Pratica Simulada 1

Caso Concreto 01:

Adélia Mendes, brasileira, solteira, enfermeira, RG nº 111, CPF nº 222, residente e domiciliada nesta cidade, procura você, advogado(a), relatando que é filha única de Ângelo Mendes, brasileiro, viúvo, aposentado, RG nº 333, CPF nº 444, que reside com ela, já que não goza de boa saúde, em face da idade avançada e demência senil, que ensejaram sua interdição.

Adélia informa que seu pai era proprietário de um imóvel rural de 19.500m2, localizado no município de Salvador, Bahia.

Sua cliente esclarece que seu pai foi vítima de Mario Dias e sua mulher, Denise Dias, que se aproximaram de Ângelo para adquirirem seu sítio, através de contrato de compra e venda, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

Ocorre que o casal Dias valeu-se da condição de saúde de Ângelo, para que ele lhes outorgasse procuração com poderes especiais para lavratura da escritura definitiva de compra e venda do referido sítio, que foi efetivada em 20/12/2009, apesar do preço não haver sido pago até a presente data.

A incapacidade de Ângelo para os atos da vida civil está comprovada por laudos e exames, inclusive por perícia médica realizada na Ação de Interdição, cuja sentença transitou em julgado em 12/10/2009, sendo Adélia nomeada sua curadora.

Diante dos fatos apresentados e sabendo que Mario e Denise são brasileiros, casados e residem na capital de São Paulo, promova a medida judicial cabível

Caso Concreto 02:

Bruno Barreto, brasileiro, divorciado, próspero empresário, conviveu em regime de união estável por dez anos com Juliana Neves, brasileira, solteira, enfermeira, em Vitória, Espírito Santo.

Há cerca de três anos, Bruno, desnorteado com a ruína de seus negócios e o crescimento de suas dívidas, avistando o declínio financeiro, começou a alienar bens para satisfazer seus credores, bem como destinar parte do patrimônio a seus irmãos.

Acrescente-se que, no dia 28 de outubro de 2004, Gentil celebrou contrato de compra e venda do imóvel constituído por um terreno não edificado, localizado em Vitória, pelo valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), tendo figurado como compradora sua irmã Madalena Barreto, secretária e residente na mesma cidade.

O referido terreno fica situado a 50 metros da atual residência de Bruno, sendo explorado como estacionamento de veículos.

Diante da situação nos negócios, Bruno e Juliana começaram com desentendimentos, o que acarretou a propositura de ação, por iniciativa de Bruno, em 10 de maio de 2010, resultando a decretação da dissolução da união estável e conseqüente partilha dos bens adquiridos na constância da união, entre os quais o terreno acima mencionado.

Ciente dos fatos e sentindo-se prejudicada, Juliana procura você advogado (a) narrando que o valor atribuído ao referido terreno, na escritura de compra e venda, não corresponde ao valor de mercado, até porque fica situado em área nobre comercial, sendo explorado como estacionamento, o que o valoriza significativamente, podendo ser avaliado, conforme documentos apresentados, por R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).

Juliana salienta que Madalena jamais teria renda para adquirir o imóvel, ainda que pelo valor constante na escritura, uma vez que é auxiliar de secretaria em uma creche e percebe de forma mensal um salário de cerca de R$ 700,00 (setecentos reais).

Aduz, ainda, que Bruno continua a utilizar o terreno para estacionar seu automóvel, pois o edifício em que reside não possui vagas na garagem.

Elabore a peça processual necessária para invalidar o negócio jurídico.

Caso Concreto 03:

Você, na qualidade de advogado, é procurado em seu escritório por Marcelo Menezes, brasileiro, solteiro, médico, RG nº 111, CPF nº 222, residente e domiciliado nesta cidade, narrando os seguintes fatos:

Em 05 de fevereiro de 2010, Marcelo foi obrigado a assinar um contrato de compra e venda com quitação de preço, do imóvel sito à Rua Oiticica, 34, Fortaleza, Ceará do qual é proprietário, sob ameaça de arma de fogo exercida por Jorge Carvalho e Jonas Carvalho, brasileiros, solteiros, contadores, residentes na cidade do Rio de Janeiro.

A namorada de Marcelo, Marta Soares, presenciou o ato, uma vez que estava no local quando os contadores chegaram, como por hábito, todo o dia cinco de cada mês, para receber seu pró-labore e entregar os documentos contábeis.

Logo que chegaram, Jorge e Jonas sacaram as armas e ameaçaram atirar em Marcelo e em Marta, caso Marcelo não assinasse o contrato de compra e venda do mencionado imóvel.

Muito assustado, Marcelo assinou o documento e, temendo represálias, não procurou a Polícia.

O compromisso de compra e venda foi firmado no valor de R$80.000,00 (oitenta mil reais) e, embora conste a quitação do preço, Marcelo não recebeu qualquer quantia.

Vale ressaltar que o imóvel tem valor de mercado de R$150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais).

Diante do exposto, elabore a peça processual mais adequada para desfazer o negócio jurídico celebrado, defendendo os interesses de seu cliente.

CASO CONCRETO 04

Gustavo Barroso, brasileiro, solteiro, empresário, residente na cidade de São Paulo, resolveu fazer um cruzeiro marítimo para celebrar o seu aniversário de 50 anos.

Entretanto, durante o passeio, após uma grande tempestade, o navio onde Gustavo se encontrava, afundou.

Prestes a se afogar, e antes de desmaiar, Gustavo sentiu que alguém o agarrara pelo pescoço, evitando assim que se afogasse.

Ao recobrar os sentidos, numa ilha próxima ao local do naufrágio, Gustavo encontrou ao seu lado, desfalecido, um dos marinheiros do navio onde viajava, entendendo ter sido ele, o responsável pelo salvamento.

Apenas algumas horas depois, ambos foram resgatados por outro navio que passava pelo local e Gustavo, muito agradecido pelo ocorrido, ao retornar a São Paulo, doou um imóvel localizado na cidade do Rio de Janeiro, no valor de R$150.000,00, como agradecimento a Pedro dos Santos, que muito comovido, aceitou a doação, passando a residir no local com sua mulher Maria da Graça dos Santos.

Um ano após a doação, ou seja, em 12/01/XX, Gustavo foi visitar seu salvador, que acabou por conf