RESENHA DO DO LIVRO CONTRATO SOCIAL

ROUSSEAU, Jean-Jacques. Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens. In: Coleção Os Pensadores. Nova Cultural. São Paulo/SP, 1989.

Jean-Jacques Rousseau (1712-1778) foi um importante filósofo, teórico político e escritor. É considerado um dos principais filósofos do iluminismo, e suas idéias influenciaram a Revolução Francesa (1789). Escreveu, além de estudos políticos, romances e ensaios sobre educação, religião e literatura. Dentre suas obras encontram-se Discurso sobre as Ciências e as Artes, Discurso sobre a Origem da Desigualdade entre os Homens e do Contrato Social, esta última, considerada a sua principal obra.

Esta resenha tem como objetivo fazer uma análise crítica da obra Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens, de Rousseau. A obra é dividida em duas partes, na primeira, o homem é analisado tanto em seu estado natural como civilizado, e na segunda parte, é defendida a idéia de que as desigualdades têm sua origem nesse estado de sociedade.

Rousseau inicia sua a obrafazendo uma distinção das duas desigualdades existentes na espécie humana: a desigualdade natural ou física e a desigualdade moral ou política. Fica claro que a desigualdade natural não é o objetivo dos estudos de Rousseau, e sim a desigualdade moral ou política que é obtida por uma convenção e autorizada pelos homens.

Na primeira parte da obra o autor faz uma análise do homem natural, através do seu aspecto físico e posteriormente metafísico e moral. Questiona as afirmações de Hobbes e Buffon, entre outros filósofos que vêem o homem natural como homem social. Ainda nessa primeira parte o autor descreve o homem natural como um ser solitário, possuidor de um instinto de autopreservação, dotado de sentimento de compaixão por outros de sua espécie, e possuindo a razão apenas potencialmente (instinto). Nas palavras dele o homem é “...um animal menos forte do que outros, mas, em conjunto, organizado de modo mais vantajoso do que todos os demais. Vejo-o fartando-se sobre um carvalho, refrigerando-se no primeiro riacho, encontrando seu leito ao pé da mesma árvore que lhe forneceu o repasto e, assim satisfazendo a todas as suas necessidades (pág. 42)”.

Para o autor não existem motivos que levem o homem natural a viver em sociedade, pois o homem natural vive o presente, é robusto e bem organizado, apesar de não possuir habilidades específicas, pode aprendê-las. É inocente, pois não conhece noções do bem e do mal, e possui duas características que o distingue dos outros animais que são a liberdade e a perfectibilidade (aperfeiçoamento). Ainda nesse capítulo discorreu sobre o surgimento dos códigos e símbolos para demonstrar que não existe ligação entre o homem natural e o homem social, que esta é inerente e imprópria para o estado de natureza. Encerra o primeiro momento afirmando que a passagem do homem natural ao homem social, que é a origem das desigualdades, não pode ser obra do próprio homem, mas sim de algum fator externo.

Após descrever esse homem natural, o autor esclarece como se deu à passagem do estado natural para o estado social. Já no início da segunda parte da obra ele afirma que o “primeiro fundador da sociedade civil foi o primeiro que, lembrou-se de dizer isto é meu e encontrou pessoas suficientemente simples para acreditá-lo” (pág. 63). Nesse trecho discorre sobre o surgimento da propriedade civil e da vida em sociedade.

Essa transformação de estado natural para social está associado a idéia de adaptação, pois o homem natural tinha como única preocupação sua subsistência, mas devido a fatores externos (necessidades), foi obrigado a superá-las adquirindo, portanto novos conhecimentos. O homem natural aprendeu a pescar, caçar e por vezes a associar-se a outros homens, para caçar e se defender temporariamente. Daí surge a primeira ruptura desse “estado” que foi a construção de abrigos. Esse abrigo (casa) faz com que o homem natural permaneça mais tempo em um mesmo lugar e na companhia de seus companheiros, nascendo assim as famílias e com elas, sentimentos como o amor conjugal e o amor paterno. Com a convivência começa a surgir traços de linguagem e uma noção precária de propriedade passa a fazer parte deste novo universo. Por motivos de sobrevivência as famílias passam a conviver próximas surgindo as primeiras comunidades. Nesse momento, defende o autor, seria hora de estagnar, de parar, pois nesse estágio o homem natural viveria em sociedade, é verdade que com menos recursos, mas estes seriam suficientes para ser feliz, mas a sua capacidade de adaptação não cessou.

Quando começaram a conviver em sociedade, a entenderem-se como indivíduos começa também a competitividade. Os homens passam a se compararem e identificarem: o melhor caçador, o mais forte, o mais bonito, o mais hábil começa a se destacar, o ser e o parecer tornam-se diferentes. Surge então o estado de guerra de todos contra todos, onde a comunidade ainda sem nenhuma lei ou líder, tem como juiz a consciência do homem. E cada um, com sua consciência, começa a agir conforme interesses próprios.

Paralelamente a esses fatores surge a grande Revolução, entendida como o surgimento da agricultura e da metalurgia. Com isso a noção de propriedade surge, e, com ela, a divisão do trabalho. Assim como também com acumulação de capital passa a existir homens ricos e homens pobres, que dependeram uns