A REFORMA DO JUDICIÁRIO

A REFORMA DO JUDICIARIO

Alvo de muitas críticas o sistema judiciário brasileiro, vem sendo analisado. O atual estado moderno vem exigindo muito desse poder no sentido de buscar soluções efetivas , que assegurem o sistema social e a sociedade de uma forma em geral. A sociedade quer um poder judiciário que de mudanças sociais e não apenas decisões judiciais rápidas.

“E função social do Judiciário a satisfação das necessidades essenciais de sobrevivência do homem que se traduzem na solução de conflitos , através da aplicação de efetivas  normas legais com imparcialidade , através de uma decisão judicial livre , justa e solidaria’” – Luiz Claúdio Muniz Meirelles.

O principio de que todos são iguais perante a lei e o que melhor define o estado democrático moderno.No entanto e perceptível que a coisa não funciona de tal forma, e evidente o fato de que cidadãos nem sempre recebem igual tratamento nas instancias judiciais.Porém A constituição de 1988 garante a todo cidadão o tratamento igual perante a lei. A constatação da insuficiência do estado em dar cumprimento a esse direito fundamental  do cidadão deixou mais visível a necessidade de ações convergentes para suprir a sociedade do acesso a justiça com celeridade . A questão do judiciário passou ser tema importante e necessário a ser tratado nos dias de hoje.

A crise que permeia o Judiciário brasileiro pode ser vista nos andamentos processuais, na atuação dos magistrados, na desigualdade e no controle social. Verificam-se que os problemas no Poder judiciário traz o descrédito da sociedade,  e levam insegurança a população, em razão da sensação de impunidade em face das desigualdades e ate mesmo injustiças que são feitas.O distanciamento do Judiciário dos problemas sociais, sua ineficácia e morosidade   são cada vez mais constatados , e ai nos perguntamos , o porque não uma reforma  no Judiciário?! . Trata se de um movimento de não ver mais a justiça na concepção tradicional , a concepção oficial dos que criam o direito,governam,julgam e administram , mais sobre tudo olhar de uma forma mais democrática, a dos consumidores do direito e da justiça: o individuo, os grupos, a sociedade , as necessidades da população , e as exigência da sociedade, pois a justiça e entendida como aquilo que e justo, ou que deveria ser.

O movimento do acesso a justiça t,ambém e um tema a ser abordado, e de grande importancia  para  que a sociedade tenha acesso e principalmente o conhecimento acerca da justiça.A justiça e o acesso a ela e direito de todos, e isso não pode se negar.E necessário alargar  a porta da justiça a todos , principalmente aqueles que se acham excluídos .         Há necessidade de informação ao povo , mediante detalhes que facilitem o ingresso no Judiciario.

No livro a Justiça Agoniza, de Luiz Fernando Cabeda - podemos perceber o quanto a forma de se fazerjustiça mudou nas ultimas décadas.  O autor nos mostra o quanto a justiça tornou-se uma estrutura inerte, os processos abarrotam o judiciário, os mais privilegiados tem um julgamento melhor do que os que não estão no poder, muita das vezes não há respos tas para aquilo que se devia ter, e as injustiças ainda estão presentes na atual sociedade. A justiça viveu e vive um intenso debate teórico sobre sua estrutura e fundamento. Os acontecimentos vividos no Brasil e no mundo forçaram a criação de novos modelos de interpretação de justiça. Eventos como grandes guerras, ou aceleração dos processos de globalização, interferiram profundamente  nas formas jurídicas.Estudar mudanças na Justiça e/ou Judiciário e necessário, porque a justiça que se fazia no séc xx, não e a mesma de hoje , e por tanto prescisa ser atualizada conforme a sociedade vai se transformando.

Emenda Constitucional n° 45, de 08 de Dezembro de 2004.

A emenda supracitada foi publicada no diário oficial da União no dia 31/12/2004, sendo promulgada no dia 08 do mesmo mês , com o obejtivo da Reforma do Judiciario.

Aborda, essencialmente, as modificações estruturais,que afetaram a composição dos tribunais judiciais ,as regras direcionadas aos membros da magistratura,a criação de um novo órgão dentro do Poder judiciário, enter outras.

Há que se oobservar, por fim, que a emenda em analise não significou o fim dos males jurídicos sociais , mais um momento relevante que pode possibilitar uma reflexão.

 ADVOGADOS

E importante lembrar e citar que advogado não julga, quem julga e  juiz, advogados exercem uma profissão pela qual estudaram, a função é aplicar a lei da forma em que ela foi sancionada.

Sobre os advogados criminais, é intolerante pensar que algumas pessoas os julgam pelo seu serviço, ou a quem eles prestam, não entendendo que é a sua profissão, e como qualquer outro profissional, eles ganham para defender os seus clientes. E intolerante pensar também , que seja qual for o delito uma determinada pessoa não mereça a defesa, por causa do delito que praticou.A Constituição assegura a todos o direito de defesa, independente do que ele tenha . Não e porque o advogado atua em um determinado caso que ele concorda ou pactua com a conduta do réu , mais porque ele e um profissional e no exercício de sua função , ele deixa de lado qualquer opinião, conceito, ou critica , com o objetivo apenas de conseguir o melhor para seu cliente.