Cadeia Do Petroleo

Tema: Avaliação de impactos ambientais em plataformas de petróleo

Integrantes: Jonhnny da Silva e Costa / João Jose Pereira de Araujo

RESUMO

As primeiras referências sobre procura de petróleo no Brasil foram as concessões outorgadas por D. Pedro II, em 1858, para a exploração de carvão, turfa e folhelho betuminoso às margens dos rios Mauá e Acarai, no sul da Bahia. No Reino Unido, A regulamentação do governo Inglês requer das empresas de petróleo a aprovação de um “Safety Case” ou demonstração. Nos UEA O “Mineral Management Services” (Órgão executivo do governo americano), solicitou a todas as companhias de petróleo que implementassem voluntariamente sistemas de gerenciamento de segurança e proteção ambiental, Apesar do crescimento da exploração petrolífera e o controle e a regulamentação do setor junto com o controle do licenciamento ambiental das atividades, existem riscos de acidentes ambientais. O objetivo deste trabalho é fazer uma pesquisa sucinta sobre impactos em implementação de plataformas de petróleo.

Palavra-chave: plataformas, petróleo, ambiente, produção.

1. INTRODUÇÃO

A relação do homem com a natureza vem mudando ao longo da história. A utilização dos recursos naturais nos processos produtivos tem aumentado cada vez mais, principalmente, após a Revolução Industrial, pois, com o advento da máquina a vapor a sociedade passou a dilapidar o estoque de recursos naturais intensivamente. Porém, da mesma forma que esses recursos promovem a manutenção e o desenvolvimento de inúmeras sociedades, a exploração inadequada gera externalidades negativas e sinaliza o esgotamento dos mesmos, levando a emergência da problemática da utilização sustentável desses recursos.

Hoje no Brasil, cerca de 40% da energia consumida é proveniente do petróleo e seus derivados (Brasil,MME 2007) mostrando a importância desse recurso no país. Dentre outros motivos, essa preferência se explica por seu rendimento calorífico-energético por unidade de volume ser superior ao do carvão mineral e do gás natural, outros combustíveis fósseis largamente utilizados, representando juntos a proveniência de 90% da energia consumida no mundo (Salvador & Marques, 2004). Cerca de 40% da energia consumida pela sociedade brasileira é utilizada pela indústria, 26% pelo setor de transportes, enquanto que 11% é utilizado nas residências e menos de 5% nos setores comercial e público (Brasil,MME 2007). Desde sua descoberta em território nacional, o petróleo transformou profundamente a economia, a sociedade e o espaço do Brasil, principalmente nas últimas quatro décadas, fornecendo divisas, energia e matérias-primas para o processo de industrialização (Monié, 2003), gerando além de crescimento econômico, muitos problemas ambientais.

Plataformas de petróleo são instalações bastante complexas e algumas, principalmente as grandes plataformas, podem incluir a produção e armazenagem de óleo e gás à alta pressão, a perfuração de poços e obras de construção e manutenção (Booth & Butler, 1992). Por operarem distantes da costa e de socorros imediatos, necessitam de certo grau de autonomia, exigindo-se um conjunto de serviços tais como alimentação e alojamento das tripulações (por vezes para mais de 200 pessoas embarcadas ao mesmo tempo), fornecimento de energia elétrica, compressores e bombas, água, transportes para a costa (barcos ou helicópteros), meios para cargas e descargas, telecomunicações, serviços médicos e botes salva-vidas, além de outros meios de salvamento, o que requer um elevado nível de coordenação (OIT, 1993).

2. REVISÃO

2.1. Exemplo de países desenvolvidos.

A regulamentação do governo Inglês requer das empresas de petróleo a aprovação de um “Safety Case” ou demonstração. Esta abordagem inclui a comprovação de que a Empresa possui um sistema de gerenciamento que assegure o cumprimento com requisitos estatutários de saúde e segurança, evidências da realização de auditorias internas do Sistema, identificação de situações potenciais de perigo consideradas significativas, análise de riscos com conseqüente redução do risco ao nível mais baixo possível (nível aceitável).

Adicionalmente, um plano de ação de emergência envolvendo prontidão, evacuação e resgate, também deve ser um componente desse Sistema. V CONGRESSO NACIONAL DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO Gestão do Conhecimento para a Sustentabilidade Niterói, RJ, Brasil, 2, 3 e 4 de julho de 2009. Este processo vem sendo aplicado na região do Mar do Norte, às Unidades Móveis de Perfuração e demais plataformas de produção de petróleo, com bastante sucesso. A maioria das Unidades Marítimas pertencentes às companhias que operam no Reino Unido já foram aprovadas.

O “Mineral Management Services” (Órgão executivo do governo americano), solicitou a todas as companhias de petróleo que implementassem voluntariamente sistemas de gerenciamento de segurança e proteção ambiental, usando a norma API- RP 75 como referência. Este Órgão vem monitorando os resultados das empresas com a implantação desses sistemas, devendo decidir quanto a aplicação mandatória deste padrão.

A USCG (Guarda Costeira Americana), participou ativamente do desenvolvimento do Código ISM junto aos Comitês da IMO, tendo publicado uma resolução definindo diretrizes para implantação do Código em embarcações de bandeira americana. A USCG solicitou às entidades de classe (IADC, National Offshore Safety Advisory Committee) a formação de grupos de trabalho para analisar sua resolução, visando adequá-las às unidades marítimas offshore.

Segundo a USCG com a implantação pelas empresas de Sistemas de Gestão de Segurança e Meio Ambiente, deverá ser reduzido o escopo e a freqüência de suas intervenções nas unidades marítimas.

3. ATIVIDADE NO BRASIL

As primeiras referências sobre procura de petróleo no Brasil foram as concessões outorgadas por D. Pedro II, em 1858, para a exploração de carvão, turfa e folhelho betuminoso às margens dos rios Mauá e Acarai, área hoje conhecida como Bacia de Camamu, no sul da Bahia. Nessa região, já eram conhecidas algumas exsudações de óleo e a ocorrência de folhelho betuminoso. Os primeiros concessionários foram José de Barros Pimentel e Frederico Hamiltom Southworth. Em 1864, Thomas Dennys Sargent requereu e recebeu concessão do Imperador para pesquisa