Direito Penal

Respostas:

Caso Concreto: 1

A questão versa sobre análise de um crime de latrocínio consumado em concurso formal de crimes de Hercílio e Arnaldo em face de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás. Em 15 de março de 2011, por volta das 23h, Hercilio e Arnaldo após invadirem a residência de Hélioe Mª Rosa, amarraram-lhes junto com os seus dois filhos. Com a intensão de subtrair alguns bens da casa,eles separaram alguns bens como televisão, home theater e alguns eletrodomésticos. As vitimas, Hélio e suaesposa, que estavam amarrados foram obrigados a se ajoelharem no gramado e foram mortas logo emseguida, com 2 tiros nas costas, disparados pelos agentes do crime.Com base nos dados relatados, o latrocínio foi consumado em concurso formal, pois os agentesdesejavam praticar o latrocínio, tendo cada um deles consciência e vontade quando efetuaram os disparoscontra as vitimas. Em vista do exposto concluímos que irá se aplicar o concurso formal impróprio entre os delitos delatrocínio

Art

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157, § 3º c/c Art. 70, parte final do CP, pois ocorreram dois resultados morte de formadolosa.

Respostas:

Caso Concreto: 1

RESPOSTA: SIM. Considerando-se que Tício, experiente guia da região, fora contratado por CAIO para auxiliá-lo na viagem ao Pantanal, a conduta de TÍCIO produziu um resultado antijurídico não querido por ele, mas previsível. Ademais, resta a inobservância de um dever objetivo de cuidado, enquanto um dos elementos configuradores do delito culposo, seja por negligência, imprudência ou imperícia.

B

C