A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade

Atividade de Autodesenvolvimento

Anhanguera Educacional

2014

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

Disciplina: Direitos Humanos

Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade

Texto 2: “Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em que se classifica”.

Atividade de Autodesenvolvimento

Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento.

Anhanguera Educacional

2014

SUMÁRIO

1 INTRODUCAO ........................................................................................................................ 4

2 DESENVOLVIMENTO ............................................................................................................ 4

3 CONSIDERACOES FINAIS .................................................................................................... 5

4 REFERENCIA BIBLIOGRÁFICA ........................................................................................... 5

4

1 INTRODUCAO

A ecologia, como a ciência que estuda as relações entre os seres vivos e o meio ambiente, despertou na sociedade a preocupação pela preservação e pela sustentabilidade, termos amplamente utilizados nos dias atuais, mas que ainda precisam ser melhores entendidos, pois indicam avaliar todos os impactos que as ações que tomamos no presente podem influenciar o futuro.

No Brasil esse tema torna-se ainda mais importante, pois nosso território ocupa cerca de 8,5 milhões de Km quadrados e abrange uma região tropical com uma rica biodiversidade, que depende de nossas atitudes enquanto população, bem como de políticas do poder público, para que possam ser preservadas. A constituição de 1988 prevê em seu artigo 225 que: “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações.”

2 DESENVOLVIMENTO

De acordo com o artigo “O meio ambiente como um direito fundamental da pessoa humana”, o meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direto fundamental de todos e a sua natureza jurídica se encaixa no plano dos direitos difusos, já que se trata de um direito coletivo, de natureza indivisível, de que são titulares pessoas indeterminadas e ligadas entre si por circunstâncias de fato.

Temos acompanhado por intermédio de diversas reportagens as recentes catástrofes naturais que vem acontecendo no mundo. Furacões, tornados, terremotos e enchentes atingem cidades e causam grandes destruições, mostrando ao homem o quanto somos