A Questão Agrária no Brasil

A questão agrária no Brasil

A questão agrária está diretamente relacionada às transformações nas relações de produção. Envolve também a maneira pela qual se organizam o trabalho e a produção, o nível de renda e emprego dos trabalhadores rurais e a produtividade das pessoas que vivem nas áreas rurais.

A questão agrária no Brasil tem várias dimensões: a concentração de terras, a expulsão de mão de obra; problemas sociais; conflitos sociais e agrários; camponeses sem terras.

A pessoas que vivem nas áreas rurais não é nada fácil, pois os problemas do campo ainda estão presentes em suas vidas, entre esses problemas estão a pobreza e o desemprego causados por diversos fatores, fazendo com que aconteça muitas vezes o êxodo rural.

No cenário colonial e imperial, se destacou a luta dos escravos fugidos que formavam os quilombos, esses tinham tamanhos e se estruturavam de acordo com seu número de habitantes. Os quilombos pequenos tinham uma estrutura muito simples: eram grupos armados. Os líderes destes surgiam durante a fuga e durante a organização. Os quilombos grandes já eram mais complexos. O de Palmares chegou a ter cerca de vinte mil habitantes e o Campo Grande, em Minas Gerais, cerca de dez mil ou mais.

Por esta razão exigia-se uma organização muito mais complexa. Aparentemente o quilombo era um grupo defensivo, mas em determinados momentos, tinha necessidade de atacar, para conseguir artigos e objetos que não poderiam sobreviver sem, especialmente pólvora e sal. Pode-se notar que o quilombo, além de não ser completamente defensivo, nunca foi uma organização isolada. Para o quilombo vinham elementos oprimidos na sociedade escravista, como fugitivos do serviço militar, criminosos, índios, mulatos e negros marginalizados. Os habitantes dos quilombos tinham contato com os grupos de bandoleiros e guerrilheiros que infestavam as estradas. Muitas vezes, através destes grupos, eram informados de aproximação de expedições punitivas contra eles.

O exemplo maior é o Quilombo dos Palmares (1597-1694), localizado na Serra da Barriga, no atual estado de Alagoas. Nesse local, viviam escravos fugidos, indígenas e pessoas pobres. Ali era praticada a agricultura de produtos como mandioca, batata, milho e fumo, assim como a criação de animais. Além de armas e ferramentas que eram fabricadas por meio de técnicas de metalurgia trazidas da África.

A sua base de trabalho agrícola era a policultura, que era explorada de forma cooperativa e comunitária. O que sobrava da produção era dividido entre membros da comunidade para as épocas de festas ou ainda armazenado para períodos de escassez ou de guerra, eles ainda faziam trocas de artigos com pequenos produtores vizinhos por itens não produzidos pela comunidade. Palmares pode ser considerado a maior manifestação de resistência e organização política, econômica e militar contra o escravismo no Brasil.

Os movimentos messiânicos são movimentos que ocorreram após a Lei de Tábuas e até meados do século XX, têm esse nome se tem por terem sido comandados por líderes religiosos, movimentos como, Canudos na Bahia (1893-1916), Contestado, entre o Paraná e Santa Catarina (1912-1916). A principal causa foi o alto grau de miserabilidade das populações camponesas. O coronelismo se tornou muito forte, na segunda metade do século XIX, devido a descentralização do poder e o apoio do governo às oligarquias de cada estado, o cenário político que se institucionalizou envolvia eleições arranjadas, voto não secreto e fraudes.

A partir da segunda metade do século XIX, quando o café tomou o lugar do açúcar como principal produto de exportação, o nordeste deixou de ser o polo econômico do país. Com a organização da república, a autonomia dos municípios abriu caminho

Para que os poderosos locais, como os coronéis, cobrassem impostos pesados dos habitantes. Eram explorados constantemente, ex-escravos e sertanejos, sem terras para plantio devido aos latifúndios e às secas, e epidemias, como a varíola, completavam um quadro já desolador.

Em 1898-1900, uma seca de produção inferior à dos “três setes” (1877-1879) encontrou o governo federal com uma posição bem-clara; o presidente Campos Sales julgava vantajoso “encaminhar a população da zona rural onde a seca se manifestou para regiões de outros estados que oferecessem condições para utilizar a aptidão dos migrantes em trabalhos produtivos”. Uma atitude também adotada por outros governos que consideravam mais econômico pagar a migração de sertanejos para outras regiões do que um programa de transformação do Nordeste em uma área produtiva. Foi nesse cenário que surgiu a figura de Antônio Vicente Mendes Maciel, chamado Conselheiro, era um trabalhador, que se encantou pela pregações, e obras de caridade feitas por um padre, optou se dedicar aos estudos religiosos católicos e mostra-los aos pobres, ele escutava os problemas das pessoas e procurava uma forma de ajuda, isso lhe rendeu muitos seguidores.

Após muito tempo sua quantidade de eleitores aumentou, isso fez com que aparecessem inimigos como os latifundiários, pois os seus empregados abandonavam as fazendas para segui-lo, e os padres que tinham seu prestígio diminuído por causa das suas pregações. Conselheiro propôs a criação de uma comunidade que não estivesse submetida nem às autoridades civis, e nem às religiosas. Em 1874, ele e seus seguidores fundaram o Arraial de Bom Jesus, fazendo com que Conselheiro fosse conhecido como o mais influente pregador do sertão nordestino.

Em 1893, Conselheiro e seus seguidores estabeleceram-se em uma fazenda abandonada, ao norte da Bahia, às margens do Rio Vaza-Barris, conhecida como Canudos. Nesse mesmo ano Conselheiro e seu prestígio já eram conhecidos tanto pela Igreja Católica, quanto pelas autoridades, também neste mesmo ano, ele reuniu seus seguidores e os aconselhou a não pagar os impostos que tinham sido publicados em editais expostos pelas ruas da cidade, pois considerava-os abusivos. Em sinal de protesto, a população arrancou e queimou os editais.

As autoridades, temendo que a manifestação se espalhasse para outros lugares, enviaram um grupo para prende o líder do protesto, mas os seguidores de Conselheiro resistiram, fazendo assim, os soldados fugirem, este seria o primeiro confronto entre Antônio Conselheiro e as autoridades. Tempo depois, um contingente de 80 homens foi enviado, a tropa, entretanto, decidiu não lutar, temendo nova derrota. Devido a seu grande apelo popular, e ele foi, por algum tempo, deixado em paz pelas autoridades.

A vida na comunidade de Canudos era simples, o trabalho era repartido igualmente entre todos, assim como o fruto dele. A comunidade tinha pessoas capacitadas para lidar com a terra e com outros ofícios. A terra pertencia a todos, cultivavam milho, mandioca, feijão, abóbora e melancia. As sobras eram guardadas ou vendidas, havia criação de gado, principalmente cabras, cuja a pele era preparada e vendida. Utilizavam foice, facões, produzidos em forjas, nelas eram fabricados os instrumentos para lavoura e para outras coisas. Lá não era pago impostos, o consumo de álcool era proibido, não havia mendigos, desocupados (todos tinham que trabalhar) não tinha prostituição, e as mulheres eram respeitadas.