Os Contratualistas

Os Contratualistas

Estado de natureza. Pacto social. Sociedade civil

Um ponto comum perpassa o pensamento desses três filósofos a respeito da política: a ideia de que a origem do Estado está no contrato social. Parte-se do princípio de que o Estado foi constituído a partir de um contrato firmado entre as pessoas. A ideia é defender que o Estado se originou de um consenso das pessoas em torno de alguns elementos essenciais para garantir a existência social.

Hobbes (1588-1679) acreditava que o contrato foi feito porque o homem é o lobo do próprio homem. Há no homem um desejo de destruição e de manter o domínio sobre o seu semelhante (competição constante, estado de guerra). Por isso, torna-se necessário existir um poder que esteja acima das pessoas individualmente para que o estado de guerra seja controlado, isto é, para que o instinto destrutivo do homem seja dominado. Neste sentido, o Estado surge como forma de controlar os "instintos de lobo" que existem no ser humano e, assim, garantir a preservação da vida das pessoas. Para que isso aconteça, é necessário que o soberano tenha amplos poderes sobre os súditos. Os cidadãos devem transferir o seu poder ao governante, que irá agir como soberano absoluto a fim de manter a ordem.

O homem vive inicialmente em "estado de natureza" (estado PRIMITIVO de DESORDEM, pois não tem suas ações reprimidas nem pela razão nem pela presença de instituições políticas eficientes). O estado de natureza é uma permanente ameaça que pesa sobre a sociedade, pois pode irromper sempre que a PAIXÃO SILENCIAR A RAZÃO ou A AUTORIDADE FRACASSAR.

Os homens, no estado de natureza, são egoístas, luxuriosos, inclinados a agredir os outros e insaciáveis. Há no homem um desejo de destruição e de manter o domínio sobre o seu semelhante (competição constante, estado de guerra - “guerra de todos contra todos”). Por isso, torna-se necessário existir um poder que esteja acima das pessoas individualmente para que o estado de guerra seja controlado, isto é, para que o instinto destrutivo do homem seja dominado.

Nesse sentido, o Estado surge como forma de controlar os "instintos de lobo" (“o homem é o lobo do próprio homem”) que existem no ser humano e, assim, garantir a preservação da vida das pessoas. Apesar de suas paixões más, o homem é um ser racional e descobre os princípios que deve seguir para superar o estado de natureza e estabelecer o estado social.

Segundo Hobbes, para que isso aconteça, é necessário que o soberano tenha amplos poderes sobre os súditos. Os cidadãos devem transferir o seu poder ao governante, que irá agir como soberano absoluto a fim de manter a ordem.

Em sua obra Leviatã, Hobbes atribui legitimidade ao poder político absoluto, baseando-se na concepção de uma natureza humana competitiva e destrutiva para qual somente um poder forte do Estado teria condições de fazer frente. Por último, Hobbes entende que mesmo um MAU GOVERNO é melhor do que o ESTADO DE NATUREZA.

- Destaca o estado de natureza;

- O homem é naturalmente mal, propicio ao conflito;

- O pacto social é feito para que todos abram mão de seus direitos em nome de um soberano;

- É absolutista.

Locke (1632-1704) parte do princípio de que o Estado existe não porque o homem é o lobo do homem, mas em função da necessidade de existir uma instância acima do julgamento parcial de cada cidadão, de acordo com os seus interesses. Os cidadãos livremente escolhem o seu governante, delegando-lhe poder para conduzir o Estado, a fim de garantir os direitos essenciais expressos no pacto social. O Estado deve preservar o direito à liberdade e à propriedade privada. As leis devem ser expressão da vontade da assembléia e não fruto da vontade de um soberano. Locke é um opositor ferrenho da tirania e do absolutismo, colocando-se contra toda tese que defenda a idéia de um poder inato dos governantes, ou seja, de pessoas que já nascem com o poder (por exemplo, a monarquia). 

- Precursor do Iluminismo;

- É Liberal;

- Conceito de propriedade privada;

- O Contrato Social é feito para garantir a PP. O estado deve garanti-lá;

- Não existem ideias inatas (Deus, perfeição, infinito), tudo é derivado da nossa experiência (empirista);

- Tabula rasa – impressões da experiência que formam nossa percepções, interpretamos o mundo através disso;

- “Ensaio sobre o entendimento humano”;

- Qualidades primarias (forma, volume e extensão), secundárias (cor, odor, textura);

- Knowledge. True knowledge – conhecimento essencial. Belief.

Rousseau (1712-1778) considera que o ser humano é essencialmente bom, porém, a sociedade o corrompe. Ele considera que o povo tem a soberania. Daí, conclui que todo o poder emana (tem sua origem) do povo e, em seu nome, deve ser exercido. O governante nada mais é do que o representante do povo, ou seja, recebe uma delegação para exercer o poder em nome do povo. Rousseau defende que o Estado se origina de um pacto formado entre os cidadãos livres que renunciam à sua vontade individual para garantir a realização da vontade geral. Um tema muito interessante no pensamento político de Rousseau é a questão da democracia direta e da democracia representativa. A democracia direta supõe a participação de todo o povo na hora de tomar uma decisão. A democracia representativa supõe a escolha de pessoas para agirem em nome de toda a população no processo de gerenciamento das atividades comuns do Estado