LOCKE E ROUSSEAU

LOCKE                                                                                             contratualistas: valorização do individuo; todos somos iguais

PODER POLÍTICO monarquia parlamentar; primazia do legislativo: ninguém está acima da lei, poder legislativo acima do executivo/rei; LIBERALISMO POLÍTICO ideia de parlamento (uma instância política que representa o povo); representação política; igualdade civil; direito a propriedade; divisão de poderes (legislativo acima do executivo/rei; direito a rebelião (o pacto pode ser rompido e pode-se até voltar ao estado de natureza)

Locke se opõe                                                                                                                                                                              1°TRATADO refuta poder divino dos reis e o poder hereditário                                                                                                                                                                                                                2°TRATADO ideia do poder político provem do direito divino, patriarcalismo ou a lei do mais forte (para Locke o poder político é criado -- é um direito adquirido de fazer leis e penalidades para regular e preservar a propriedade, de empregar a força da comunidade na execução das leis e na defesa da comunidade.E tudo isso em prol do bem público)

PROPRIEDADE o conceito de propriedade para Locke é mais amplo que o conceito de propriedade privada, pois abrange os 3 DIREITOS NATURAIS: vida, liberdade e propriedade  ---- PROPRIEDADE PRIVADA direito natural, que deriva do direito a vida e liberdade: direito a vida (subsistência), direito a liberdade (autonomia). O direito a propriedade vem através do trabalho “a terra obtida pelo trabalho, lhe pertence”

ESTADO DE NATUREZA: 1-PERFEITA LIBERDADE: vontade individual, “sem pedir permissão a ninguém, agindo de acordo com a vontade individual” sendo freado apenas pela LEI NATURAL= RAZÃO (algo interno) sem nenhuma barreira externa/ PERFEITA pq é única e individual 2-IGUALDADE: Locke acredita que a igualdade entre os individuos no estado de natureza está ligado ao reconhecimento

Liberdade -> igualdade   “somos iguais, pq somos livres”

Razão é o laço da humanidade

ESTADO DE GUERRA a falha da razão que leva ao mau julgamento e/ou vingança, que gera o estado de guerra; o estado de guerra é a violação dos direitos naturais de um individuo por outro; o que leva ao estado de guerra? 1-crime: violação dos direitos naturais 2-poder absoluto: ex. escravidão é um estado de guerra permanente 3-justiça falha: causa revolta

DINHEIRO/TROCA NO ESTADO DE NATUREZA Locke defende a quantificação de um bem como algo natural, logo o dinheiro é algo natural (AS) e precede o Estado/Pacto; o comercio e dinheiro são pactos privados (pacto entre indivíduos ainda no estado de natureza) e possibilita a acumulação sem desperdício – CRIAÇAO DE UM MERCADO DE TERRAS as terras se tornam escassas, Locke defende a intervenção do Estado p/ redistribui-las (fere o direito a vida) SEM MERCADO a terra é um bem comum; terra como meio para obter a subsistência através do trabalho – o trabalho é o que gera a propriedade COM MERCADO amplia-se as possibilidades de se obter a sobrevivência, e logo afrouxa-se os limites para obter a propriedade; a possibilidade de acumulação além do necessário (o que sem mercado é inadmissível); possibilidade de existência de desigualdade (ROUSSEAU)

PACTO SOCIAL solução para a justiça; abrir mão do direito de julgar e punir / pacto social (comunidade) -> criação das leis (poder legislativo: poder central e representativo da comunidade)

REGIME POLÍTICO apesar de se inclinar a monarquia parlamentar diz que o legislativo (comunidade) que decidirá qual regime politico será regido (excluindo o regime absolutista pq viola a primazia do legislativo)

ROUSSEAU

IGUALDADE E LIBERDADE igualdade social como condição para liberdade; a propriedade privada gerou a desigualdade social ainda no estado de natureza

DIFERENÇA DOS OUTROS CONTRATUALISTAS o estado de natureza é um processo – estado de natureza e indivíduos mutáveis x egoístas e imutáveis (Locke); indivíduos com sentimentos (egoístas, vaidosos, racionai, com ideia de propriedade privada) x individuo primitivo (despido desses sentimentos que ao longo das gerações se adquiriu – ideia de natureza humana mutável)

ESTADO DE NATUREZA: 1°INFANCIA DO EN indivíduos isolados, recursos abundantes; individuo como qualquer outro animal, o que nos diferencia é: sentimento da própria existência (amor de si), compaixão e empatia (pitiè) e capacidade de se adaptar as adversidades da vida (perfectibilidade) 2°JUVENTUDE os indivíduos passam a se organizar de forma familiar – vantagens: divisão do trabalho (AS) (possibilita o aumento do conforto), proteção, desenvolvimento da linguagem e das artes/ desvantagens: ciúmes, posse (surgimento primitivo da ideia de propriedade - LOCKE), disputas -> da origem a conflito temporários, por conta da compaixão e empatia não é possível tornar um estado de guerra 3°DECREPITUDE surgimento da propriedade privada, logo da desigualdade e perda da liberdade

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