Análise e Recuperação Ambiental do Córrego Wenzel

ANÁLISE E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DO CÓRREGO WENZEL – RIO CLARO - SP

Raquel Riemma de Siqueira

Universidade Estadual Paulista – “Julio de Mesquita Filho” – UNESP - Rio Claro

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RESUMO

Em grande parte das cidades brasileiras, o processo de expansão urbana se deu de forma desordenada, ou seja, sem planejamento prévio, avançando sobre o meio natural, sendo esse processo responsável por boa parte da degradação ambiental verificada nos municípios atualmente. A exploração dos recursos naturais, em especial os hídricos, aliada ao déficit do poder público em gerir questões relacionadas ao saneamento básico, habitação, saúde e outros, torna o quadro caótico. Nesse sentido a falta de comprometimento com o meio, e o desacato às legislações ambientais agravam a situação, pois a cada dia surgem novos loteamentos em áreas inapropriadas (várzea e fundo de vales), comprometendo as águas fluviais, e a qualidade de vida da própria população. Desta forma, o presente trabalho realizado no Córrego Wenzel - Rio Claro/SP, visa à análise da situação ambiental, do uso e ocupação do solo e do cumprimento das legislações ambientais vigentes.  Para tal foram realizadas leituras pertinentes aos assuntos (recursos hídricos, planejamento urbano, degradação ambiental, recuperação de zonas ambientais e legislação ambiental), associadas ao trabalho de campo. Sendo assim, a importância do presente estudo se dá devido ao elevado grau de degradação destas drenagens, causada pela falta de planejamento, manejo e proteção dos recursos hídricos. Sob esse prisma, é necessário pensar alternativas para a recuperação e preservação ambiental. Os principais problemas encontrados na área de estudo estão relacionados à ocupação e uso do solo, por meio de habitações irregulares, retirada da mata ciliar, presença de resíduos próximos à área de montante, assoreamento do córrego e conseqüente contaminação das águas, além de do desrespeito às leis.  

Palavras-chave: recursos hídricos; planejamento urbano; legislação ambiental.

ABSTRACT

In the most of brazilian cities, the urban expansion process happened so disorderly, or without prior planning, advancing over environment, being this process responsible y the most part of ambient degradation nowadays in the municipalities. The exploration of natural resources, in special water resources, allied to the deficit of government to manage issues related to the sanitation, housing, health and others, makes the chaotic situation. In this sense, the lack of commitment, with the environment, and the disrespect to the environmental laws aggravates the situation, because every day are new lots into inappropriate areas (meadow and bottom of valley), compromising the river water and the quality of life of the population. Thus this work, in the Córrego Wenzel – Rio Claro/SP, aims at the analysis of the environmental situation, the use and the occupation of land and compliance with existing environmental laws. To this end, were held readings relevant to the issues (water resources, urban planning, restoration of the environmental degradation and environmental legislation) associated with fieldwork.  Thus the important of the study is because of the high degree of degradation of these drainages, caused by the lack of planning management and protection of water resources. Under this observation, it is necessary to consider alternatives to the recovery and environmental preservation. The main problems in this study are related to the occupation and the use of land, by means of irregular housing removal of all around vegetation, presence of waste coming to the amount area, silting of the stream and the consequent contamination of the water, besides to the disrespect to the laws.

Key words: water resources; urban planning; environmental legislation. 

Introdução

Na maior parte das cidades brasileiras, se não em todas, os processos de expansão e urbanização se deram de forma desordenada, ou seja, sem planejamento prévio, avançando sobre o meio natural, sendo esses processos responsáveis por boa parte da degradação ambiental verificada nos municípios atualmente. A exploração dos recursos naturais, em especial os hídricos, aliada ao déficit do poder público em gerir questões relacionadas ao saneamento básico, habitação, saúde e outros, torna o quadro caótico.

Nesse sentido a especulação imobiliária agrava a situação, pois a cada dia novos loteamentos surgem em áreas inapropriadas (várzea e fundo de vales), comprometendo as águas. Em determinados casos poluindo-as diretamente, quando, por exemplo, vários indivíduos jogam resíduos no leito dos rios sem se preocuparem com as conseqüências. Outras questões relevantes são, a impermeabilização do solo e retirada da mata ciliar dos rios que drenam as cidades, temos dessa maneira, graves alterações nos ciclos hidrológicos, como expressa BRAGA (2003): diminuição da capacidade de armazenagem do solo e subsolo causada pela falta de capacidade do solo em absorver águas pluviais, associada ao aumento do escoamento superficial, e conseqüente aumento da intensidade do fluxo fluvial, gerando desequilíbrio na drenagem urbana, o qual resulta em enchentes periódicas.  

Sendo assim, a importância do presente estudo se dá devido ao elevado grau de degradação destas drenagens, causada pela falta de planejamento, manejo e proteção dos recursos hídricos. Sob esse prisma, é necessário pensar alternativas para a recuperação e preservação ambiental.  

Objetivos

A presente pesquisa atende a múltiplos objetivos, entre eles a análise da situação ambiental do Córrego Wenzel, do uso e ocupação do solo em seu entorno, e do cumprimento das legislações ambientais vigentes (âmbitos local e nacional), a fim de delimitar e diagnosticar os principais problemas da área de estudo, suas causas e conseqüências. Devido à importância desta problemática para a cidade, se faz necessário buscar alternativas para as questões encontradas, no sentido de promover melhoras sócio-ambientais, as quais tendem a proporcionar uma maior integração entre sociedade e meio físico. Sendo assim esta pesquisa tem a finalidade de propor alternativas que contribuam na solução dos problemas verificados.

Revisão Bibliográfica

Urbanização e Legislação Ambiental

A atual falta de política urbana gera nas cidades deficiências de ordem socioeconômicas, que resultam em apropriação e uso dos solos incompatíveis com a capacidade de suporte do meio, nesse contexto o espaço urbano torna-se um espaço mal organizado, gerando transtornos para toda a sociedade. Sendo dessa forma, o estudo de caso um exemplo bem elucidativo desta questão.

Conforme RESENDE (apud SABIO, 2005) a finalidade do planejamento é a apropriação equilibrada do espaço urbano, no sentido de organizar o desenvolvimento e a reprodução destes espaços, através da elaboração de planos e políticas que solucionem a crise urbana, e os conflitos sociais que se estabelecem no espaço.