O JULGAMANTO DE NUREMBERG

Resenha do filme O Julgamento de Nuremberg

O filme se passa numa época de nossa história recente, trazendo profundas mudanças na humanidade. A sociedade moderna é um reflexo histórico das transformações trazidas com a II Guerra Mundial, principalmente sobre o paradigma da dignidade humana, servindo de norte para legislações dos Estados, orientando a condução de diretrizes éticas.

Esta película narra o julgamento de chefes das Alemanha Nazista após a II Grande Guerra, num acordo assinado em Londres pelos países aliados: Inglaterra, França, USA e URSS, com a finalidade de julgar os crimes de guerra ou contra a humanidade no âmbito do direito internacional, com a triste estatística da morte de seis milhões de judeus. Isto resultou numa série de 13(treze) julgamentos, realizados em Nuremberg (na própria Alemanha), entre 1945 a 1949. Julgando vinte e quatro pessoas, vinte das quais médicos. Foram acusados dos seguintes crimes: conspiração contra a paz, recorrendo para tal a um plano comum destinado a tomar o poder e instituir um regime totalitário, com o objetivo deliberado de efetuar uma guerra de agressão, atentados contra a paz e atos de agressão, crimes de Guerra e violação das Convenções de Haia e Genebra e crimes contra a humanidade, perseguição e extermínio, e outras barbáries contra presos políticos e civis. De início os russos queriam que o julgamento acontecesse em Berlim, contudo pela capacidade de aprisionamento e instalações para o acolhimento de centenas de pessoas, que de forma direta ou indireta estavam envolvidos no processo, aconteceu em Nuremberg. O julgamento de Nuremberg iniciou-se no dia 09 de dezembro de 1946 e durou aproximadamente dez meses, publicando em seu final, além das sentenças, um código, intitulado de Código de Nuremberg. A sala do julgamento foi condicionada especialmente para que as quatro nações envolvidas tivessem pleno conhecimento de todas as etapas do processo, sendo disponibilizados microfones e auriculares, além de intérpretes para o inglês, russo, francês e alemão, familiarizados inclusive com a terminologia jurídica. O Tribunal era composto por quatro juízes, um por cada uma das potências vencedoras, e quatro outros de reserva. O presidente do coletivo era o britânico Geoffrey Lawrence e o seu adjunto era Sir William N. Birkett. Entrou para história como sendo um dos maiores de nossa civilização, como o de Sócrates e o de Joana D’arc, com a diferença de números e consequências, contudo detentor de grande polêmica, para uns entusiasmados, um progresso do direito internacional e para outros críticos, um tribunal preparado e arbitrário, onde se observou a negação de postulados basilares do direito penal, como a rejeição do princípio da legalidade, dando a um plano de julgamento com elementos incriminadores pretéritos, não considerados crimes em sua prática na sua época, impondo aos acusados penas severas e cruéis, sem direito a recursos para sua defesa, sendo desde sua criação, condicionados as vontades de seus inquisidores. O propósito de sua formação foi dar aos seus carrascos sua vingança. Winston Churchill foi o primeiro, no início de 1941, a lançar a ideia de pôr em marcha um grande processo legal destinado a julgar os responsáveis máximos do regime nazista, as suas instituições e organizações. “O castigo pelos crimes cometidos deverá ter lugar no momento em que termine o conflito”, declarou então o primeiro-ministro britânico. A 7 de outubro de 1942 era criada a Comissão das Nações Unidas para os Crimes de Guerra, tendo como objetivo principal elaborar a lista dos responsáveis que deveriam ser julgados no final da Segunda Grande Guerra.

De acordo com o site Wikipédia: “Após estes julgamentos, foram realizados os Processos de Guerra de Nuremberg, que também levam em conta os demais processos contra médicos, juristas, pessoas importantes do Governo entre outros, que aconteceram perante o Tribunal Militar Americano e onde foram analisadas 117 acusações contra os criminosos”.

Juízes e promotores públicos de todos os quatro países tomaram parte no primeiro julgamento, que teve como réus 22 líderes da Alemanha nazista. Dentre esses líderes estavam Hermann Goering, Rudolf Hess, Joachim Von Ribbentrop, Robert Ley, Wilhelm Keitel, Ernst Kaltenbrunner, Alfred Rosemberg, Hans Frank, Hjalmar Schacht, Gustav Krupp, Karl Donitz, Erich Raeder, Baldur Von Schirach, Fritz Saukel, Alfred Jodl, Martin Borman, Franz Von Papen, Arthur Seyss-Inquart, Albert Speer, Canstantin Von Neurath e Hans Fritzche. Em 1.° de outubro de 1946, o tribunal condenou 19 réus e inocentou Schacht, Papen e Fritzche. Sete réus, Hess, Funk e Raeder foram sentenciados à prisão perpétua. Schirach e Speer condenados à 20 anos de prisão, Neurath à 15 anos de prisão e Donitz à 10 anos de prisão. Bormann, Goering, Von Ribbentrop e os outros foram condenados à morte. Martin Bormann foi julgado in absentia (na ausência) e não foi encontrado. Os outros condenados foram enforcados em Nuremberg, em 16 de outubro, a exceção de Goering que se suicidou em 15 de outubro, na prisão, com uma cápsula de cianureto de potássio, sem que ninguém tenha sido acusado de fornecê-lo.

O grande símbolo da vingança antinazista foi o julgamento de Hermann Goering (1893-1946), militar estrategista e político, responsável por recrutar soldados e trabalhadores, neste último, escravizando-nos, na produção armamentística. Era um dos braços direito de Hitler. No julgamento foi o terceiro a entrar no recinto com trinta quilos a menos, devido ao tratamento de seu vício a morfina, ostentando todas as suas medalhas. Sua defesa, do advogado Oto Stahmer, baseou-se a ofensa, como dito acima, ao princípio da legalidade, bem como seu dever de obediência hierárquica, (alegações repetidas por Keitel: "Defendo-me com a obrigação, comum a qualquer militar, de obediência às ordens dos superiores"; e por Frick: “Cumpri o meu dever de funcionário do Estado. Se me condenam a mim teriam, então, que condenar milhares de outros funcionários"), porém ambas as alegações foram repudiadas pelo tribunal. Em minha pesquisa encontrei a declaração do juiz Biddle: "os indivíduos têm deveres internacionais a cumprir, acima dos deveres nacionais que um Estado particular possa impor". Ora, onde ficam o espírito das nações, suas autonomias, suas soberanias?.

Quando da entrega das acusações aos prisioneiros, a reação foi individualizada, onde Goering confessou: "O vencedor será sempre o juiz e o derrotado o acusado" e em sua defesa declarou: “Os campos de concentração, as detenções e a repressão não são criações do nazismo, mas necessidades políticas. Todas as nossas ações militares tinham por fundamento a necessidade de espaço vital. Compreendo