Perguntas Las Casas e Sepulveda

- De que maneira era aplicada a doutrina de Aristóteles aos indígenas americanos? Como interpretam Sepulveda e Las Casas a Aristóteles no seu debate sobre os indígenas?

A doutrina de escravidão natural foi aplicada por pensadores cristões. Aristoteles tinha uma grande “autoridade intelectual”, então não houve tanta hesitação em aplicar suas doutrinas. O domínio da Coroa Espanhola na America e o caráter altamente religioso do povo espanhol fizeram com que se sentissem na obrigação de evangelizar os nativos na America. E após a ideia aristotélica se unir a ideia de que os indígenas eram inferiores e que o trabalho que eles faziam para seus superiores era um beneficio, a ideia agradou ainda mais a classe dominante. A duvida de como a doutrina seria aplicada de acordo com os princípios cristãos gerou a declaração jurídica chamada Requerimento, em que deveria ser lido aos indígenas pelos colonizadores. Em que se manifesta o direito de propriedade das terras, já que foram doadas e tiveram a permissão de tomar medidas punitivas pelo Papa.

Las Casas aceita a teoria Aristotelica do modo limitado, demonstrando esse espirito realista e legalista em parte de suas ações. Las Casas se defendia argumentando que a doutrina aristotélica não era praticável para os índios. Las Casas aceitava Aristóteles apenas para refutar a aplicação de suas teorias.

Sobre Sepúlveda, ele acreditava que os indígenas nasceram tão inferiores, rudes, ignorantes e idolatras que poderiam com certeza ser classificados como escravos naturais de acordo com a “Politica”. E de acordo com Aristóteles, caso os indígenas não reconhecessem os espanhóis como superiores, poderiam ser guerreados e escravizados.  Sepúlveda nunca viu os indígenas da América, porém aplicava sua doutrina de escravidão natural ao pé da letra.

- O que Sepúlveda e Las Casas opinavam sobre o estado de desenvolvimento dos indígenas em relação aos povos europeus?

Las Casas defendia a racionalidade e a capacidade dos indígenas de se autogovernarem. Em Historia Apologetica, Las Casas nega a afirmação de que os indígenas eram semi-animais que poderiam servir os espanhóis e que era justo guerrear contra. Expunha que os indígenas americanos em comparação com povos de tempos antigos, davam a impressão de serem racionais e preenchiam todos requisitos de Aristoteles para uma vida boa. Conclui que os indígenas não eram menos racionais que egípcios, romanos e gregos e não muito inferiores que os espanhóis.

Para Sepulveda os indígenas da America, sem exceção, eram pessoas rudes, sem entendimento e deviam servir seus superiores, os espanhóis. Os espanhóis tinham direito de dominar os indígenas pela sua superioridade. Citando o saque de Roma como prova dessa superioridade.

- Qual era a ideia que se tinha so século XVI sobre se os indígenas eram seres racionais, capazes de receberem o evangelho? E sobre se os índios deviam ser instruídos antes do batismo?

No início em que a questão entra em debate, não se tem certeza de como lidar com os indígenas, se eles seriam capazes de receber o evangelho, devido principalmente aos seus hábitos. Se baseando na doutrina de Aristóteles, em relação aos indígenas, muitas pessoas acreditavam na inferioridade deles, e devido a esta inferioridade seriam escravos naturais. E caso houvesse resistência para serem evangelizados, era aceitável  e necessário o uso da força. Para Juan de Zumárraga, bispo do México, os indígenas eram serem racionais cuja almas poderiam ser salvas. O Papa Paulo III diz na Bula Sublimis Deus que “os indígenas não devem ser tratados como brutos estúpidos criados para nosso serviço, mas como verdadeiros homens capazes de entender a fé católica”.

Em relação a instrução antes do batismo, Para Las Casas (e Francisco Viana) é necessário haver um instrução antes do ritual, sendo contra ao “batismo fácil” . Missionários como os franciscanos, por exemplo, não davam tanta importância à instrução, acreditavam em batismos em massa e no aspergimento de água benta. O Rei Carlos V foi influenciado pela opinião do dominicano Francisco de Vitória e teólogos de Salamanca em 1541, que unanimemente acreditavam que os índios deveriam ser instruídos antes do batismo. Vitoria também defende os indígenas do peso da irracionalidade.  

 

-Expõe os argumentos de Sepúlveda e Las Casas sobre se eram justas as guerras de conquista dos Espanhóis na América. Segundo Sepúlveda, que crimes cometiam os indígenas?

Sepúlveda alega que era legal e útil o Rei da Espanha fazer guerra aos indígenas antes da pregação da fé e que era uma preliminar indispensável à pregação da fé.  No primeiro dia de debate Sepúlveda falou por três horas resumindo seu tratado. No segundo leu Apologia por mais cinco dias. Sepúlveda se posicionou por notas e seguindo seus argumentos feitos em Demócrates em forma de diálogo. Sepúlveda se baseava principalmente nos princípios de Tomás de Aquino, que argumentava que eram justas as guerras quando suas causas eram justase quando a autoridade é legítima e conduz a guerra corretamente.

Sepúlveda aplicando esta teoria à America, pontua as razões pelas quais a guerra é justa e necessária.

1. Pela gravidade dos pecados que os indígenas cometeram, principalmente a idolatria e seu pecado contra a natureza.
2. Por serem de natureza rude, deveriam servir a pessoas mais refinadas, como os espanhóis.
3. Para expandir a fé, o que seria mais bem conseguido pela subjugação dos nativos.
4. Para proteger os nativos contra sua própria fraqueza.

Las Casas declara que não era legal, nem útil e essa ideia contraria a religião cristã. Os argumentos de Las Casas eram baseados em exemplos  e referencias tiradas da literatura. Insistia em pontos simples e poucos. Para Las Casas no processo de conquista, quando não houvesse perigo, apenas  padres deveriam ser enviados, e em lugares mais perigosos deveriam ser construídas fortalezas nas fronteiras, assim aos poucos o cristianismo venceria. Las Casas tinha planos de colonização pacífica e persuasão. Uma ideia parecida com a de Ramón Lull e similar ao sistema de missões usado anteriormente pela Espanha para pregar no México.