Filosofia Juridica - Direito E Moral

• DIREITO E MORAL

• O PROBLEMA NA GRÉCIA E EMROMA

• O Direito na “Paideia” Grega

• As relações entre a conduta moral e a jurídica são um dos problemas fundamentais da Filosofia Jurídica.

• Segundo Jhering, a relação entre a Mora e o Direito constituiria o Cabo das Tormentas da Filosofia, o Cabo dos Náufragos

• O Problema na Grécia

• Prevalece o reconhecimento de que na Grécia foram ventiladas certas questões atinentes ao assunto sem, contudo, distinguir o jurídico do não-jurídico ou das diversas esferas da Ética.

• Hélade – distinção fundamental: o justo por natureza e o justo por convenção, entre lei natural e lei positiva.

• A Posição dos Sofistas

• Predomínio da força.

• Resultado de um acordo.

• Expressão de tendências naturais contra os abusos da legalidade positiva.

• O Contratualismo na Grécia

• A explicação contratualista do Direito tem suas raízes mais remotas na História da cultura do Ocidente, entre os sofistas que reduzem a justiça ao convencional.

• Essa doutrina encontra seus maiores intérpretes na Filosofia de Epicuro: O Direito parece uma convenção entre homens cansados de agressões mútuas, exaustos do estado selvagem, de perigos e insegurança.

• Outras posições sobre o Direito

• O Direito não é fruto de convenção, livremente pactuado pelos indivíduos, mas o resultado de um processo de força, de poder e arbítrio.

• Na cultura grega revela-se uma distinção entre o justo por natureza e o justo por convenção ou por lei.

• Essa doutrina foi desenvolvida por Aristóteles, reconhecendo que o justo por natureza não depende das opiniões e dos decretos dos homens, expressão que é da natureza racional do homem.

• A lei é inteligência menos a paixão.