Las Casas

Trabalho do Miguel

adre Bartolomé de las Casas (Sevilha, 1474 — Madrid, 17 de julho de 1566) foi umfrade dominicano, cronista, teólogo, bispo de Chiapas (México) e grande defensor dosíndios, considerado o primeiro sacerdote ordenado na América.

escutou o célebre Sermão do Advento por Frei António de Montesinos, no qual este defendia a dignidade dos indígenas. O profundo impacto daquela pregação levaram-no a converter-se a tal causa. Pela primeira vez questionou-se a política colonial e, também, o domínio espanhol sobre as novas terras. Tal questionamento chegou aos ouvidos do Rei Fernando, que interveio na discussão elaborando um conjunto de medidas protetivas aos índios, as Leis de Burgos, dentre elas a proibição de sua escravização.

Os invasores espanhóis, sob a justificativa de levar costumes mais civilizados e a fé cristã àqueles povos pagãos, usaram a força para escravizar e se apropriar das terras e riquezas dos nativos. Tamanhas foram as crueldades cometidas contra os índios que algumas vozes não puderam ser caladas, levantando a discussão acerca do domínio espanhol sobre aquelas terras e povos.

Tornou-se imperativo responder à seguinte questão: é justa a guerra movida contra o índio a fim de torná-lo cristão? Para que essa questão fosse respondida necessário se fez o enfrentamento de várias outras, ainda mais polêmicas, notadamente: se era legítima a conquista espanhola do Novo Mundo; e se os índios eram seres humanos ou uma espécie inferior de Homem que precisava ser tutelada por outros de costumes mais civilizados, isto é, pelo conquistador espanhol.

O objetivo deste estudo é apresentar a profunda reflexão teológico-jurídica que ocorreu na segunda metade do século XVI acerca da conquista espanhola do Novo Mundo, chamada de a Controvérsia de Valladolid, e que trouxe como conseqüência o reconhecimento do outro como sujeito de direitos.

favor da vitória de Las Casas podemos citar o fato de que a Coroa espanhola adotou a doutrina da persuasão racional e pacífica dos índios como método de evangelização e aprovou a Lei Básica de 1573, que incorporou importantes idéias do dominicano, como a proibição da escravidão e do uso da violência contra os aborígines.

Contudo, não se pode deixar de observar que alguns argumentos de Sepúlveda também foram aceitos pela Coroa. No próprio texto da Lei de 1573 percebe-se que a colonização continuava a ser vista como algo benéfico aos índios e como obrigação dos espanhóis e da Igreja para ensinar-lhes costumes mais civilizados e a religião Cristã. Ademais, abria exceções à proibição do uso da força contra os índios: caso esses povos opusessem resistência à colonização; e na hipótese de esgotamento das tentativas de pregação pacífica do Evangelho, seria permitido o uso da força.