Bartolomé De Las Casas

FILOSOFIA POLÍTICA-INDIGENISTA DE BARTOLOMÉ DE LAS CASAS

Enfrentando e se opondo a realidade latino-americana dos séculos XV e XVI, onde predominava o sistema de encomendas, que tratava os nativos de maneira desumana, aparece um jovem dominicano, Las Casas, que passou a defender e lutar pela causa desses que não tinham voz nem vez.

Bartolomé de Las Casas nasceu na Servilla (Espanha) em 11 de novembro de 1474 e veio a falecer em Madrid, aos 82 anos, no dia 17 de julho de 1566. Seus pais eram Pedro de Las Casas e Isabel de Sosa. Não se tem detalhes sobre seus estudos, há quem diga que ele foi autoditada. Foi ordenado antes dos 18 anos e influenciado pelos relatos de seu pai, que participou da segunda viagem de Colombo e conviveu com um índio, ligou-se aos assuntos da América. É considerado o pioneiro da teoria do “bom selvagem”, dos Direitos humanos, do anti-colonialismo e do indigenismo

O período dos séculos XV e XVI foi marcado pelas grandes navegações em busca de ouro, prata, etc., e pelas colonizações, principalmente portuguesas e espanholas. Em 1492, em uma das viagens de Cristovão Colombo, os espanhóis, por acaso, “descobriram” a América. Ao chegar ao Novo Mundo se depararam com nativos, chamados por eles de índios (por acharem estar nas Índias), que logo foram considerados como seres sem alma, bárbaros, por praticarem o canibalismo e sacrifício humano e que, portanto, precisavam ser civilizados e catequizados. Desenvolveu-se assim o sistema de encomiendas (encomendas). Nesse sistema, grupos de índios eram entregues a colonizadores para serem civilizados, cristianizados, em troca os índios trabalhavam em minas, terras e casas, além de receber “proteção”, na maioria dos casos divina, já que os colonizadores tentavam impor a sua religião (cristianismo). Na verdade as encomendas eram uma maneira de burlar a proibição da Igreja à escravidão dos índios, uma vez que a maior parte dos colonizadores eram nobres empobrecidos, interessados apenas em terras e trabalhadores.

Porém, os índios tinham seus rituais, considerados demoníacos pelos espanhóis e mostraram momentos de resistência, como recusa em receber o cristianismo, adorando ídolos, além de outros fatores, anteriormente citados, que justificavam a Guerra Justa e todos os maus tratos.

Neste contexto, Las Casas, assim como muitos de sua época, aos 20 anos já era um grande colonizador, indo contra sua posterior postura em relação aos índios. Depois de observar as torturas impostas aos índios pelos espanhóis que não condizia com a pregação cristã e de ter se sensibilizado com o célebre sermão do frei dominicano Antonio de Montesinos, que condenava a prática dos colonizadores, considerou então que os únicos donos do Novo Mundo eram os índios e que os espanhóis só deviam ir lá para o trabalho de conversão, sendo assim renunciou suas terras e desenvolveu uma teoria político-filosófica indigenista para a América, com pensamentos democráticos e pré-modernos.

O pensamento lascasiano teve influência de consagrados da filosofia, como Aristóteles e São Tomas de Aquino, mas também de pensadores espanhóis como Francisco de Vitória, Domingo Soto e Melchor Cano, além de outros. É importante ressaltar que ele em certos momentos rompeu com os pensamentos de alguns desses filósofos.

Dos escritos de Las Casas, aqueles que mais revelam seu pensamento político e jurídico acerca dos povos do Novo Mundo são os Tratados de 1552, assim chamados porque os textos que os compõem foram impressos naquele ano, em Sevilha. Cada tratado é um extrato de assuntos que permeiam todas as suas obras, concentrados em uma temática geral: os direitos dos índios.

Las Casas defendia que todo homem é livre e o índio, como homem, também o é (princípio de liberdade) e ao contrário do que diziam os espanhóis, os índios eram seres dotados de alma, pois caso contrário não teria sentido querer catequizar quem não temia o que poderia acontecer com sua alma. Assim, questionava a doutrina aristotélica que dizia que o ser escravo o é por natureza. Dizia Las Casas: se Aristóteles afirma que todo o ser é racional e político como poderia ser escravo por natureza? A escravidão era um fenômeno acidental.

Em defesa dos nativos, também falava que deveria haver igualdade entre os homens, tomando por fundamento as idéias de São Tomás de Aquino, nas quais o que constituía todas as coisas, sua essência, era o natural, único, universal, inalterável, até mesmo pelo pecado, e imutável.

Quando os espanhóis chegaram ao Novo Mundo, antes das encomendas, os índios tinham sua organização, que simplesmente foi ignorada pelos conquistadores. Las Casas, porém, autenticava a sociedade política indígena assim como concebia uma convivência entre os espanhóis e indígenas, mas ambos deviam obediência ao Rei da Espanha.

Segundo Las Casas todas as pessoas tem o direito, por concessão divina, de apropriar-se