Ética e deontologia

Texto complementar6

:

Ética e Deontologia

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O termo Deontologia surge das palavras gregas “déon, déontos”, que significam

dever, e “lógos”, que se traduz por discurso ou tratado. Sendo assim, a deontologia

seria o tratado do dever ou o conjunto de deveres, princípios e normas adotadas por

um determinado grupo profissional. A deontologia é uma disciplina da ética especial

adaptada ao exercício da uma profissão.

Existem inúmeros códigos de deontologia, sendo esta codificação da responsabilidade

de associações ou ordens profissionais. Regra geral, os códigos deontológicos têm

por base as grandes declarações universais e esforçam-se por traduzir o sentimento

ético expresso nestas, adaptando-o, no entanto, às particularidades de cada país e de

cada grupo profissional. Para além disso, estes códigos propõem sanções, segundo

princípios e procedimentos explícitos, para os infratores do mesmo. Alguns códigos

não apresentam funções normativas e vinculativas, oferecendo apenas uma função

reguladora. A declaração dos princípios éticos dos psicólogos da Associação dos

Psicólogos Portugueses, por exemplo, é exclusivamente um instrumento consultivo.

Embora os códigos pretendam oferecer uma reserva moral ou uma garantia de

conformidade com os Direitos Humanos, estes podem, por vezes, constituir um perigo

de monopolização de uma determinada área ou grupo de questões, relativas a toda a

sociedade, por um conjunto de profissionais