Tribunal De Nuremberg

Logo após a Segunda Guerra Mundial, um tribunal se reuniu em Nuremberg, na Alemanha, com o objetivo de julgar os crimes cometidos pelos nazistas durante a guerra. De 1945 a 1949, o Tribunal de Nuremberg julgou 199 homens, sendo 21 deles líderes nazistas. As acusações foram desde crimes contra o direito internacional até de terem provocado de forma deliberada a Segunda Guerra Mundial.

A criação desse tribunal se deu através de um acordo firmado entre os representantes da ex-URSS, dos EUA, da Grã-Bretanha e da França, em Londres, em 1945. Dentre os réus julgados e condenados estava o braço direito de Adolf Hitler, Hermann Goering. Durante o julgamento a defesa de Goering alegou ofensa ao princípio da legalidade, que era baseada nos postulados do direito penal tradicional. Mas de nada adiantou, pois Goering foi condenado à morte, no entanto, este cometeu suicídio na prisão com uma cápsula de cianeto.

O Julgamento de Nuremberg julgou os crimes cometidos durante a Segunda Guerra Mundial.

A Segunda Guerra Mundial não é apenas uma dos eventos mais marcantes do século XX, mas o mais trágico da história da humanidade. Nunca uma guerra envolveu tantas pessoas no mundo e com tamanha capacidade militar. O conflito internacional foi travado na terra, nos mares e no ar, envolvendo o que havia de mais aprimorado da tecnologia militar e temperado com condutas criminosas que causaram a morte de milhões de inocentes. Nesse contexto, merece triste destaque o genocídio promovido pelos alemães nazistas contra os judeus. Desde que Adolf Hitler assumiu o comando daAlemanha, em 1933, investiu em um regime totalitário que mudaria a conduta de seu povo no restante da década e, aproveitando-se dasdificuldades econômicas que espalhava mazelas por seu país, disseminando um comportamento racista que atingiria níveis extremos. O nazismo alemão criaria uma das maiores atrocidades dahumanidade, os campos de concentração para extermínio de judeus, identificados como grande problema do mundo na visão de Hitler. Ao final da Segunda Guerra Mundial, mais de seis milhões de judeus foram mortos nesses locais, após sofrerem com trabalhos forçados, experiências médicas bizarras e com torturas variadas.

Embora a guerra seja um evento naturalmente composto pelo fator violência, existe um limiar, ou deveria haver, entre as condutas toleráveis e as que não são aceitas. A Segunda Guerra Mundial é um exemplo claro de rompimento de todos esses limites, exemplo de desrespeito à vida humana e exemplo das consequências de fanatismos racistas. Com a derrota alemã no conflito, foram reveladas ao mundo as atrocidades promovidas pelo exército alemão. Assim, logo após o fim da guerra, os nazistas foram levados a julgamento para responder pelos crimes cometidos contra a humanidade. No entanto, Adolf Hitler preferiu a morte do enfrentar as consequências da derrota, interrompendo sua própria vida.

O Julgamento de Nuremberg foi estabelecido pelo Tribunal Militar Internacional na cidade alemã com o mesmo nome para julgar, inicialmente, os 24 principais criminosos da Segunda Guerra Mundial. Naturalmente, Adolf Hitler estaria entre eles, caso não houvesse cometido suicídio. Outros nomes emblemáticos do terror nazista, como Himmler eGoebbels, também já estavam mortos. Mas o julgamento começou no dia 20 de novembro de 1945 contando com importantes personagens da promoção do genocídio judeu, como o líder do Partido Nazista Hermann Göring. O tribunal ouviu mais de 240 depoimentos até o dia primeiro de outubro de 1946. O procedimento do julgamento foi todo previamente acordado entre as potências vencedoras da guerra, Estados Unidos, União Soviética, Grã Bretanha e França. O estatuto do tribunal foi assinado em Londres no mês de agosto de 1945, oferecendo oportunidade para a plena defesa dos acusados.

Foram decretadas 12 condenações à morte, três prisões perpétuas e 17 condenações até 20 anos de cadeia. Hermann Göring, por exemplo, foi condenado à morte por enforcamento, mas cometeu suicídio do mesmo modo que Hitler, ingerindo cianeto na véspera da execução. Já os três absolvidos foram Franz von Papen, Hans Fritzsche e Hjalmar Schacht. O primeiro foi um opositor dos nazistas antes que estes chegassem ao poder, mas um grande aliado após sua ascensão. O segundo era ajudante de Goebbels no Ministério da Propaganda. E o terceiro foi um banqueiro alemão responsável pela recuperação econômica da Alemanha na década de 1930. Participou da formulação de um atentado a Hitler junto com a resistência alemã e foi enviado também aos campos de concentração, de onde só saiu com o fim da guerra.

As sentenças do Julgamento de Nuremberg foram executadas no presídio da cidade, onde foi montado um cadafalso para execução das penas de morte. Dez das sentenças de morte foram executadas na manhã do dia 16 de outubro de 1946, já que os outros dois condenados cometeram suicídio.

Fontes:

FERRO, Ana Luiza Almeida. O Tribunal de Nuremberg - Dos precedentes à confirmação de seus princípios . Mandamentos, 2002

http://www.youtube.com/watch?v=MoWuvmaSnIw

http://www.oabsp.org.br/institucional/grandes-causas/o-tribunal-de-nuremberg

Prologo – “Eichmann em Jerusalém: um relato sobre a banalidade do mal” (Arendt)

Este livro contém o relato de um julgamento, e sua fonte principal é a transcrição dos trabalhosda corte, distribuída à imprensa em Jerusalém. A não ser pelo discurso de abertura do promotor e pela apresentação geral da defesa, o registro do julgamento não foi publicado e não é de fácil acesso. A língua da corte era o hebraico; as matérias fornecidas à imprensa eram, dizia-se, “uma transcrição não editada e não revisada da tradução simultânea”, que “não devia ser considerada estilisticamente perfeita e isenta de erros linguísticos”. Usei a versão inglesa do começo ao fim, exceto nos pontos em que os trabalhos eram realizados em alemão; quando a transcrição alemã continha as palavras originais, dei-me a liberdade de fazer minha própria tradução.

A não ser pelo discurso introdutório do promotor e pelo veredicto final, cujas traduções foram preparadas fora da sala do tribunal, sem recursos à tradução simultânea, nenhum dos registros deve ser considerado absolutamente confiável. A única versão precisa é o registro original em hebraico, que não utilizei. No entanto, todo esse material foi dado oficialmente aos repórteres para seu uso, e, até onde sei, ainda não foi apontada nenhuma discrepância significativa entre o registro oficial hebraico e a transcrição. A tradução simultânea para