CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Por: Jaasiel Neres • 18/5/2017 • Trabalho acadêmico • 328 Palavras (2 Páginas) • 140 Visualizações
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATANTE: Jaciara Santos, portadora da Cédula de Identidade no XXXXXXXXXX SSP-BA, CPF no XXXXXXXXX-XX.
CONTRATADO: Jaasiel Neres Santos Brito, Casado, Musico, inscrito no CPF sob o no 03385687519 e Carteira de Identidade no 1354254503 SSP-BA.
O presente contrato se regerá pelas cláusulas e condições seguinte:
CLÁUSULA PRIMEIRA: Do objeto:
O objeto do contrato é a prestação de serviços profissionais no casamento da contratante com música ao vivo e montagem de som, o mesmo são duas caixas Ativa e Passiva, cabos e microfones, restrita às atribuições do contratado, conforme previsto na legislação vigente.
CLÁUSULA SEGUNDA: Da Remuneração e carga horária:
O contratado receberá o valor de R$ 500,00. Dividido em 2 parcelas, sendo que a primeira está prevista até no máximo dia 11/01/2016 e a última para dia 23/01/2016 até 5 horas no máximo antes do casamento. O serviço contratado é para uma jornada de até 6 horas, pela utilização do som e da música ao vivo, conforme estabelecido na Lei Federal 4.950-A/66.
CLÁUSULA TERCEIRA: Do prazo:
O prazo de validade deste contrato é do dia 06/01/2016 ao dia 23/01/2016, podendo ser rescindido a qualquer tempo por uma das partes desde que comunicado com antecedência de 5(cinco) dias, SEM DEVOLUÇÃO DA PRIMEIRA PARTE PAGA PELO CONTRATANTE.
CLÁUSULA QUARTA: Do foro:
Fica eleito o Foro da Comarca de Itabuna-BA para dirimir as questões decorrentes deste contrato.
E, por estarem justos e contratados, assinam o presente contrato, em 02(duas) vias de igual teor, na presença de duas testemunhas.
Itabuna, ______/_______/_______
[pic 1]
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CONTRATANTE CONTRATADO
TESTEMUNHAS:
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