Filosofia Geral E Juridica
Pesquisas Acadêmicas: Filosofia Geral E Juridica. Pesquise 861.000+ trabalhos acadêmicosPor: mariana • 30/11/2013 • 201 Palavras (1 Páginas) • 386 Visualizações
1 - Como Ronald Dworkin propõe uma distinção entre princípios e política?
Resposta: Princípios seriam parâmetros a serem observados, podemos citar cmo exemplos os
direitos humanos. A política é um padrão que busca um objetivo social, político ou
econômico. Desse modo, toda decisão judicial será necessariamente política, o magistrado,
assim como qualquer indivíduo possuem preconceitos, pré-compreensões, que estão
presentes em suas decisões. Desta forma não existe decisão neutra, mas, sim imparcial.
Caso 2 - Aborto de fetos anecéfalos
O relator do caso no STF, Marco Aurélio Mello quer levar ao plenário, em junho, seu voto
sobre a legalização do aborto de fetos anencéfalos. Já de posse do sinal verde da AGU, o
ministro aguarda só o parecer da Procuradoria-Geral da União. No debate público do
assunto, o subprocurador Mario Gisi deixou no ar a impressão de que o órgão defenderá o
direito da mulher de decidir se segue ou não com a gravidez de um bebê sem cérebro. (
Fonte: OAB-RJ)
Com base nas ideias de Ronald Dworkin, elabore uma pesquisa sobre o caso acima
mencionado e a decisão do STF a respeito, argumentando a partir da lógica do autor
mencionado.
Resposta: Seguindo a tese de Ronald Dworkin, o Supremo sopesou os princípios resolvidos
no caso dos fetos anencefálicos, decidindo quais teriam maior peso para fundamentar sua
decisão final.
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