Liberdade Somos Realmente Livres?

Tema: Liberdade.  Somos realmente livres? Liberdade e limites

1. Liberdade, constituição e sobrevivência. (Apostila)

- A liberdade é um valor universal que consta na constituição (conjunto de leis, regras e normas de um país) da maioria dos países. No Brasil, por exemplo, ela é garantida pelo artigo 5º inciso XIII, onde se lê que “é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer”. Reflitamos:

 a) Todos podem escolher livremente a sua profissão? Como fica, por exemplo, as leis do mercado de trabalho?

b) Os jovens podem escolher livremente suas profissões quando precisam trabalhar ou realizar “bicos” a fim de completar o orçamento familiar?

c) O pai de família, igualmente apertado pelo orçamente familiar, pode se dar ao luxo de esperar por um emprego em sua área quando as contas estão para vencer?

- O inciso XV do mesmo artigo afirma que “é livre a locomoção no território nacional”. Reflitamos:

a) Todos podem decidir livremente aonde desejam passar as próximas férias ou feriado prolongado? Basta somente o querer?

Será que a liberdade proclamada no plano formal acima, consegue se realizar concretamente na prática? E os recursos financeiros? E quando temos de trabalhar além do horário, ainda é possível escolhermos livremente para aonde iremos a fim de aproveitar nossas horas de lazer? E os limites do corpo?

1. Liberdade, leis e Estado. (André Comte- Sponville).

- Liberdade (filosoficamente) segundo Hobbes (1588-1679) é “nada mais que a ausência de impedimentos que se opõem a qualquer movimento. A água dentro de um copo não está livre. O copo a limita”. Neste sentido, sou livre para agir quando nada ou ninguém me limita.

- A liberdade nunca é absoluta (sempre há obstáculos, e é isso que veremos em nosso breve curso), e raramente é nula. ( ESTA DEFINIÇÃO NOS É MUITO IMPORTANTE!). Um preso, por exemplo, não possui a mesma liberdade que uma pessoa que não está presa. Entretanto, ele é livre para se sentar ou levantar, falar ou calar, cumprir a pena, ou tentar subornar alguém a fim de obter sua liberdade.

- Nenhum cidadão ou Estado pode fazer o que quiser.  Leis internacionais limitam a liberdade dos países (estados nacionais). Mas como o Estado e suas leis limitam a minha liberdade? E este limite é algo positivo? Antes de responder isso, é preciso entender a origem do Estado segundo Hobbes.  

- Para ele, os homens necessitam de um governo, de um Estado. O filósofo afirma que os homens, levados por seus interesses e paixões, precisam conquistar bens que os levam a ter prazer. Os homens são parciais, orgulhosos e vingativos, e farão de tudo para conquistar os bens necessários à sua sobrevivência (alimentação, moradia, etc.; para o filósofo não se escolhe não ter fome, sede, etc.) sem levar em conta que os outros homens têm os mesmos interesses. Em outras palavras, não devemos confiar nos homens. Eles não são irmãos. São inimigos mútuos, e, capazes de se matarem. Em resumo, tal situação geraria uma guerra de todos contra todos, e só haveria ameaça, medo e morte. O filósofo supõe que essa situação seria muito ruim para todos os homens.

 - Diante disso, ele afirma que a constituição de um Estado nada mais é que um contrato (Hobbes foi um filósofo contratualista) entre os homens, que abrem mão de fazerem somente aquilo que querem (liberdade absoluta, ilimitada, e perigosa para todos) e elegem o direito de serem governados por um homem ou uma assembleia de homens.

- Em suma, abro mão de minha liberdade total. O Estado limita minha liberdade? Sim, Porém, também limita a dos outros, o que permita que todos convivam de forma válida. Em outras palavras, a lei me limita? Sim, mas também limita aos demais. Sem leis só haveria violência e medo. Existe algo menos livre do que um indivíduo que vive sempre apavorado ou ameaçado?

1. Liberdade e filosofia.

- Três posições filosóficas definem a liberdade: a) Livre arbítrio: Eu decido em função da minha própria vontade; b) Determinismo: tudo o que fazemos já foi determinado por algo ou alguém. (3) Dialética: Apostila.

1. Representantes do livre arbítrio: Platão e Sartre.

Platão

- Platão (428-347 AC) foi um filósofo dualista. Ele acreditava que o homem era um ser duplo, ou seja, corpo e alma, e a segunda aprisiona o primeiro.  Segundo Platão, o nosso corpo prende a alma desde seu nascimento. Para ele o corpo é mortal, cheio de necessidades, está sujeito a doenças, possui paixões, criador, só pensa em bens materiais, e mesmo quando descansamos aparecem pensamentos que o afligem. Em suma, o corpo é algo que sempre “nos puxa para baixo”.

Já a nossa alma é eterna, imortal, imaterial, e sonha em livrar-se do corpo, sempre cheio de necessidades. É superiora. Em suma, a alma, diferente do corpo “nos eleva para o alto”. A alma se relaciona com o corpo de três formas: Ela sente, reage e pensa.

  - A parte da alma que sente é a alma apetitiva ou concupiscente, que busca comidas, bebidas, sexo, prazeres, isto é, tudo o que é necessário para a conservação do corpo e para a geração de outros corpos e está situada no baixo-ventre. Esta alma ou faculdade termina com a morte do corpo.  
- A parte da alma que reage é a alma colérica ou irascível, que se irrita contra tudo quanto possa ameaçar a segurança do corpo e da vida, tudo quanto cause dor e sofrimento; porque incita a combater perigos contra a vida, é a faculdade combativa, situada no peito", isto é, no coração; também é mortal.

 - A alma parte da alma que pensa é a racional, faculdade do conhecimento, parte espiritual e imortal, sede do pensamento e situada na cabeça; é a faculdade ativa e superior, o princípio divino em nós, e é superior às demais partes.  

  - E qual a relação entre corpo/ alma e liberdade em Platão?  A parte da alma que pensa em Platão é superior às demais, e possui autonomia, liberdade. Posso sentir fome, ou seja, o corpo (parte da alma apetitiva) clama por comida. Porém, a alma (parte superior) diz par eu comer depois, seja porque estou atarefado, ou estou fazendo um jejum, etc. Posso querer agredir alguém que me faz mal (parte da alma colérica). Todavia, posso me controlar sob a orientação da parte superior da alma. Em resumo, o homem consegue refletir frente aos desejos do corpo (comer, brigar, etc.), logo a nossa parte superior da alma é livre (determina a si mesmo), pois pode contrariar os nossos desejos corporais, diferente dos outros animais e fenômenos da natureza, que só fazem aquilo que condicionados são a fazer.