A Filosofia x Direito

Introdução

A filosofia tem desempenhado um papel preponderante desde a antiguidade na

reflexão e investigação do fenômeno jurídico. Sua missão tem sido processar e

questionar a natureza, a legitimidade e os conceitos que aparecem no mundo jurídico

e que muitas vezes são tidos como certos pelo operador do direito.

Este ensaio propõe refletir primeiro sobre a relação entre filosofia e direito; em

seguida, tentamos especular sobre o que a filosofia traria para o campo jurídico; Por

fim, concluímos enfatizando que a filosofia é extremamente necessária para o

advogado, uma vez que irá facilitar um melhor entendimento do direito para o seu

desenvolvimento e funcionamento honesto.

Filosofia e direito

O direito como objeto de reflexão filosófica tem sua origem nos primórdios do trabalho

filosófico. O especialista em filologia clássica, Werner Jaeger, deu conta disso em um

opúsculo vigoroso: “Foram os gregos, criadores da filosofia, que pela primeira vez

enfrentaram os fenômenos jurídicos e as instituições jurídicas com espírito filosófico” .

Sem dúvida foram os filósofos gregos que empreenderam intensas investigações

sobre a natureza da lei e da justiça muito antes de uma filosofia jurídica ser

estabelecida no sentido moderno do termo.

Posteriormente, a filosofia desempenhou um papel fundamental na consolidação dos

Estados republicanos e, sobretudo, no estabelecimento das bases a partir das quais

as Constituições foram posteriormente elaboradas, em virtude das quais o direito se

pensa e opera hoje, quero dizer a declaração dos Direitos do Homem e do cidadão.

Tudo isso graças ao trabalho árduo e incansável de filósofos como Voltaire, Diderot,

Rousseau, entre outros.

Não há dúvida então de dizer que a relação entre filosofia e direito não é uma relação

de continuidade rectilínea. Mas, apesar disso, o verdadeiro jurista não pode perder o

contacto com a filosofia, porque é essencial poder fazer ciência verdadeira e poder

enfrentar os problemas não científicos do direito pela plenitude humana que lhe é

imanente e que a ciência não pode descobrir sem se desvalorizar.

A missão da filosofia em relação ao direito é a de perseguição permanente, de

questionar sua natureza e legitimidade; para investigar o que há de melhor para a

convivência social.