Notas Sobre Cidadania E Modernidade

Notas sobre cidadania e modernidade

Podemos perceber que à uma ligação entre cidadania e democracia. O autor coloca que cidadania é a capacidade conquistada por alguns indivíduos e que é resultado de uma luta. E define cidadão como todo aquele que tinha direito.

Em 1948 os Direitos Humanos reafirma na declaração que os indivíduos não nascem com direitos. Para hoje os direitos básicos de um cidadão é saúde, educação e segurança. Hoje temos também os “direitos políticos” e também os “direitos civis” que é o direito de liberdade de expressão, porém os modernos não compreendiam.

A cidadania incorpora os direitos civis, pois não tem como exisitir cidadania sem os direitos como o político. Ainda temos o direito de associação e organização, mas a população não tinha nenhum direito sobre ele até no final do século XIX.

Podemos caracterizar o liberalismo como uma teoria e um regime político burgueses, pois está ligado à classe burguesa desde sua origem.

O autor também diz que há um terceiro nível dos direitos de cidadania, que são os “direitos sociais”. Os direitos sociais são os que permitem ao cidadão uma participação mínima na riqueza material e espiritual. Esse “mínimo” deve ser definido, como resultado das lutas sociais.

O primeiro direito social a ser reconhecido de modo positivo, foi o direito à educação pública e universal, laica e gratuita. E no séc. XX, muitos outros direitos sociais foram se estabelizando como à saúde, à habitação, à previdência pública, terminando por gerar o que tem sido chamado de Estado de Bem-Estar Social.

Surge no final do século XIX e é reforçada no século XX, a “sociedade civil” originada por Gramsci, que basicamente de sem ser governamental tem incidências diretas sobre o Estado. Por isso, para Gramsci, a “sociedade civil” torna-se um momento do próprio Estado, de um Estado agora concebido de modo “ampliado”. Torna-se agora necessário obter também o consentimento, ainda que relativo dos governados.

O autor diz que existe na modernidade, um processo dinâmico e contraditório,

mas de certo modo constante, de aprofundamento e universalização da

cidadania, ou, em outras palavras, de crescente democratização das relações sociais.

A modernidade continua a ser para nós a tarefa de prosseguir no processo de universalização efetiva da cidadania e, em consequência, na luta pela construção de uma sociedade radicalmente democrática e socialista, na qual (como disseram Marx e Engels no Manifesto do Partido Comunista).