhoria da qualidade de vida de toda a população.

Considerações Finais

Tive a oportunidade de refletir sobre os direitos econômicos, sociais e solidários através desse desenvolvimento. Aprendi a titularidade, objetivo e geração de como ela se classifica. Ajuda-nos a ver como a parte política faz grande parte dos problemas de nosso país, de como as classes sócias influenciam.

Referências 

 

• www.direitonet.com.br

Centro Universitário Anhanguera de Niterói

Titularidade a Saúde e Meio Ambiente

Evellin da Conceição Marins

Engenharia Civil - 301D

7630728519

Direito e Legislação

11 de Outubro de 2014

Niterói – RJ