Maquiavel

Minha missão é falar sobre o Estado. Será preciso submeter-me à promessa de emudecer, ou terei que falar sobre ele. (Carta a F. Vettori,de 13/03/1513.)

Nicolau Maquiavel, em sua obra O Príncipe, tem no Estado sua grande preocupação. Foge à linha de pensamento, que considera que o homem tende para a vida em sociedade de forma natural, advoga que, ao contrário, os homens tendem sempre à divisão e à desunião. Daí originar-se-iam conflitos e tensões sociais, estes marcados por desejos entre dois grupos sociais distintos e conflituosos: o povo e os grandes. O povo que enfrenta a opressão dos grandes e desta quer se livrar, e os grandes que, inversamente, desejam a opressão e domínio sobre o povo.

Maquiavel rejeita o idealismo do Estado, inexistente, inviável; analisa uma realidade concreta, na qual o Estado não é o melhor e ideal, mas aquele que consegue impor a ordem, o real.

Baseia-se então, na verdade efetiva. Seu método é a análise da realidade tal qual esta é, e não como se gostaria que fosse. Busca maneiras viáveis de obter um Estado estável, ordenado, capaz de se impor. Mas como? em O Príncipe, Maquiavel, trabalha com a exposição de suas ideias de resolução desta questão, formulando meios para isso.

Para nosso pensador, a ordem, a qual deve-se essencialmente buscar, nada tem a ver com natureza, fruto do acaso, transcendência ou materialização de uma vontade maior, divina, metafísica; suas ideias rompem com as tradições, com as ideias de uma ordem natural, divina, eterna. Em sua perspectiva, o que impera é que os homens devem construir a ordem para que o caos seja evitado.

O Estado para Maquiavel, é então, uma organização que relaciona comando, força e obediência. Este, usa a coerção para se manter diante de conflitos. Nicolau vê o Estado como o poder central soberano que exerce exclusiva e plenamente seus poderes sobre as questões internas externas de uma coletividade. Este, na visão do pensador, está acima de tudo.

O Estado é o poder soberano; que tem o uso da força legitimado. As leis se estabelecem por meio da prática da virtude. Não se deve repetir aquilo que, visto, não teve êxito no passado. As ações do Estado, são sempre válidas, não importando se leis, direitos ou costumes foram violados pois para atingir seu objetivos (manutenção, ordem, soberania, etc.) deve se fazer o que for necessário. Sua finalidade é a sua própria grandeza e prosperidade. Essa, é sobreposta a qualquer outro critério. O Estado é o fim. Daí a assertiva maquiavélica tão conhecida e mal interpretada: os fins justificam os meios.

Maquiavel, defendia a ideia de que para a manutenção do Estado seria necessário que a sucessão dos governantes fosse alternada entre fracos e virtuosos, pois um fraco sucedido por um fraco ou um forte que governa por um tempo extenso, levaria o Estado à ruína. Para o Estado se manter seria ainda necessária uma administração adaptada ao seu contingente populacional, e não a população às suas leis.

Para o pensador, a força ajudaria na conquista, mas não bastaria à manutenção de seu domínio, a virtude seria necessária. Com esta, teria glória, reconhecimento e honra, além de dar ao povo segurança. O que interessa ao povo é a estabilidade do Estado, não