Organização da educação brasileira

Organização do Ensino Brasileiro

O Ministério da Educação foi criado em 1930, logo após a chegada de Getúlio Vargas ao poder. Com o nome de Ministério da Educação e Saúde Pública, a instituição desenvolvia atividades pertinentes a vários ministérios como saúde, esporte, educação e meio ambiente. Até então, os assuntos ligados à educação eram tratados pelo Departamento Nacional do Ensino, ligado ao Ministério da Justiça.

Em 1932, um grupo de intelectuais preocupado em elaborar um programa de política educacional amplo e integrado lança o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, redigido por Fernando de Azevedo e assinado por outros conceituados educadores, como Anísio Teixeira.

O manifesto propunha que o Estado organizasse um plano geral de educação e definisse a bandeira de uma escola única, pública, laica, obrigatória e gratuita. Nessa época, a igreja era concorrente do Estado na área da educação.

Foi em 1934, com a nova constituição federal, que a educação passa a ser vista como um direito de todos, devendo ser ministrada pela família e pelos poderes públicos.

Até 1953, foi Ministério da Educação e Saúde. Com a autonomia dada à área da saúde surge o Ministério da Educação e Cultura, com a sigla MEC.

O sistema educacional brasileiro até 1960 era centralizado e o modelo era seguido por todos os estados e municípios. Com a aprovação da primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), em 1961, os órgãos estaduais e municipais ganharam mais autonomia, diminuindo a centralização do MEC.

Foram necessários treze anos de debate (1948 a 1961) para a aprovação da primeira LDB. O ensino religioso facultativo nas escolas públicas foi um dos pontos de maior disputa para a aprovação da lei. O pano de fundo era a separação entre o Estado e a Igreja.

O salário educação, criado em 1962, também é um fato marcante na história do Ministério da Educação. Até hoje, essa contribuição continua sendo fonte de recursos para a educação básica brasileira.

A reforma universitária, em 1968, foi a grande LDB do ensino superior, assegurando autonomia didático-científica, disciplinar administrativa e financeira às universidades. A reforma representou um avanço na educação superior brasileira, ao instituir um modelo organizacional único para as universidades públicas e privadas.

A educação no Brasil, em 1971, se vê diante de uma nova LDB. O ensino passa a ser obrigatório dos sete aos 14 anos. O texto também prevê um currículo comum para o primeiro e segundo graus e uma parte diversificada em função das diferenças regionais.

Em 1985, é criado o Ministério da Cultura. Em 1992, uma lei federal transformou o MEC no Ministério da Educação e do Desporto e somente em 1995, a instituição passa a ser responsável apenas pela área da educação.

Ainda em 1996, o Ministério da Educação criou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) para atender o ensino fundamental. Os recursos para o Fundef vinham das receitas dos impostos e das transferências dos estados, Distrito Federal e municípios vinculados à educação.

O Fundef vigorou até 2006, quando foi substituído pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Agora, toda a educação básica, da creche ao ensino médio, passa a ser beneficiada com recursos federais. Um compromisso da União com a educação básica, que se estenderá até 2020.

É nessa trajetória de quase 80 anos que o Ministério da Educação busca promover um ensino de qualidade. A construção dessa unidade só será possível com a participação conjunta da sociedade. Com o envolvimento de pais, alunos, professores e gestores, a educação se tornará um compromisso e uma conquista de todos.

Contudo notamos algumas dificuldades para a conclusão do ensino fundamental de nove anos, pois o educador deverá dar oportunidades para os alunos expressarem, onde nem sempre será um processo produtivo, as vezes uma educação igual para todos os alunos não é de qualidade para alguns, o professor poderá encontrar dificuldades em modos de ensino onde ele possa reforçar e inovar os conhecimentos.

Dessa forma acredito que o professor irá precisar de coleguismo com a escola para que possam ensinar cada aluno no seu devido tempo de aprendizagem, não formando desigualdade para aqueles com dificuldades de aprendizagem.

Vantagens e desvantagens do ensino fundamental de nove anos.

O ensino fundamental de nove anos tem matricula obrigatória para as crianças de seis anos de idade, assim as crianças iram para a creche até s três anos e para a pré-escola até os cinco anos. O MEC estará prestando acessoria técnica ás secretarias que implantarem este programa.

Com esta mudança também será gratificante na educação infantil , por que haverá mais vagas para crianças até cinco anos, onde já irão aprendendo bastante com o lúdico e assim abrangendo o raciocínio lógico e a motricidade ampla e fina.

Haverá um maior número de vagas, a proposta pedagógica será reelaborada tal como o projeto pedagógico das escolas. As escolas terão todo o material necessário oferecido pelo MEC.

Isto é muito bom para nossas crianças, pois, terá um maior numero de vagas e não terá tanta evasão nas escolas, os alunos terão melhores oportunidades de aprendizagem com materiais adequados para seu ensino seja de qualidade.

Contudo podemos perceber que este ensino e aprendizagem de nove anos será muito adequado para nossas crianças e escolas, pois apresentará uma organização melhor de suas tarefas possibilitando o bom andamento escolar para cada faixa etária.

No primeiro ano estabelece uma probabilidade para qualificar o ensino e a aprendizagem da alfabetização e do letramento. As escolas particulares contaram com o mesmo currículo escolar para nove anos que as escolas