TRIBUNAL DE NUREMBERG

TRIBUNAL DE NUREMBERG

Durante a Segunda Guerra Mundial, os aliados e representantes dos governos exilados da Europa ocupada encontraram-se algumas vezes para discutir sobre o tratamento pós-guerra a ser dado aos líderes nazistas. Inicialmente, muitos dos aliados consideraram seus crimes além do alcance da justiça humana -- que aquele fato era político, antes de ser uma questão legal. O presidente Winston Churchil, por exemplo, disse em 1944 que eles deveriam ser "perseguidos e arruinados". Os franceses e os soviéticos apoiavam as execuções sumárias. Os americanos propugnavam por um julgamento. Em Agosto de 1945, os Britânicos, Franceses, Americanos e Soviéticos se encontraram em Londres e assinaram um acordo que criou o Tribunal de Nuremberg, oficialmente o Tribunal Militar Internacional, a acertaram as regras para o julgamento. A Carta de Londres do Tribunal Militar Internacional tem uma característica salutar: evitado usar palavras como "lei" ou "código", num esforço para lidar com uma questão delicada como um julgamento a ser realizado ex post facto.

A Carta de Londres definiu as regras dos processos de julgamento e definiu os crimes a serem tratados. Eles não foram definidos com o termo "crime de organizações", embora seis organizações fossem indicadas na Carta. Essa Carta definiu os crimes contra a humanidade como "assassínio, exterminação, escravização, deportação, e outros atos inumanos cometidos contra alguma população de civis antes ou durante a guerra, ou perseguição política, racial, ou religiosa a grupos em execução ou em conexão com alguns crimes da jurisdição do Tribunal Militar Internacional com ou sem violação da lei doméstica do país onde perpetrarem." Os réus desse julgamento foram acusados não só de terem exterminados milhões de pessoas, mas também por terem planejado e espalhado a guerra na Europa.

O Tribunal de Nuremberg, em 9 de dezembro de 1946, julgou vinte e três pessoas, vinte das quais médicos, que foram consideradas como criminosos de guerra , devido aos brutais experimentos realizados em seres humanos. O Tribunal demorou oito meses para julgá-los. Em 19 de agosto de 1947 o próprio Tribunal divulgou as sentenças, sendo que oito de morte, e outro documento, que ficou conhecido como Código de Nuremberg . Este documento é um marco na história da humanidade, pois pela primeira vez foi estabelecida uma recomendação internacional sobre os aspectos éticos envolvidos na pesquisa em seres humanos.

Mas, sem sombra de dúvidas, o primeiro julgamento dos principais crimes de guerra dos Alemães em Nuremberg foi feito por um tribunal militar internacional formado pelos quatros aliados, quais sejam: Inglaterra, França, Rússia e os Estados Unidos, sendo por isso um julgamento bastante tendencioso.

No final, três dos réus foram absolvidos o Tribunal de Nuremberg decretou 12 condenações à morte, 3 prisões perpétuas, 2 condenações a 20 anos de prisão, uma a 15 e outra a 10 anos. E 3 foram absolvidos.

Análise de Nuremberg:

Apesar da diferença de pensamento dos aliados no pós-guerra,sobre o tratamento que deveria ser dado aos derrotados, o EUA queriam um julgamento, os Britânicos achavam que os nazista deveriam ser perseguidos, os Franceses e Soviéticos, por sua vez, queriam a execução