As Políticas e sistema de Saúde no Brasil

Resumo do capítulo 9 livro Políticas e sistema de Saúde no Brasil;

Ligia Giovanella , RJ. Ed. FIOCRUZ:CEBES,2008

TRABALHO E EMPREGO EM SAÚDE

O Sistema de Saúde no Brasil é operado a partir da ação conjunta de dois subsistema: o público e o privado. Porém, existe uma grande diferença entre os dois, o público tem acesso universal e   constitucional, tendo em vista que a saúde é um direito de todos e dever do Estado, que garante assistência gratuita a todos os cidadãos brasileiros, já o privado é restrito aqueles que pagam pelos serviço, porém, assegura a assistência gratuita e universal a toda população brasileira através de parceria entre público e privado. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é o órgão responsável pela regulação desses serviços.

Nesse conjunto de sistemas e subsistemas de saúde é que se estrutura o mercado de trabalho em saúde gerando empregos direto de saúde com profissionais qualificados na área de saúde.

Uma definição central para análise desse mercado de trabalho é a distinção entre ser profissional da saúde e trabalhador de saúde, conceitos semelhantes com diferenças importantes quando examinada. Profissional da saúde refere-se a todos aqueles   estando ou não ocupados no setor de saúde tem formação especifica ou qualificação pratica ou acadêmica para o desempenho da atividades, trabalhadores de saúde são todos os que estão inseridos direta ou indiretamente na atenção à saúde em estabelecimentos de saúde ou nas atividades de saúde tendo ou não formação especifica para o desempenho da função.

Essas atividades podem ou não podem ou não serem precedidas de vínculos formais que podem ou não assegurar direitos trabalhistas.

O Sistema Único   de Saúde como já mencionado é um sistema complexo que atua em todos os estados e municípios do país considerado o maior sistema da América Latina, houve uma grande expansão do setor nas últimas décadas e os empregos de saúde apresentaram crescimento vigoroso.

No final da década de 1980 ocorreu um fenômeno crucial no SUS, denominado processo de municipalização do SUS, quando transferiu a responsabilidade de assistência á saúde para os municípios.  Houve uma redução considerável de leitos em boa parte da região Sudeste, opinião de Moysés, Teixeira e Pereira(2006:14-15):

Tal redução podem estar refletindo as alterações ocorridas na organização e financiamento do setor saúde, o comportamento de empregos experimentou transformações fundamentais para equipe de saúde no período analisado invertendo a lógica do atendimento bipolarizado   entre o médico e o atendente de enfermagem.

Mesmo com toda política de municipalização e de descentralização do SUS a concentração detectada anteriormente sobre os equipamentos e estabelecimentos de saúde na região sudeste se manteve nessa década correlacionando o desenvolvimento econômico e o oferecimento de equipamentos públicos sociais e educação observando uma leve redução desigualdades regionais.

Apesar de o Sistema Único de Saúde ter municipalizado em todas as regiões, esse ´processo é bastante diferenciado em alguns estados especialmente os da região do Amazônica (Acre, Amazonas, Roraima e Amapá).

A autora conclui que

As disparidades socioeconômica entre os estados e regiões são enormes: renda, esperança de vida, educação, acesso ao serviço de saúde, alimentação e de condições de vida e de trabalho da população de Sudeste aproxima daqueles encontrados em países desenvolvidos, enquanto na região do nordeste correspondem a um pais subdesenvolvido.