Concepções e Gestão da Pratica da Politica Social

Resenha critica  dos  artigos Concepções e Gestão da Pratica da politica social  não contributiva  no brasil e desafios  do sistema  de proteção social.

O modelo brasileiro  de politica  social não contributiva. A  proteção social:  é sentido de proteção tomar defesa de algo e nesse sentido, preservacionista é que exige tanto a noção de segurança social como a de direitos sociais.

A Política Nacional de Assistência Social (PNAS) de 2004 afirma que a proteção social deve afiançar segurança de:

• sobrevivência: de rendimento; de autonomia;

• acolhida;

• convívio: de vivência familiar.

A ideia de proteção social exige uma mudança na organização das atenções, pois  implica em superar a concepção de que se atua nas situações  instaladas a assistência social, o modelo brasileiro de proteção social não contributiva, passa a ter três funções, conforme explicita a PNAS-2004,  deve-se  manter a vigilância social e a defesa de direitos  socioassistenciais.  Não contributivo é  aplicado no sentido de distinguir a previdência social do seguro social. A proteção  contributiva  é pré- praga à aqueles que  se filiam a previdência  e não a toda a população,  já  a politica  não contributiva quer dizer que não é exigido pagamento específico para oferecer a atenção de um serviço. Porem  isto não significa que a assistência social, faz uma doação,  ou entregue um bem a alguém financiado pelo orçamento público, como outras políticas sociais.

[...] a efetiva proteção ao direito à inclusão social demanda não apenas políticas universalistas, mas específicas, endereçadas a grupos socialmente vulneráveis, enquanto vítimas preferenciais da pobreza, isto é, o direito à inclusão social requer a universalidade e a indivisibilidade dos direitos humanos, acrescidas do valor da diversidade” (PIOVESAN, 2003, p. 147).

A inserção da assistência na seguridade  social  é inovadora  onde  ampliou-se  o campo dos  direito humanos e sociais  buscando assim  uma politica que garanta  todos os direitos do cidadão.  Já  a seguridade  não contributiva  ou previdência social  são  benefícios  acessíveis  a população, o seguro  ou a previdência social   quando o se contribui  ou filia-se a previdência. A politica   da seguridade  não contributiva é a garantia  de atendimento  as necessidades  básicas  que as famílias  precisam.  O maior desafio  encontrado  por  Sposati  e o financiamento  dos serviços de saúde e assistência  social pois  estas precisam  de uma politica  qualificada   nos recursos humanos. No entanto o combate a pobreza  e a fome Ministério do Desenvolvimento Social tem uma parceria com  a   Gestão da Proteção Social não contributiva, estas duas politica lutam juntas para mudar o serviço  de assistência social no Brasil deixando  noi passado a  situação de caridade  e fazendo valer os direitos do cidadão.

Em seus estudo  Aldaiza Sposati  analisa a realidade  no país  e o concretiza, levando em conta a inúmera desigualdade  social  pessoas que são incluídas nas politicas sociais.; no entanto este  processo de estudo social revela os desafios  que deve-se percorrer para a consolidação  da  politica  revelando o perfil geral do país  e as condições da sua população mais pobre.

A politica de proteção social  impactou a sociedade no passado e  ainda no presente pois  não se limita em  “politica” mas sim luta e questiona  a realização do  direito da população  buscando melhoria   numa sociedade onde um trabalhador  recebe um mínimo de salario com o qual não  pode  sustentar a si   nem  os seus familiares.