O Caso Dos Exploradores De Cavernas

A DIGNIDADE HUMANA NA CONTEMPORANEIDADE: DESAFIOS E POSSIBILIDADES NO CAMPO DO DIREITO

Thaís De Conto

Resumo

Tratar o tema da dignidade humana em torno do livro “O caso dos exploradores de cavernas”, revelando os desafios dessa discussão com o mundo atual e o envolvimento das pessoas que se encontravam presas na caverna. Diante desta situação desenvolve-se um ponto de vista sobre a decisão tomada por eles, defendendo-se argumentos pelo lado positivista, analisando mais humanamente dentro da ética dos direitos humanos, tendo a sensibilidade de primar pela vida. Para isso argumentou-se com citações de autores que defendem uma ideia semelhante das utilizadas, tendo como referência normas morais e jurídicas que abordam este tema para melhor estabelecer argumentos a respeito da vida, que é única e insubstituível. As ideias expostas no texto resultaram em um conjunto de pensamentos que defendem os direitos inerentes a todos os homens, sem distinções. O ser humano deve ter uma visão de respeito, protegendo e promovendo a vida de todos, sem estabelecer um lado de necessidade individual, mas sempre pensando em um todo sem deixar ninguém prejudicado. É preciso coragem para romper com aquilo que é habitual nos dias de hoje, como o individualismo, as injustiças sociais, que deixam as pessoas vulneráveis e com menos espírito humano. Portanto, ninguém tem o direito de intervir na vida do outro, prejudicando-o ou interferindo em seu direito de escolha. A defesa dos direitos humanos convive com sua violação, mas, perante sociedade devemos buscar o que se diz mais coerente para todos.

Palavras-chave: Dignidade Humana; Positivismo; Normas; Conhecimento; Liberdade; Estado.

Introdução

Abordar o tema da dignidade humana no século XXI constitui-se como algo desafiador e complexo. Desafiador porque vivemos uma época em que se expressam cotidianamente manifestações preocupantes em relação à vida humana: as violências, desigualdades sociais, os preconceitos. Complexa porque depende da concepção que se tem sobre dignidade humana.

Esse artigo tem como objetivo compreender e desenvolver um estudo sobre o tema da dignidade humana por meio da relação entre os diferentes componentes curriculares desta fase do curso, e refletir sobre o tema no fazer-se no curso do direito, bem como elaborar um trabalho de caráter científico por meio da pesquisa e dos procedimentos teóricos e metodológicos.

Esta produção foi desenvolvida por meio do acompanhamento dos professores dos diferentes componentes curriculares e trata da relação entre a dignidade humana e o livro “O caso dos exploradores de cavernas”, bem como os seguintes aspectos: Noções de dignidade humana; O conhecimento e as condições humanas; As normas morais e jurídicas no direito; A sociologia aplicada ao direito; e a Filosofia geral no contemporâneo.

A dignidade humana em debate

O conceito de dignidade foi pensado no decorrer da história, e chega hoje como uma raiz fixada, a tornando um valor extremamente necessário para as condições de vida dos seres humanos. Esse princípio muito mais que um direito inalienável das pessoas, é algo que está ligado ao trabalho, à família que constitui um espaço de liberdade e autonomia privada da pessoa humana, à cultura específica de cada um, e todos se sentem pessoas mais realizadas e felizes quando são reconhecidas pelo esforço que é feito para contribuir com uma sociedade melhor, conseguindo também serem seres humanos de melhores pensamentos e atitudes. Quando as pessoas começam a conhecer o mundo em sua verdadeira realidade, se tornam conscientes de que a mudança que se precisa, vem das atitudes de cada um, pois, a consciência, a maneira de pensar é um ponto determinante para a manifestação dos atos, das opiniões quando necessário.

Assim como expressa (SARLET, 2006, p.116): “O respeito à dignidade da pessoa humana, fundamento do imperativo categórico Kantiano, de ordem moral, tornou-se um comando jurídico no Brasil com o advento da Constituição Federal de 1988, do mesmo modo que já havia ocorrido em outras partes.” Esta citação demonstra que o atual sistema de dignidade se estabelece não somente em um só lugar, mas em todo o mundo e está registrado na Constituição Federal para garantir os direitos fundamentais que o homem necessita.

A discussão acerca do livro “O caso dos exploradores de cavernas” relata que em maio do ano de 4299, cinco exploradores membros da Sociedade Espeleológica entraram no interior de uma rocha calcária e quando já estavam distantes da entrada da caverna houve um deslizamento que bloqueou a entrada e eles acabaram ficando presos. Como haviam deixado informações de onde estariam trabalhando se formou uma equipe de ajuda ao local, o resgate foi muito difícil, tanto que nas primeiras operações, dez operários acabaram morrendo devido a um novo deslizamento.

No vigésimo dia soube-se que os exploradores tinham um rádio transmissor, que tornou possível a comunicação com os responsáveis pela operação e ali se ficou sabendo que se não houvesse mais deslizamentos eles estariam livres depois de dez dias. Os exploradores pediram a um médico se eles teriam chance de sobreviver se acaso se alimentassem da carne de um deles, e este confirmou assim se desfazendo a comunicação entre eles.

Quando foram libertados, ficou-se sabendo que Whetmore havia sido morto no trigésimo terceiro dia após a entrada na caverna para servir de alimento aos outros. Após as declarações sobre o ocorrido os exploradores foram a julgamento e em primeira instância acabaram condenados à pena de morte, em segunda instância foram analisados por quatro juizes.

O primeiro a falar foi Foster que seguiu a ideia de que os exploradores não estavam em um estado de sociedade civil e sim em um estado natural dentro da caverna e assim a lei não poderia ser aplicada, propôs então a absolvição dos réus baseando-se numa posição jusnaturalista. O segundo a falar foi Tatting que se julgou incapaz de participar da decisão do caso por estar envolvido emocionalmente, após veio Keen que condenou os réus pelo homicídio e acusou seu companheiro Foster de usar argumentos implícitos da legislação para absolver os acusados, e por último argumentou o doutor Handy que fundamentou seu discurso baseado no senso comum, e ainda relatou uma pesquisa que foi feita dizendo que noventa por cento da população queria a