A Corrupção no Brasil

Introdução

Através deste trabalho, trar-lhe-emos a situação atual do nosso país e a conduta de nossos cidadãos em relação à corrupção.

Entendemos que esse é um problema crônico do Brasil, algo que está intrinsecamente ligado a nossa sociedade, e se fosse resolvido poderia diminuir a pobreza, aumentar o nível de desenvolvimento do nosso país e promover uma melhora no quadro econômico.

Somente em nível de demonstração, o ano de 2008 fechou com 300 mil operações fraudulentas ou irregulares, um aumento de 112% em relação ao ano anterior, ademais perde-se anualmente com a corrupção política e empresarial cerca de R$ 160 bilhões, o que representa 6% do Produto Interno Bruto brasileiro.

Corrupção no Brasil

O Brasil está classificado entre 163 países, tendo por base a percepção de corrupção entre autoridades públicas e políticos, em 70° lugar no ranking total e em 14° entre os países da América.

A corrupção no Brasil afeta e muito a vida dos cidadãos brasileiros.

Segundo o relatório anual Assuntos de Governança, publicado desde 1996 pelo Banco Mundial, há uma curva descendente no índice que mede a eficiência no combate à corrupção no Brasil. O índice, que avalia 212 países e territórios, registra queda contínua da situação brasileira desde 2003, tendo atingido seu pior nível em 2006, quando atingiu a marca de 47,1 numa escala de 0 a 100. Mesmo se comparado a outros países da América Latina, o Brasil ficou numa posição desconfortável: Chile, Costa Rica e Uruguai obtiveram nota 89,8. O índice do Banco Mundial mede a percepção dominante entre ONGs e agências internacionais de análise de risco, sobre a corrupção vigente num determinado país. Por isso alguns questionam a influência no índice de uma maior atuação fiscalizadora da imprensa e dos órgãos policiais, em especial a Polícia Federal, que desde 2003 realizou mais de 300 operações.

Um estudo da FIESP apontou que o custo anual da corrupção no País gira em torno de 41,5 e 69,1 bilhões de Reais,

Um dos principais problemas que dificultam o combate à corrupção é a cultura de impunidade. A justiça é lenta, e aqueles que podem pagar bons advogados dificilmente passam muito tempo na cadeia ou mesmo são punidos. Pois sempre existem dispositivos legais que servem como brecha para escapar da condenação, mas esses dispositivos só são levados em consideração quando o réu tem bastante dinheiro. Um notório e recente exemplo é a aprovação dos chamados Embargos Infringentes utilizados no recente julgamento do Mensalão, esses dispositivos dão direito ao réu de obter um novo julgamento do mesmo colegiado de juízes, porém, qualquer estudante de Direito sabe que os Embargos Infringentes não cabem no Supremo Tribunal Federal. Como explicar?

Além disso, o fato de os políticos gozarem de direitos como o foro privilegiado e serem julgados de maneira diferente do cidadão comum, também contribui para a impunidade. Segundo o advogado e político brasileiro Tarso Genro - atual governador do Rio Grande do Sul, "a demora no processo está vinculada à natureza contenciosa, que assegura direitos para as partes de moverem até o último recurso.”

Em estudo divulgado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), foi revelado que entre 1988 e 2007, isto é, um período de dezoito anos, nenhum agente político foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal. Durante este período, o Superior Tribunal de Justiça condenou