FILOSOFIA DO DIREITO

Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul

Campus Virtual

Atividade de Avaliação a Distância

Disciplina: Filosofia do Direito

Curso: Direito

Leia com atenção os enunciados e responda as questões a seguir.

As sociedades contemporâneas caracterizam-se, numa medida, por serem plurais em função, ao menos, das diversidades culturais que constituem modos de ser próprios e, por consequências, moralidades diversas sobre o bem e o mal, sobre o certo e o errado. Neste sentido, há dificuldades que daí decorrem, tais como: 1) julgar moralmente uma sociedade; 2) efetivar um direito universal; 3) efetivar direitos humanos universais. Ora, pode nos levar a considerar: são possíveis diálogos entre as sociedades sem que haja o uso da força? São possíveis pactos legítimos entre as sociedades plurais? Estamos diante de uma nova roupagem para o estado de natureza hobbesiano?

A partir do exposto acima e da leitura do livro didático, elabore um texto crítico de no mínimo 30 linhas, que responda de modo reflexivo, as questões abaixo. Você deverá abordar em seu texto ao menos 2 citações diretas ou indiretas retiradas de fontes externas ao material didático, para isso você deverá realizar leituras em artigos, livros (impresso ou online). Não se esqueça de referenciar os autores citados, assim como apresentar as referências bibliográficas, conforme normas da ABNT disponível no link (http://aplicacoes.unisul.br/pergamum/trabalhos_academicos/index.htm). Acessado em 09 mar. 2012.

1) Explique como se constitui a natureza da sociedade em Hobbes e em que medida tal natureza está presente nas sociedades contemporâneas. (3,0 pontos)

2) Explique o significado de estado de natureza em Hobbes e relacione-o com a afirmação de que o Brasil é a "casa da mãe Joana". (3,0 pontos)

3) Explique o significado de pacto social a partir da afirmação de Hobbes: "(...) Os homens não tem nenhum prazer na companhia dos outros (mas pelo contrário um enorne desprazer) quando não houver um poder capaz de inspirar respeito em todos". (LEVIATÃ, CAP. XIII). (4,0 pontos)

Ao falarmos da sociedade, logo lembramos dos cidadãos, “Hobbes em sua obra LEVIATHAN, afirma que a princípio, durante a vida primitiva, os homens viviam isolados, em absoluta liberdade, que nessa interdependência, os homens se mostravam desprovidos de moral e extravasavam seu egoísmo violento num mundo prematuramente em guerra. Daí seu refrão: “homo homi ni lupos”.”(http://www.lurdes.prosaeverso.net/visualizar.php?idt=1060401). Inicialmente, antes de qualquer tipo de socialização, todos viviam em Estado de Natureza, onde havia plena liberdade. Todos tinham direito a tudo, inclusive prejudicar a outrem em favor de seus próprios benefícios, resultando então numa guerra de todos contra todos. Para Hobbes as leis da natureza são em ditame da razão que supra como objetivo a paz e a conservação do homem. O Estado de natureza para Hobbes era hipotético, pois não havia a comprovação de sua existência e nem era um estado primitivo. Afirma que no estado de natureza os homens podem todas as coisas. Por isso, eles utilizam todos os meios disponíveis para consegui-las.

Para ele, no estado natural o homem era egoísta, isolado e vivia para satisfazer seus próprios interesses, por esta razão a desordem imperava, não existiam regras de moral nem ética, então surge a frase “o homem é o lobo do homem”. Segundo Hobbes, não seria possível a sobrevivência da humanidade sem a existência de regras, guiando-se, então, pelo sentimento