FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO

Compreender a atuação político-econômica dos Estados modernos.

As bases de formação dos Estados Modernos remontam ainda à Época Medieval, no período conhecido como Baixa Idade Média (séculos XI-XV). Os Estados Nacionais evidenciaram características próprias no seu processo de construção e se consolidaram em tempos diferenciados. Enquanto a França e a Inglaterra em meados do século XV possuíam fronteiras definidas e governo próprio, a Itália e a Alemanha ainda eram fragmentadas, só vindas a se construir como unidade política no terceiro quartel do século XIX.

"Entre os séculos XVI e XVIII, consolida-se na Europa Ocidental uma nova arquitetura da sociedade que se compõe dos seguintes aspectos: capitalismo comercial, política mercantilista, sistema colonial, sociedade está mental, Estado Absolutista, intolerância religiosa, racionalização e laicização cultural. O Estado Absolutista é o traço marcante desse conjunto e seu elemento unificador simbolizando esse período que ficou também conhecido como Antigo Regime. Nele, o soberano exerce o poder de forma autocrática, sustentado em condições materiais e numa tradição mística originária da Idade Média. Não se trata, pois, meramente de uma época de transição entre o Estado Feudal e o Estado Burguês que nasceria da Revolução Francesa no século XVIII. Correspondem as forças sociais e culturais claramente definidas na época moderna".

O Estado absolutista, surgido da aliança entre rei e burguesia, concentrava todo o poder nas mãos do rei que era, praticamente, a encarnação desse Estado na sua figura. O monarca, que recebia financiamentos da burguesia, tinha como tarefa criar um ambiente propício aos negócios da classe burguesa tal como a abertura de estradas, a criação de moeda única, a unificação de pesos e medidas, a garantia de decisões jurídicas justas, etc.

O estado, nesse sentido, era fortemente interventor na vida social. Mas como podemos perceber o estado procurava harmonizar os interesses das elites, da burguesia, da nobreza e do clero. Todos esses interesses estavam, em maior ou em menor grau, comprometidos com o desenvolvimento do capitalismo, um novo sistema de exploração em que a camada camponesa que representava a maioria, cerca de 90% da sociedade praticamente permaneceu na mesma situação de marginalidade.

Diante dessa atitude inicial dos estados em relação à sociedade percebemos que as raízes são profundas para o beneficio das elites sempre as privilegiadas. Para Strayer “o estado moderno, tal como o conhecemos atualmente, tem sempre por base o modelo surgido na Europa, no período que vai de 1100 a 1600”.

Dessa forma, podemos perceber que o sistema já nasce com intuito de beneficiar a elite da sociedade, a burguesia, a nobreza e o clero, sem se importar com os interesses da camada baixa que eram os camponeses, que não sentiram diferença no novo sistema político, pois continuaram esquecidos nos seus interesses e explorados da mesma forma no novo sistema. Sendo assim devemos compreender que formação do Estado nacional moderno não deve ser vista apenas como um rompimento com o Sistema Feudal, politicamente descentralizado, e o início de novas práticas de poder. As modificações na atuação do Estado não correspondiam apenas às mudanças nas relações econômicas, mas também à intenção de assegurar a manutenção do poder sobre as massas camponesas.

Analisar as necessidades educacionais da modernidade e verificar como estas estavam

ligadas aos objetivos estabelecidos para a escola.

Conforme Luck (2006), estabelecido nesta Carta Magna decorre do movimento intensificado nos anos iniciais da década de 1980, em favor da descentralização e da democratização da gestão das escolas públicas, que encontra apoio nas reformas legislativas, estimulando um permanente questionamento sobre o papel do dirigente escolar na construção de uma gestão participativa na instituição escolar. Este movimento concentra-se em três vertentes básicas “... a participação da comunidade escolar na seleção dos diretores da escola; criação de um colegiado escolar/conselho escolar que tinha tanto autoridade deliberativa, quando poder decisório; e repasse de recursos financeiros. Isso condiz ao entendimento que democracia na escola só será conseguida com o poder ativo e participantes envolvidos, com a exigência dos direitos políticos e sociais e o direito de autonomia nas decisões administrativas.

Luck (2006), realça que a ênfase da gestão democrática, observada atualmente no modelo de gerenciamento escolar no Brasil, é coerente com as tendências mundiais em educação; sendo o movimento em favor da reforma participativa fortemente difundido no Reino Unido; Nova Zelândia; Austrália; Estados Unidos; Canadá; Suécia e Alemanha, que orientam-se pela preocupação quando a eficácia escolar, ou seja, com a aprendizagem significativa de seus alunos, de modo que, conheçam o mundo, a si mesmos e tenham instrumentos adequados para enfrentarem os desafios da vida cotidiana, congregando-se no objetivo principal que é o ensino-aprendizagem do aluno, recaindo esta tarefa na atividade docente, demonstrando assim que a organização escolar necessária é aquela que favorece o trabalho dos professores, existindo interdependência entre os objetivos, as funções da escola e a organização e gestão do trabalho escolar.

Estudos recentes sobre o sistema escolar e as políticas educacionais têm se centrado na escola como unidade básica e espaço de realização dos objetivos e metas do sistema educativo “... as reformas educativas de vários países recorrem hoje, cada vez mais, a termos como autonomia; projeto pedagógico; gestão centrada na escola e avaliação institucional Desta forma, o autor mencionado, expõe duas maneiras de ver a gestão centrada na escola. A primeira, conforme o ideário neoliberal, no qual a escola é colocada como centro das políticas, o que significa liberar boa parte das responsabilidades do Estado, dentro da lógica do mercado, deixando às comunidades e às escolas a iniciativa de planejar, organizar e avaliar os serviços educacionais. E a segunda, na perspectiva sócio crítica, na qual a significância está na valorização das ações concretas dos profissionais na escola, decorrentes de sua iniciativa, interesses e de suas interações-autonomia e participação, em função do interesse público dos serviços educacionais prestados, sem com isso, desconsiderar o Estado em relação as suas responsabilidades.

Nesta última perspectiva, a escola é vista como um ambiente educativo e espaço de formação construído pelas pessoas que a compõem. Configurando-se em um espaço