O CONTRATO SOCIAL - JEAN JACQUES ROUSSEAU

TRABALHO FILOSOFIA:

Jean Jacques Rousseau – O Contrato Social

JEAN JACQUES ROUSSEAU E O PERÍODO ILUMINISTA:

Nasceu em Genebra na Suíça em 1712, mas estabeleceu-se em Paris no ano de 1742, onde se tornou amigo de filósofos iluministas, entre eles Diderot e Condillac. Foi um importante filósofo, escritor, compositor musical e teórico político. Era autodidata.

Conquistou o reconhecimento através da obra “Discurso sobre as Ciências e as Artes”, que respondia a seguinte pergunta proposta pela Academia de Dijon: ‘o estabelecimento das ciências e das artes terá contribuído para aprimorar os costumes?’. Recebeu ali então o seu primeiro prêmio e passou a ser considerado um homem célebre.

É considerado um dos principais filósofos do período ILUMINISTA, também chamado de Filosofia das Luzes ou Era da Razão, que foi um movimento intelectual que tinha por característica base a importância da racionalidade crítica nos questionamentos filosóficos.

Este tipo de filosofia implica na recusa as mais variadas formas de dogmatismo, mas especificamente dos dogmas de doutrinas religiosas tradicionais e políticas.

Rousseau escreveu diversas obras com estilo caracterizado pelo ensaio filosófico. Foi perseguido por contas de seus escritos, considerados ofensivos à religião e à moral. Acabou obrigado a exilar-se na Suíça. Voltou à França e faleceu em 1778 deixando vasta obra de valor a filosófico. Possui obras publicadas postumamente.

O CONTRATO SOCIAL, A OBRA:

Obra publicada em 1762 onde Rousseau propõe que todos os homens efetuem um Contrato Social, onde se defende a liberdade, se baseando na garantia dos direitos dos cidadãos.

Rousseau expõe sua noção de Contrato Social afirmando que o homem é naturalmente bom, e que a sociedade regida pela política era culpada pela “degeneração” do homem.

A idéia de Rousseau quanto a Contrato Social solicitava que fosse firmado um acordo entre os indivíduos para que fosse criada uma sociedade e só depois disso um Estado, tornando o Contrato um Pacto de Associação e não de submissão.

O livro tem 9 capítulos e a intenção principal de Rousseau na obra é investigar se poderia haver da ordem civil uma regra de administração legitima e segura que tome os homens como são e as leis como podem ser, tentando fazer uma ligação entre o que o Direito sanciona e o que o interesse prescreve, para que utilidade e justiça não fiquem divididas.

I. Objeto Desse Primeiro Livro:

O primeiro capítulo diz que o “(...) o homem nasceu livre, hoje se encontra limitado pela ordem social (...)” e Rosseau propõe descobrir como ocorreu tal fato. Diz que é certo o homem obedecer a coerção pela ordem Social, mas que mais certo ainda é questioná-la quando for necessário, pois o homem possui pleno direito para isso.

II. Das Primeiras Sociedades:

A família é considerada a primeira das sociedades, e a única que é natural. Neste caso, os filhos são submetido aos pais enquanto é necessário para sua conservação. Caso permaneçam por mais tempo é por convenção e não naturalmente. Após essa ligação ser desfeita todos se tornam independentes novamente, tornando cada um senhor de suas atitudes e proteção.

III. Do Direito do Mais Forte:

Se a força não for convertida em direito e a obediência em dever, o mais forte não será senhor para sempre porque ceder à força é uma atitude de necessidade ou prudência e não de vontade. Com isso Rousseau afirma que usar a força não faz o Direito e que só se deve obedecer sua legítima autoridade.

IV. Da Escravidão:

Se não existe autoridade natural entre um homem e outro, e a força não produz esse Direito, restam outras convenções como base da autoridade legítima entre estes homens, como no caso da escravidão. Ele afirma que é inconcebível um homem que se aliena gratuitamente, e quem faz isso não esta em posse de seu juízo. Renunciar a liberdade é como renunciar a qualidade de ser humano e não há compensação para quem o faz. É vão e também contraditório estipular uma convecção entre uma autoridade absoluta de um, e uma obediência ilimitada de outro. Se a guerra não dá a ninguém o Direito de massacras os vencidos, a escravatura também não justifica. O direito de escravizar é nulo, ilegítimo e absurdo.

V. É Preciso Remontar a um Primeiro Convênio:

Submeter uma multidão não significa reger uma sociedade. Uma população é uma população antes de se submeter a um único líder, e este ato de doação pressupõe que seja uma decisão pública. O Ato que institui este povo como um povo, que é o que verdadeiramente fundamenta esta sociedade, é anterior ao fato pelo qual se elege um líder.

VI. Do Pacto Social:

Rousseau supõe que as pessoas se unem para transpor obstáculos que quando sozinhos, em seu estado natural, não seria possível. A raça humana não conseguiria sobreviver sem a força que a união dos indivíduos exerce.

Porém, a liberdade e a força são os principais instrumentos