O Caso Dos Exploradores De Caverna

(Juiz do caso: Tatting, J).

O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA

1) Breve relatório do caso:

Em princípios de maio do ano de 4299, quatro homens de uma Sociedade Espeleológica penetraram no interior de uma caverna em companhia de Roger Whetmore. Após estarem bem distantes da entrada da caverna, ocorreu um desmoronamento de terra bloqueando a única saída do local. Assim que seus familiares notaram a ausência deles, o secretário da sociedade foi notificado pelos membros das famílias dos cinco exploradores. No qual deixaram indicações referentes à localização da caverna que se propuseram visitar.

Foram varias tentativas frustradas para salvar a vidas daqueles homens, em uma das tentativas dez operários morreram. No vigésimo dia soube-se que eles tinham um radio capaz de receber e enviar mensagens. Os engenheiros da operação disseram que precisariam de pelo menos 10 dias com a condição de não haver mais desmoronamentos para o salvamento. Então os exploradores pediram para falar com os médicos e Whetmore falando em seu nome e representando o grupo questionou se seria possível sobreviver os 10 dias se alimentando da carne de um deles. O presidente da comissão contra sua vontade respondeu em sentido afirmativo. Whetmore então quis saber se seria aconselhável que tirasse na sorte para determinar qual deles deveria ser sacrificado, porém nenhuma autoridade (médico, juiz, sacerdote) respondeu sua pergunta. Quando os homens foram libertados soube-se que no trigésimo terceiro dia Whetmore tinha sido morto e servido como alimento a seus companheiros. Portanto, os quatros sobreviventes foram acusados e condenados pelo assassinato de Whetmore em primeira instância, porém após a dissolução do júri, seus membros enviaram uma petição ao Chefe do Executivo pedindo que a sentença seja comutada em prisão de seis meses. Esperando assim a decisão do presente recurso.

2) Breve relatório do Juiz:

O juiz Tatting começa sua análise tentando separar o lado emocional e intelectual. Examinando o trágico caso dos exploradores, faz criticas ao voto do juiz Foster favorável à alegação de que os homens não estavam sujeitos à nossa lei porque estavam em “Estado de Natureza”. Então o juiz Tatting questiona com qual autoridade eles se transformaram em um tribunal da natureza? Já que eles são juízes com poder-dever de aplicar as normas de seu país.

Tatting encontra dificuldade em relação aos argumentos de seu colega Foster em querer uma exceção na lei em favor dos réus. Mas quando pensa em manter a condenação fica chocado com o absurdo que seria condena-los já que dez homens foram mortos para que eles fossem salvos. Termina dizendo que se tivesse um dispositivo legal capitulando como crime o fato de comer carne humana, esta seria uma acusação mais apropriada. Revelando incapaz de afastar as dúvidas que o assedia, recusa a participar da decisão do caso.

3) Parecer pessoal do caso:

No caso dos exploradores de caverna, temos que primeiramente nos colocar na situação vivida por aqueles aventureiros. Analisando a situação, podemos nos perguntar se aqueles homens de fato ainda estavam sob jurisdição do Estado ou não? Em caso deles não estarem subordinados ao Estado, pode ser