O caso dos Exploradores de Cavernas

O caso dos Exploradores de Cavernas

Identificando a obra

Fuller, Lon L. "The Case of the Speluncean Explorers" (O caso dos exploradores de cavernas). Tradução do original inglês e introdução por Plauto Faraco de Azevedo. Porto Alegre, Fabris, 1976. 77 p. 16 cm.

Apresentando a obra

O caso dos exploradores de caverna é baseado na história de um grupo de cinco exploradores de caverna pertencentes a uma Sociedade Espeleológica, que em maio de 4299, ficam presos em uma caverna, logo após um deslizamento de terra que bloqueia a única abertura da mesma. Decorridos alguns dias dentro da mesma, eles são obrigados a pôr em prática o terrível plano de sobrevivência, que consistiria em sortear nos dados quem deveria ser sacrificado e morto a fim de manter a sobrevivência dos outros integrantes. São retirados da caverna, no 30º dia, e denunciados pelo crime de homicídio de Roger Whetmore, que fora o integrante escolhido a ser sacrificado, para então serem processados e condenados à forca pelo tribunal de primeira instância do condado de Stowfield. O caso foi levado então a Suprema Corte de Newgarth, que após a argumentação e posicionamento de cada Juiz, decidem por manter a sentença que fora recorrida.

Descrevendo a estrutura da obra

A obra se inicia com a exposição dos fatos em que se louvou a sentença condenatória dos quatro exploradores sobreviventes, que fora proferida pelo Tribunal do condado de Stowfield. Quem faz esta exposição é o Presidente da Suprema Corte de Newgarth, que também argumenta e se posiciona em relação ao caso dos exploradores de caverna. O desenrolar da obra se dá com a argumentação e posicionamento, favorável ou não ao absolvimento dos réus, de cada um dos outros quatro juízes que compõem a Suprema Corte à respeito do caso em tela, e termina com a manutenção da sentença proferida pelo Tribunal do condado de Stowfield.

Descrevendo o conteúdo da obra

A obra narra a história de um grupo de cinco membros de uma sociedade espeleológica, que em maio de 4299, adentram numa caverna e ficam presos, logo após o deslizamento de terra, que vem a bloquear a única abertura da mesma. O resgate dos quatro integrantes sobreviventes só ocorre no 30º dia após o deslizamento, sendo descoberto que Roger Whetmore, um dos integrantes, fora executado para servir de alimento, a fim de manter a sobrevivência do restante dos integrantes do grupo.

O Plano que visava à sobrevivência, foi posto em prática no 23º dia, e fora proposto inicialmente pelo próprio Roger Whetmore, que conseguiu se comunicar através de um rádio transmissor com o lado de fora no 20º dia, e indagar quanto tempo era necessário para que se concluísse a operação. Recebeu como resposta por alguém da comissão de resgate, que ainda era necessário mais 10 dias. Também nesta oportunidade a equipe médica que acompanhava o resgate foi questionada pelos exploradores sobre a possibilidade de sobrevivência, tendo em vista o prazo do resgate e a falta de provisões. Um representante respondeu que seria remota a possibilidade. Os médicos foram então questionados se era possível a sobrevivência se comessem a carne humana de um deles. Responderam meio que contrariados afirmativamente, mas nenhum deles e ninguém se pronunciou quanto a se colocar este terrível plano em prática. No momento do lançamento dos dados (este foi o modo de chegar a escolha de quem seria sacrificado), Whetmore desistiu do acordo, e justificou que havia refletido e decidido esperar por mais uma semana. Entretanto, os outros integrantes, o acusaram de quebrar e romper o acordo que ele mesmo havia proposto. Desta forma, os dados foram lançados e na vez de Whetmore, um dos integrantes lançou-os em seu lugar, e sua sorte foi adversa, não se opondo ao resultado, sendo então morto para servir de alimento.

Após o resgate, os sobreviventes foram denunciados por homicídio de Roger Whetmore e processados e condenados a morte por forca. O Júri e o Juiz de primeira instância do condado de Stowfield, mesmo tendo decidido pela condenação, encaminharam pedido de comutação ao chefe do executivo para que a pena de forca fosse substituída pela de prisão de 6 meses. O caso foi, então, parar na Suprema Corte de Newgarth e analisado por cinco juízes (Presidente Truepenny, C.J., Foster, J., Tatting, J., Keen, J., Hanndy, J.), que se pautaram das contraposições das correntes jus naturalista ou de direito natural e a positivista, dos métodos hermenêuticos e dogmáticos de interpretação do direito, da legalidade e da legitimidade das normas, das atribuições e separação de cada um dos poderes do Estado, para ao final decidirem pela confirmação da sentença de morte pela forca dos quatro réus, mesmo tendo havido empate na decisão colegiada, e assim, a sentença fora executada em 2 de abril do ano de 4300.

Análise crítica da obra

Uma obra como os exploradores de cavernas deve ser tida como um divisor de águas, um marco demarcatório, a pedra fundamental, e como outras tantas denominações capazes de expressar a importância da sua descoberta por um acadêmico de direito, que deve lê-la de forma questionadora e reflexiva durante a graduação, e posteriormente a sua conclusão, pois nela encontrará e será apresentado as correntes do pensamento jurídico e filosófico moderno, tais como o positivismo jurídico e o jus naturalismo ou direito natural, sendo, desta forma, uma ferramenta importantíssima para atuação dos acadêmicos e operadores do Direito, que dependerão de uma boa argumentação e oratória para defender suas teses em seu dia-a-dia, e o livro, em sua essência, é uma aula de argumentação e de demonstração que o Direito pode ser defendido sobre pontos de vista totalmente diferentes em relação a um mesmo fato, e que não existe lei perfeita, e que as lacunas sempre existirão e precisarão ser preenchidas pelo judiciário.

Um exemplo da aplicação das idéias desta obra em nosso direito pode ser retratado pelo procedimento do Tribunal do Júri, onde o defensor ou advogado terá que pautar sua tese defensiva em argumentos diversos dos que a acusação versa para pedir a condenação. O defensor lançará mão da corrente jurídica mais favorável ao seu paciente, assim como de recursos argumentativos, que poderão fazer o desfecho do júri ser positivo no sentido da tese de defesa proposta, que pode inclusive convencer o promotor, que inicialmente havia proposto a condenação do réu, de que a acusação