Filosofia Do Direito

Orientação para realizar a atividade:

O aluno deverá rever os pontos da aula ministrada por seu professor, consultar seu material didático e, se necessário, a

biblioteca virtual da Estácio para responder e aperfeiçoar os casos concretos desta aula. A atividade deverá ser feita em

arquivo word (.doc), com cabeçalho identificador da atividade e aluno (

Instituição/Cursor/Campus/Disciplina/Turma/Aluno/Semana), contendo apenas as respostas fundamentadas e enriquecidas

em pesquisa bibliográfica e com a indicação da fonte bibliográfica da pesquisa na forma da ABNT a ser inserida no item

"Referências". As questões abaixo são discursivas, o que requer uma resposta na forma de redação. O arquivo deverá ser

anexado no ambiente do webaula no prazo estipulado.

Caso 1 - Eles mantêm o cidadão refém

Os líderes do movimento que levou medo à Bahia tentaram empurrar o mesmo sofrimento para outras

partes do país. Para eles, nada é mais importante do que seus próprios interesses (...). A greve, iniciada

no dia 31, fechou as portas de escolas e fez o comércio encerrar o expediente mais cedo. Provocou o

cancelamento de centenas de pacotes turísticos para o Carnaval e triplicou os índices de violência da

região metropolitana - 156 mortos em nove dias. Esvaziou o aeroporto e levou 3 mil homens das

Forças Armadas e da Força Nacional de Segurança para a Bahia. Queimou carretas e ônibus e ainda

selou a iminente demissão do comandante-geral da PM, esperada para depois do Carnaval. Para

completar, serviu de exemplo para policiais militares do Rio de Janeiro. Diante da baderna baiana, eles

aprovaram o início de uma greve fluminense. (...) Treinados para proteger o cidadão, Prisco, Daciolo e

Paúl tiveram, na semana passada, a sensação de poder que o medo da criminalidade lhes concede.

Acreditaram que lutar por melhores salários para policiais "trabalhadores essenciais à vida nacional e

merecedores de uma remuneração digna" lhes dava o direito de encurralar a população. Sabe-se que

sua filosofia não é compartilhada pela grande maioria dos servidores da área da segurança, que

entendem o verdadeiro valor de sua função social. Para estes, o bem-estar da população brasileira virá

sempre em primeiro lugar. (Fonte: http://revistaepoca.globo.com/tempo/noticia/2012/02/eles-mantem-ocidadao-

refem.html).

Com base na leitura da manchete acima, responda:

1. Como Thomas Hobbes definiu o estado de natureza?

2. Para Hobbes, o que legitima o pacto?

3. Destaque e comente trechos do texto que reforçam a tese do pacto social em Hobbes?

Caso 2 - Notícias STF

Programa Fórum, da TV Justiça, debate segurança pública e violência urbana no Brasil

O programa Fórum, da TV Justiça, dedica a edição desta semana à discussão dos problemas da segurança pública e da

violência