A RELEVÂNCIA DO ESTUDO DA ANTROPOOGIA PARA A CONSTRUÇÃO DO ORDENAMENTO JURÍDICO

A RELEVÂNCIA DO ESTUDO DA ANTROPOOGIA PARA A CONSTRUÇÃO DO ORDENAMENTO JURÍDICO"

INTRODUÇÃO

Este artigo tem por objetivo elucidar a relevância do estudo da Antropologia para a construção do ordenamento jurídico. Inicialmente serão tratadas questões conceituais da referida matéria, relacionando o passado histórico com momento presente. Posteriormente será abordado o contexto de Antropologia Jurídica através do olhar do homem moderno, buscando estabelecer uma conexão entre a evolução histórica e o viés jurídico da Antropologia contemporânea.

A Antropologia é por assim dizer, uma ciência que estuda o homem sob aspectos bem particulares, quais sejam, a cultura e a sociedade ao qual este pertence, bem como as perspectivas das ciências sociais e naturais em que ele está inserido. Por fim, em suscinta definição meramente curiosa vale-nos o seguinte; a palavra antropologia tem origem grega e dá-se pela junção de anthopos (homem) e logos (conhecimento).

DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO DA ANTROPOLOGIA

Para que tenhamos um entendimento amplo a respeito de qualquer que seja a área do conhecimento, buscar revelar como se desenvolveu o perfil histórico é algo extremamente relevante para obter-se um norte da percepção contemporânea do objeto em estudo. “O homem nunca parou de interrogar-se sobre si mesmo. Em todas as sociedades existiram homens que observaram homens” (LAPLANTINE, 2001, p.12).

Embora o projeto de fundar uma ciência do homem seja relativamente recente, segundo Laplantine (2001, P.12) “A reflexão do homem sobre o homem e sua sociedade, e a elaboração de um saber são, portanto tão antigos quanto a humanidade”. Vale ressaltar o que nos diz Cavalieri Filho (2007, p. 276) “A antropologia, como área do conhecimento científico, [...]tem nessa complexidade humana seu objeto de estudo, subdividindo-se em duas grandes áreas, quais sejam: física ou biológica”[...]

De acordo com Laplantine (2001, p.12)

De fato, apenas no final do século XVIII é que começa a se construir um saber científico (ou pretensamente científico) que toma o homem como objeto de conhecimento, e não mais a natureza; apenas nessa época é que o espírito científico pensa, pela primeira vez, em aplicar ao próprio homem os métodos até então utilizados na área física ou da biologia.

Há de se destacar que nesse período os estudos antropológicos tiveram uma importante contribuição para que se desenvolvessem, por meio de relatos dos comerciantes, viajantes e missionários sobre os hábitos dos nativos das novas terras descobertas e os debates sobre a condição humana. “Só se pode ser considerada como antropológica uma abordagem integrativa que objetive levar em consideração as múltiplas dimensões do ser humano em sociedade” (LAPLANTINE, 2001, p.16). Destacam-se como os principais aspectos da antropologia contemporânea; A antropologia biológica, pré-histórica, lingüística, psicológica, e a antropologia social e cultural.

Por óbvio começamos a nos ater a idéia de que a antropologia trata apenas de um estudo geral daquilo que compõe uma sociedade. Como esclarece Laplantine (2001, p.20) “Ela é o estudo de todas as sociedades humanas, ou seja, das culturas da humanidade como um todo em suas diversidades históricas e geográficas”.

Os antropólogos não raramente se deparam com dificuldades advindas de questionamentos aos quais serão explicitados em sequência como disposto por (LAPLANTINE, 2001, p.25)

A primeira dificuldade se manifesta, como sempre ao nível das palavras. Mas ela é, também aqui, particularmente reveladora da juventude de nossa disciplina, que não sendo, como a física, uma ciência constituída, continua não tendo ainda optado definitivamente pela sua própria designação[...]

(LAPLANTINE, 2001, p.26)

A segunda dificuldade diz respeito ao grau de cientificidade que convém atribuir à antropologia. O homem está em condições de estudar cientificamente o homem, isto é, um objeto que é da mesma natureza que o sujeito? E nossa prática se encontra novamente dividida entre os que pensam, [...] que as sociedades são sistemas naturais que devem ser estudados segundo os métodos comprovados pelas ciências da natureza, e os que pensam, [...] que é preciso tratar as sociedades não como sistemas orgânicos, mas como sistemas simbólicos. Para estes últimos , longe de ser uma ciência natural da sociedade, a antropologia deve antes ser considerada uma arte.

(LAPLANTINE, 2001, p.26)

Uma terceira dificuldade provém da relação ambígua que a antropologia mantém desde sua gênese com a História. Estreitamente vinculadas nos séculos XVIII e XIX, as duas práticas vão rapidamente se emancipar uma da outra no século XX, procurando ao mesmo tempo se reencontrar periodicamente. As rupturas manifestas se devem essencialmente a antropólogos [...]

(LAPLANTINE, 2001, p.27)

Uma quarta dificuldade provém do fato de que nossa prática oscila sem parar, e isso desde seu nascimento, entre a pesquisa que se pode qualificar de fundamental e aquilo que é designado sob o termo de antropologia aplicada.

(LAPLANTINE, 2001, p.31)

Uma quinta dificuldade diz respeito, finalmente à natureza desta obra[...]. No final do século XIX, um único pesquisador podia, no limite, dominar o campo global da antropologia. Não é, evidentemente, o caso de hoje em dia. O antropólogo considera agora – com razão – que é competente apenas dentro de uma área restrita de sua própria disciplina e para uma área geográfica delimitada.

Não há dúvida de que a relação natureza e cultura por si só faz por merecer um acalorado debate antropológico do ponto de vista da problemática de onde se inicia cada uma. Cavalieri Filho (2007, p.275) aponta que ainda é prática comum do público geral, buscar explicar comportamentos de ordem sexual através da genética como se o caso fosse apenas restrito as condições naturais de cada indivíduo, portanto, a antropologia neste ponto em particular, vem contribuir para a distinção de sexo e sexualidade.

Frente ao século XVIII e a invenção do conceito de homem temos segundo Laplantine (2001, p.54) “Será preciso esperar o século XVIII para